DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2023 - UASG 158958
Nº Processo: 23483.000079/2023-93.
Dispensa Nº 50/2023. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE.
Contratado: 28.015.373/0001-55 - FABIANA SILVA COSTA. Objeto: Cessão onerosa de uso
do espaço físico destinado à implantação e exploração da lanchonete/cantina na sede do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - CAMPUS ARACATI.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 11.349,00. Data
de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158958
Nº Processo: 23483.000015/2023-92.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE.
Contratado: 091920420
- IMPACTO SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI
EPP. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação com fornecimento de
materiais e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 724.271,11. Data
de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
CAMPUS CRATEÚS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23293001904202223. , publicada no D.O.U de 02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Materiais, Equipamentos Laboratoriais e Instrumentos Musicais aos campi da
Central de Compras Inhamuns e demais órgãos participantes. Novo Edital: 17/04/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Geraldo Marques Barbosa, 567, Bairro
Venâncios CRATEUS - CEEntrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/04/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
REGINALDO DE ARAUJO MARQUES
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento
(SIDEC - 14/04/2023) 158324-26405-2023NE000029
CAMPUS FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2023 - UASG 158313
Nº
Processo: 23486000325202387.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para recuperação da coberta de estrutura metálica da Quadra Poliesportiva do
IFCE campus Caucaia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jorge Dumar, 1703 (ifce Reitoria), Jardim América -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158313-1-00002-2023. Entrega das
Propostas: 25/04/2023 às 14h00. Endereço: Rua Jorge Dumar, 1703 (ifce Reitoria), Jardim
América - Fortaleza/CE. Informações Gerais: Em caso de inconsistência entre as
informações do sistema e as do edital e seus anexos, considerem sempre as do Edital e
anexos..
FRANCISCO DEIBTT GUEDES RICARDO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 14/04/2023) 158313-26405-2023NE111111
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158314
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23260.001109/2022-12.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
por mais 12 (doze) meses, período compreendido entre 02/05/2023 e 02/05/2024; do
contrato nº 07/2022.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 196.768,32. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158953
CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158953. Número do Processo: 23255.002518/2023-96
DISPENSA N° 08/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial
de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada de limpeza,
conservação e asseio, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de
uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários, visando atender às
necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus
Avançado de Jaguaruana. Fundamento Legal:. Vigência: 17/04/2023 a 14/10/2023. Valor
Total: R$ 93.320,89. Data de Assinatura: 14/04/2023.
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158957
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23493.011345/2018-27.
Pregão.
Nº
10/2018. 
Contratante:
CAMPUS
UMIRIM/IFCE.
Contratado:
09.192.141/0001-28 - R & R DEDETIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 01/2019, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 15/04/2023 e término em 15/04/2024.
Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.110,00. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158429
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23186.000234/2019-40.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato nº 001/2019 por mais 12 (doze) meses até 14/04/2024, e corrigir o
valor contratual para o valor de r$ 45.594,41 (quarenta e cinco mil reais e quinhentos e
noventa e quatro reais e quarenta e um centavos). Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.594,41. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158884
Nº Processo: 23545.000577/2023-64.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de seguro veicular para a frota do ifes campus
montanha..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 5.160,25. Data de
Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES - Processo nº 26420.000699/2023-55
Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Centro Empresarial de Santiago-RS
CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 05.489.665/0001-24
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2028.
Objeto: Estabelecimento de conjunção de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento
de atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação e cooperação técnica.
Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Claudio Roberto Gioda Junior (Presidente do CES).
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
Espécie: Contrato nº 05/2023 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei
nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO:
Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas
semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Sâmela Taís Gonzales do Prado.
PERÍODO: 17/04/2023 a 31/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023. Nídia Heringer
pela contratante e Sâmela Taís Gonzales do Prado pelo(a) contratado(a).
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158269
Nº Processo: 23239.000641/2023-71.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS.
Contratado: 05.541.161/0001-06 - SECURISYSTEM SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA..
Objeto: Contratação de serviço de alarme e monitoramento..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 311.920,00. Data
de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23220.000330/2023-19.
Dispensa Nº 56/2023. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 03.890.146/0001-48 - MUNDIAL TERCEIRIZADORA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, nos cargos de porteiro em
regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 349.691,62. Data
de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23220.002021/2022-94. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: rescisão
amigável
do 
contrato
n° 
05/2023,
por
motivos 
justificados
no 
processo
n°
23220.002021.2022-94
(com base
no parecer
00025/2023/cons/pfifgoiano/pgf/agu),
conforme o despacho nº 88/2023 - ucc-ip/gap-ip/cmpipr/ifgoiano. Fundamento Legal:
Artigo 78, inciso XII, e na forma prevista no Artigo 79, inciso II da Lei 8.666/93. Data de
Rescisão: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 74/2021.
Nº Processo: 23217.000727/2020-17.
Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG
FACILITIES LTDA. Objeto: Valores atualizados mediante termo aditivo à convenção coletiva
de trabalho 2022/2024. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.173.528,00. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 4/2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 101 de 17/01/2020, publicada no DOU
de 20/01/2020, considerando a Lei n° 8.745 de 09 de dezembro de 1993, resolve:
Prorrogar, por mais 01 (um) ano, a partir de 14/04/2023, o prazo de validade do Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto - Edital n° 04/2022,
publicado no Diário Oficial da União em 25/03/2022 e homologado, conforme Edital n°
11/2022, publicado no Diário Oficial da União em 14/04/2022.
PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA