DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158465
Nº Processo: 23296.011824/2022. Objeto: Aquisição de material de consumo
personalizado (Brindes). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Pe 60, Km 14 , S/n, California - Ipojuca/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158465-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AZENATE LOPES DE LIMA SOARES
Pregoeira
(SIASGnet - 14/04/2023) 158465-26418-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23175.000226/2023-17.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 69.603.587/0001-20 - J A RIBEIRO FRANCA MATERIAL DE CONSTRUCAO.
Objeto: Aquisição de bomba hidráulica trifásica submersa de 01 cv de potência, para
atender as demandas do sistema hidráulico/poço tubular do IFPI - Campus São Raimundo,
nos termos definidos pelo inciso III do art. 6º da Lei nº 8.666/93 e indicado no projeto
básico..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 1.530,00. Data de
Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos
de ar-condicionado, bebedouros, freezers e outros, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e anexos.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 14/04/2023) 158146-26431-2023NE800023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.005464/2022-71.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implantação,
intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de
cartão magnético ou micro processado de gerenciamento para aquisição de combustíveis
(gasolina e óleo diesel comum e diesel s10).
Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 260.753,42. Data
de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 23421.001080/2019-83.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigênciado contrato de prestação de serviços nº 033/2019-proad/ifrn. Vigência: 17/04/2023
a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.023,60. Data de Assinatura:
14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158155
Nº Processo: . O IFRN torna público o resultado do RDC acima citado. Foi
vencedora a empresa ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CNPJ -
26.546.971/0001-25.
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIDEC - 14/04/2023) 158155-26435-2023NE800001
CAMPUS IPANGUAÇU
RETIFICAÇÃO - UASG: 158367
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00062/2023 - PROAD/IFRN, COM A EMPRESA S & F
REFEICOES LTDA CNPJ: 30.749.636/0001-00 - publicado no D.O de 2023-04-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. . Leia-se: Vigência: 02/05/2023 a
02/05/2024. Onde se lê: Assinatura: 11/04/2023. . Leia-se: Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EDITAL Nº 2, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL Nº 7/2021-DG/CAL/RE/IFRN
O Diretor-Geral do CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022,considerando o que consta no
processo 23466.000032.2023-38, resolve prorrogar por 2 (dois) anos, a contar de 07 de
maio de 2023, a vigência do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à
posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, referente ao
Edital nº 07/2021-DG/CAL/RE/IFRN, de 25 de março de 2021, publicado no Diário Oficial
da União nº 59, de 29 de março de 2021, Seção 3, página 63, cujo resultado foi
homologado através do Edital nº 08/2021- DG/CAL/RE/IFRN, de 06 de maio de 2021,
publicado no Diário Oficial da União nº 85, de 07 de maio de 2021, Seção 3, página
66.
Em 4 de abril de 2023.
AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 02/2023. Espécie: Contrato por Tempo
Determinado nº 02/2023-COGPE/DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado
FABRICIO MATEUS COSTA MATOS, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor
Substituto. Processo Nº 23426.000542.2023-81 Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024.
Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: SISTEMAS DA INFORMAÇÃO, Classe
DI, Nível 01, no CAMPUS NOVA CRUZ/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho -
Data da Assinatura: 10/04/2023 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS -
Contratante e FABRICIO MATEUS COSTA MATOS - Contratado.
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158374
Nº Processo: 23137001500202232 . Objeto: Recuperação da Estação de Tratamento de
Esgoto do IFRN Campus Pau dos Ferros. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n.
00321/2023/NLC/ETRLIC/PGF/AGU. Declaração
de Dispensa
em 24/08/2022.
FL AV I O
ADRIANO BARRETO SAMPAIO. Diretor de Administração. Ratificação em 14/04/2023. JOSE
ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 94.724,33. CNPJ CONTRATADA :
27.796.616/0001-77 L C PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
(SIDEC - 14/04/2023) 158374-26435-2023NE800047
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23368000146202396 . Objeto: Chamada Pública no 02/2023, para aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio do programa nacional de
alimentação escolar - PNAE para o IFRS - Campus Porto Alegre Total de Itens Licitados:
00009. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da
Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 31/03/2023. MILENA IVANOSKA
DA ROSA SORIA. Diretora de Administração. Ratificação em 14/04/2023. FABRICIO
SOBROSA AFFELDT. Diretor-geral. Valor Global: R$ 94.927,91. CNPJ CONTRATADA :
14.169.702/0001-08 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E
CAXIAS DO SUL LTDA. Valor: R$ 56.113,19. CNPJ CONTRATADA : 30.963.826/0001-17
CENTRAL METROPOLITANA DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA. Valor: R$
38.814,72
(SIDEC - 14/04/2023) 158141-26419-2023NE800184
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Contrato
de 
Prestação 
de
Serviços 
Didático-Pedagógicos
nº 
12/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Karine Rui. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área de
Informática. VIGÊNCIA: 10/04/2023 a 10/10/2023. Valor: A contratante pagará à
Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1,
num regime de 20 horas semanais. Data da Assinatura: 10/04/2023.
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023
Número de Contrato: 48/2020. Nº Processo: 23366.000207/2020-92. PREGÃO EL E T R Ô N I CO
Nº 17/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBA. CONTRATADA: ORBENK ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 79.283.065/0001-41. Objeto: Repactuação contratual, com fulcro nos
arts. 40 XI e 55, III, da - Lei nº 8.666/93; art. 28, caput, da Lei n. 9.069/95 c/c o art. 3º,
§ 1º, da Lei n. 10.192/01 e baseada na Convenção Coletiva de Trabalho CCT 2023/2023
MTE nº RS000050/2023, com efeitos financeiros retroativos na forma do disposto no art.
12 º do Decreto n.º 9.507/18 e art. 54, §§ 1º e 4º da IN SLTI/MPOG n.º 05/2017, conforme
segue: a) A partir de 01/01/2023: alteração do salário básico e a alteração do auxílio
alimentação; b) E, a partir de 01/02/2023 a alteração de valor do plano familiar básico,
convencionados pela CCT MTE nº RS000050/2023. Valor mensal do contrato repactuado:
R$ 20.450,20. Valor global do contrato repactuado: R$ 245.402,40. Valor Retroativo: R$
6.487,55. Fundamento Legal: Art. 65, § 8º, da Lei 8.666/93. Vigência 01/05/2023 a
10/08/2023, com efeitos retroativos a 01/01/2023. Data da Assinatura: 11/04/2023. Nota
de empenho Nº: 2023NE000003.
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Ricardo Becker. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na
área de Eletrônica e Eletricidade Básica. VIGÊNCIA: 01/04/2023 a 01/10/2023. VALOR: A
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver,
num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2023.
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus
Erechim. CONTRATADA:
Greici Bergamo. OBJETO: Prestação
de Serviços
Didáticos-Pedagógicos na área de Engenharia de Alimentos. CARGA HORÁRIA:
40 horas semanais. VIGÊNCIA: 14 de abril a 09 de outubro de 2023. VALOR: A
contratante pagará à Contratada mensalmente a importância correspondente
ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira do Magistério de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao pagamento de
Retribuição por Titulação, referente a Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 05 de
abril de 2023, Eduardo Angonesi Predebon, pela contratante, Greici Bergamo,
contratada.