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DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO VII - ENDEREÇOS
A) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS:
Campus A.C. Simões (Maceió/Sede): Av. Lourival de Melo Mota, s/n, Bairro Cidade Universitária, Maceió/AL,
CEP: 57072-970.
Campus de Engenharias e Ciências Agrárias (Ceca): BR-104, Km 85, s/n, Rio Largo/AL, CEP 57100-000
Campus Arapiraca (Sede): Av. Manoel Severino Barbosa, s/n, Bom Sucesso, Arapiraca/AL, CEP: 57309-005.
Campus Sertão (Sede): Rodovia AL 145, Km 3, nº 3849, Bairro Cidade Universitária, Delmiro Gouveia/AL
B) ENDEREÇO DA PROGEP/UFAL:
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho: Campus A. C. Simões, Av. Lourival de Melo Mota, s/n, Bairro Cidade Universitária, Maceió/AL, CEP: 57072-970.
ANEXO VIII - CRONOGRAMA PREVISTO PARA O CONCURSO
.
EVENTO
DAT A
. Pedidos de impugnação do edital
19/04/2023 a 21/04/2023
. Período de inscrições
12/05/2023 a 01/06/2023
. Período para pedidos de isenção
12/05/2023 a 15/05/2023
. Resultados dos pedidos de isenção
23/05/2023
. Pedidos de condições especiais para prova
12/05/2023 a 19/05/2023
. Homologação das inscrições
13/06/2023
. Divulgação da banca examinadora
Vide item: 10.2
. Período previsto para aplicação das provas
Semana 01: 27/08/2023 a 01/09/2023
.
Semana 02: 17/09/2023 a 22/09/2023
. Entrega do PAA
Semana 01: 28/08/2023
.
Semana 02: 18/09/2023
. Entrega do Plano de Aulas
Vide item: 9.28
. Entrega dos Títulos
Vide item: 9.50
. Data prevista para homologação do resultado final do concurso
13/11/2023
ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE CÓPIAS AUTÊNTICAS E DE VERACIDADE DOS DOCUMENTOS APR ES E N T A D O S
Eu, __________________________________________________________________, portador(a) do CPF nº ________________________________, inscrito(a) no concurso
público
para
docente do
magistério
superior,
objeto do
Edital
de
Abertura
nº _____/2023,
para
a
área de
estudo
________________________________________
_____________________________________________, com lotação no(a) _______________________________, assumo inteira responsabilidade pela veracidade das informações
prestadas e pela autenticidade das cópias dos documentos encaminhados à Universidade Federal de Alagoas.
Declaro, ainda, que estou ciente de que, na hipótese de prestar falsas informações, estarei incorrendo em falta e sujeito a penalidades previstas no parágrafo único do
artigo 3º do Decreto nº 9.094/2017; no art. 10 do Decreto Federal nº 83.936/1979; e notadamente no que diz respeito aos CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA; DA FALSI DA D E
DOCUMENTAL; DE OUTRAS FALSIDADES do Código Penal Brasileiro (Art. 296 ao 308), sob pena de eliminação do certame.
Declaro, para fins de prova junto à Universidade Federal de Alagoas e somente para efeito da Prova de Títulos, que os documentos comprobatórios enviados são cópias
autênticas dos originais.
E, por ser esta a expressão da verdade, firmo o presente.
________________________/_____, ______ de _______________ de 2023.
______________________________________
Assinatura
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 69/2021-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): HELDER JOSE FARIAS DA SILVA, siape 3253797.
Lotação: ICAT. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento
na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.009147/2023-19. VIGÊNCIA: 03.06.2023 a 30.06.2023.
DATA DE ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 22/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): LUCAS AUGUSTO KAMINSKI, siape 3285118.
Lotação: ICBS. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) visitante, com fundamento na
Lei nº 8.745/93. Processo 23065.007358/2023-17. VIGÊNCIA: 22.03.2023 a 21.03.2024.
DATA DE ASSINATURA: 03 DE ABRIL DE 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023 .
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 17/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): XIAO-CHUAN LIU, siape 3281958. Lotação: IM.
OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) visitante, com fundamento na Lei nº
8.745/93. Processo 23065.007748/2023-89. VIGÊNCIA: 06.03.2023 a 07.03.2024. DATA DE
ASSINATURA: 03 DE ABRIL DE 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2023 .
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 58/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): ROSA CAROLINA PINTO CARVALHO, siape
3053828. Lotação: IF. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com
fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.011412/2023-11. VIGÊNCIA: 03.06.2023 a
31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2023 .
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº -PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): ELITA ISABELLA MORAIS DORVILLE DE ARAÚJO, siape
3303967. Lotação: FDA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com
fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.011425/2023-90. VIGÊNCIA: 03.06.2023 a
31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL Nº 75, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO CONTRATAÇÃO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à
contratação de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais:
a) Atribuições: Atender a alunos
do Ensino Superior com Deficiência
Auditiva/Surdez que se comunicam por meio da Língua Brasileira de Sinais e a demandas
da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis e Departamento de Direitos
Humanos e Inclusão da UNIFAL-MG; Efetuar comunicação entre surdos e ouvintes, surdos
e surdos, surdos e surdos-cegos, surdos-cegos e ouvintes, por meio da Libras para a língua
oral e vice-versa; interpretar, em Língua Brasileira de Sinais - Língua Portuguesa, atividades
didático-pedagógicas, eventos acadêmicos e culturais desenvolvidos na UNIFAL-MG, de
forma a viabilizar o acesso a conteúdos curriculares e ao conhecimento; Atuar nos
processos seletivos e concursos públicos na instituição de ensino; Atuar no apoio à
acessibilidade aos serviços e às atividades-fim da UNIFAL-MG; Atendendo a demandas da
UNIFAL-MG, prestar serviços em depoimentos em juízo, em órgãos administrativos ou
policiais e realizar atividades administrativas e operacionais para o exercício de sua
função.
b) Habilitação mínima exigida para contratação: Diplomado em nível superior
de graduação, poderá se enquadrar em um dos seguintes itens:
1) Bacharelado em Letras com habilitação em Tradução e interpretação de
Libras - Língua Portuguesa; ou 2) Bacharelado em Libras com habilitação em Tradução e
interpretação de Libras - Língua Portuguesa; ou 3) Bacharelado em Tradução e
interpretação de Libras - Língua Portuguesa; ou 4) Bacharelado em Letras com habilitação
em Libras, ou 5) Licenciatura em Letras com habilitação em Libras, ou 6) Graduação em
qualquer área do conhecimento ACRESCIDO de uma ou mais das seguintes habilitações:
6.1) Pós-graduação lato sensu (especialização) em Tradução e Interpretação de Libras -
Língua Portuguesa; ou 6.2) Curso de formação profissional em Tradução e Interpretação
em Libras/Língua Portuguesa, reconhecido pelo MEC e pelo Sistema que o credenciou, de
no mínimo 250 horas; ou 6.3) Curso de extensão universitária em Tradução e
Interpretação em Libras/Língua Portuguesa, reconhecido pelo MEC e pelo Sistema que o
credenciou, de no mínimo 250 horas; ou 6.4) Curso de formação continuada em Tradução
e Interpretação em Libras/Língua Portuguesa promovido por instituições de ensino
superior, organizações da sociedade civil e/ou Instituições credenciadas por Secretarias de
Educação devidamente reconhecidas pelo MEC, de no mínimo 250 horas; ou 6.5)
Proficiência na tradução e interpretação da Libras-Língua Portuguesa e Língua Portuguesa-
Libras (PROLIBRAS), comprovada por certificado obtido por meio de exame promovido pelo
MEC, ou por Instituição de Ensino Superior, credenciadas pelo MEC ou CEE, ou Instituições
credenciadas por Secretarias de Educação (CAS); ou 6.6) Pós-graduação lato sensu
(especialização) na área de Libras, acrescido de curso de Libras em nível intermediário ou
avançado.
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Alfenas/MG - Sede.
As inscrições serão realizadas a partir do dia 17/04/2023, às 8 horas, até o dia
08/05/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração do contratado é equivalente
ao vencimento básico de cargos do Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação,
de Nível de Classificação E, de Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1 = R$
4.180,66. O contrato será feito em consonância com a Lei nº 8.745/1993, nos termos do
Art. 7º, inciso I, e conforme valor vigente estabelecido no Anexo X da Lei nº 13.325/2016.
A jornada de trabalho poderá ser alterada, no interesse da Administração, de acordo com
as necessidades da UNIFAL-MG, incluindo demandas de outras Unidades Acadêmicas,
desde que na mesma área do concurso. Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais, em regime de trabalho presencial e trabalho
remoto em casos de reuniões ou eventos institucionais. O contrato vigorará pelo prazo de
01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 2 (dois) anos, conforme Portaria
Interministerial nº 173 de 20/06/2017. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no
endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra
disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/processo-seletivo-
interprete-da-lingua-brasileira-de-sinais/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23066.043787/2022-59.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 22.873.642/0001-38 - VALI
AUDITORIA ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a repactuação do valor consignado no contrato nº 03/2023, a
qual visa a adequação à cct - convenção coletiva do trabalho 2023 do sindicato dos
condutores em
transportes rodoviários de cargas próprias do estado da bahia - sintracap, tendo em vista
o reajuste do
salário base, auxílio saúde, plano de assistência odontológica.. Vigência: 02/01/2023 a
02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.153.424,00. Data de Assinatura:
06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2022
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n°
74/2022 
para 
CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM
SERVIÇOS 
DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RESTAURAÇÃO E REFORMA DO MÓDULO IANSÃ DA
FACULDADE DE ARQUITETURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, da Universidade
Federal da Bahia, Federação, Salvador, Bahia.
VENCEDOR: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA para o item 01 no
valor total de R$ 384.589,00.
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio

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