DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066012615202314. Objeto: Registro de Preços - 18/2023 - para
eventual aquisição de REAGENTE COM COMODATO visando atender as necessidades do
LACTFAR-UFBA, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações
gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante
no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição
deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 14/04/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO
EDITAL Nº 5, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da
Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna público, para
conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, para a
Unidade Acadêmica de Tecnologia do Desenvolvimento (UATEC), Classe Assistente, Nível 1,
em Regime de Trabalho T-40, na área de conhecimento: Engenharia de Biossistemas,
devidamente autorizado pelo Magnífico Reitor e em conformidade com a Lei Nº 8.745/93,
com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, e pela Lei
Nº 12.425, de 17/06/2011, Resolução Nº 01/2018 da Câmara de Gestão Administrativo-
Financeira, Lei Nº 12.772/12, alterada pela Lei Nº 12.863, de 24/09/2013, Lei nº 13.325 de
29 de julho de 2016 e as disposições contidas neste Edital.
As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico
no período de 8 a 12 de maio de 2023, sendo de total responsabilidade do candidato o
cadastramento 
como 
usuário 
externo 
no 
sistema 
SEI/UFCG, 
assim 
como 
o
acompanhamento de todos os procedimentos operacionais para validação de seu cadastro
por
meio
da 
página
na
web:
https://sei.ufcg.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&i
d_orgao_acesso_externo=0.
O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por
igual período e o valor da taxa de inscrição é de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).
A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão
especificadas na tabela abaixo:
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
. Engenharia 
de
Biossistemas
Graduação em Engenharia de Biossistemas ou Graduação
em Engenharia Agrícola; com Mestrado em Engenharia
de Biossistemas ou Mestrado em Engenharia Agrícola ou
Mestrado em Áreas Afins.
01
A versão completa do Edital está disponível no Centro de Desenvolvimento
Sustentável do Semiárido e na internet (www.cdsa.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br).
HUGO MORAIS DE ALCÂNTARA
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23096077390202211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em manutenção preventiva e corretiva e instalação e desinstalação de aparelhos de ar
condicionado.
JOSE JUSTINO FILHO
Diretor
(SIDEC - 14/04/2023) 150154-15281-2023NE000005
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EDITAL Nº 7, DE 5 DE ABRIL DE 2023
A Diretora do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de
Campina Grande, campus de Cajazeiras-PB, no uso de suas atribuições, torna público, para
conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado para Professor(a) Substituto(a), na categoria correspondente a
Professor(a) Classe A - Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho de quarenta horas semanais
(T-40), para a Unidade Acadêmica de Ciências de Ciências Sociais - UACS-CFP, na Área de
Teoria e Metodologia da História devidamente autorizado pelo Magnífico Reitor e em
conformidade com a Lei Nº. 8.745/93, com as alterações feitas pelas Leis Nº 9.849/99, Nº
10.667/03, Nº 10.973/04 e Nº 11.123/05, pela Lei Nº.l 12.425, de 17 de junho de 2011,
Resolução Nº. 01/2018 e Anexos da Resolução Nº. 04/2014 da Câmara de Gestão
Administrativo-Financeira, Lei Nº. 12.772/12, alterada pela Lei Nº. 12.863, de 24 de
setembro de 2013, Decreto Nº. 8.259, de 29/05/2014 e as disposições contidas neste
Ed i t a l .
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Termo de Acordo de Parceria celebrado entre a Universidade Federal do Cariri
(UFCA), CNPJ 18.102.236/0001-99, e o Instituto de Desenvolvimento, Estratégia e
Conhecimento - IDESCO, CNPJ: 05.980.053/0001-30, Processo 23507.005418/2022-21.
Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem por objetivo a ampla Cooperação Técnica
e Cultural e de Colaboração Universitária entre o IDESCO, e a Universidade Federal do
Cariri - UFCA, visando à promoção e realização de programas e projetos de Assistência
Técnica e Pesquisa, Assessoria, Consultoria, treinamento e desenvolvimento em áreas de
interesse mútuo, divulgação técnico-científico, fornecimento de pessoal e qualificação
profissional, ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 03 (três) anos a partir da data de
assinatura. Data de assinatura: 13 de abril de 2023. Signatários: Professor Ricardo Luiz
Lange Ness, Reitor da UFCA e Nilo Alves Júnior, Diretor Executivo do IDESCO.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Termo de Acordo de Parceria celebrado entre a Universidade Federal do Cariri
(UFCA), CNPJ 18.102.236/0001-99, e a Sociedade para o Desenvolvimento da Tecnologia da
Informação - Brisa, CNPJ:59.938.217/0001-90, Processo 23507.001535 /2023-05. Objeto:
Constitui objeto deste ACORDO a cooperação técnica, científica e administrativa entre os
PARTÍCIPES visando o máximo aproveitamento de seu potencial em suas áreas de
competências, conforme Projeto em Residência em TIC. Vigência: 02 (dois) anos a partir da
data de assinatura. Data de assinatura: 14 de abril de 2023. Signatários: Professor Ricardo
Luiz Lange Ness, Reitor da UFCA e Paulo Francisco de Vilhena Toledo e Luiz Lisboa
Monteiro, presidente executivo e Vice-presidente de Negócios respectivamente da
BRISA .
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva nas subestações elétricas, cubículos de
proteção e redes elétricas de média tensão (13,8 kV) da Universidade Federal Do Cariri
(UFCA) pertencentes ao grupo A, contemplando os campi Juazeiro do Norte, Crato,
Barbalha e Brejo Santo. Pregão homologado em favor do fornecedor: 37.893.128/0001-31-
LIDER INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Valor total da ata: R$ 236.450,00.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 14/04/2023) 158719-26449-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica
de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre a UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à
Pesquisa e as empresas:
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO 
11/2023
-
INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA
DE POLPAS VITA FRUTA LTDA
- 23.554.064/0001-30
13/04/2023 a 13/05/2023
R$ 2.017,08
As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico
de 02 a 08/05/2023, sendo de total responsabilidade do candidato o cadastramento como
usuário externo no sistema SEI/UFCG, assim como o acompanhamento de todos os
procedimentos 
operacionais
para 
validação
de 
seu
cadastro
(https://pra.ufcg.edu.br/noticias/126-comunicado-procedimento- 
para-ativacao-de-
usuarios-externos-no-modulo-de- peticionamento-do-sei-ufcg.html).
O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por
igual período e não será cobrada taxa de inscrição.
A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão
especificadas na tabela abaixo:
. Área
vagas
Titulação mínimo exigida
. Teoria e Metodologia da História
1
Graduação em História; Doutorado em
História
A versão completa do Edital está disponível no Centro de Formação de
Professores e na internet (www.cfp.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br).
KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA