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DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Proc. 23072.267986/2022-71 - Acordo de Parceria, firmado entre a Escola de
Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/00018-52, a
empresa 
C-Core 
Indústria 
e 
Comércio 
de
Artefatos 
Plásticos 
Ltda, 
CNPJ 
nº
33.728.552/0001-70, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
Fundep,
CNPJ 18.720.938/0001-41.
Objeto: Cooperação
técnica
e científica para
desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "Avaliação da Superfície C-Core para
Prevenção de Lesão por Pressão". Valor: O Parceiro Privado transferirá anualmente o valor
total de R$212.756,76 (duzentos e doze mil, setecentos e cinquenta seis reais e setenta e
seis centavos) para pagamento das bolsas de graduação e de mestrado/doutorado, bolsa
da coordenação do projeto e pagamento dos custos operacionais da Fundação de Apoio,
conforme cronograma físico-financeiro de desembolso constante no Plano de Trabalho.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016, Decreto 9.283/2018, Emenda
Constitucional 85/2015. Inicio da Vigência: 14 de abril 2023. Fim da Vigência: 13 de abril de
2033. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de
Enfermagem da UFMG, Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da Fundep e Sr. Tiago
Temponi Silva - Presidente da C-Core Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. Data
de assinatura: 14/04/23.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 04/2023_ Processos 23204.003530/2023-13. Contratada na qualidade de
Professor Substituto: KAROLINA CARVALHO DO AMARANTE, Objeto: Contrato de Prestação
de Serviços para atender demanda do Campus Óbidos - aprovada no Tema: Ensino
Aprendizagem e contratada pelo período de 13/04/2023 a 31/12/2023. Regime de
Trabalho: 40 horas. Valor: R$ 4.876,18(Quatro mil oitocentos e setenta e seis reais e
dezoito centavos).
Contrato nº 05/2023_ Processos 23204.003198/2023-97. Contratado na qualidade de
Professor Substituto: MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL, Objeto: Contrato de Prestação de
Serviços para atender demanda do Campus Oriximiná - aprovado no Tema: Geociências e
contratado pelo período de 14/04/2023 a 13/04/2024. Regime de Trabalho: 40 horas.
Valor: R$ 4.762,92(Quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e dois
centavos).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 021171/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidade de
Luanda (UniLuanda). Objeto: Acordo de Cooperação para promover os meios necessários
para a realização conjunta de atividades, em todas as áreas de conhecimento em comum.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de
Assinatura: 03/04/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Alfredo Gabriel Buza, pela
UniLuanda.
Processo: 021171/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidade de
Luanda (UniLuanda). Objeto: Acordo Específico para Formação Pós-Graduada para
promover formação em Programa de Mestrado, Doutoramento e Pós-Doutoramento aos
Docentes, Discentes e Técnicos-Administrativos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 03/04/2023. Foro: Justiça Federal
- Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Alfredo Gabriel Buza,
pela UniLuanda.
Processo: 021171/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidade de
Luanda (UniLuanda). Objeto: Acordo Específico para promover Intercâmbio acadêmico de
Docentes, Discentes e Técnico-Administrativos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 03/04/2023. Foro: Justiça Federal
- Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Alfredo Gabriel Buza,
pela UniLuanda.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 462/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 000462/2023 . Objeto: Execução do Projeto: Inclusão Cidadã de Estudantes de
Graduação da UFPA em Atenção Sócioeconômica - Fase VI Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
Contratada é a Instituição Declaração de Dispensa em 31/03/2023. RAIMUNDO DA COSTA
ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 31/03/2023. NELSON JOSE DE
SOUZA JUNIOR. Pró-reitor de Extensão No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$
2.945.229,24.
CNPJ CONTRATADA
:
05.572.870/0001-59
FUNDACAODE AMPARO
E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 14/04/2023) 153063-15230-2023NE800077
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7000/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 070000/2022 . Objeto: Execução do Projeto: Pesquisa e Gravações do
Documentário Lepra Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição de Fomento ao
Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 30/03/2023.
RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 30/03/2023.
NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR. Pró-reitor de Extensão No Exercício da Reitoria. Valor
Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 14/04/2023) 153063-15230-2023NE800077
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41935/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 041935/2022 . Objeto: Execução do Projeto: Batalha São Brás:
Duelo de MC'S Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a
Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas Declaração
de Dispensa em 31/03/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 31/03/2023. NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR.
Pró-reitor de Extensão No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 70.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
05.572.870/0001-59
FUNDACAODE 
AMPARO 
E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 14/04/2023) 153063-15230-2023NE800077
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 87, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Campus Universitário de Bragança, para o tema: Gestão e Planejamento
Educacional, processo nº 23073.000128/2023-10, objeto do Edital nº 6, de 10/01/2023,
publicado no Diário Oficial da União em 11/01/2023.
1º Lugar: Antonio Matheus do Rosário Correa;
2º Lugar: Deisiane Aviz do Nascimento.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
EDITAL Nº 86, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº
12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de
14 de dezembro de 2021, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018,
alterada pela Resolução n. 5.330/2020-CONSEPE-UFPA, conforme abaixo:
Quadro nº 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº 
de
Vagas
Carga
horária
Requisitos
. Campus Universitário do
Tocantins/Cametá-
Faculdade 
de
Linguagem
Língua Portuguesa
e ensino
1
40 horas
Graduação em Letras - Língua Portuguesa
com 
Mestrado
em 
Letras
(Estudos
Linguísticos ou Estudos
Literários) ou
Mestrado em Educação e Cultura.
Período de Inscrição: 19/04/2023 a 04/05/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 010/2023. Proc: 23074.006902/2023-44 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de
Letras/CCAE- partes: Universidade Federal da Paraíba e Aline Guedes de Lima - vig:
14.04.2023 a 31.12.2023 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de
mestre - T-20 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Aline Guedes de
Lima (contratado(a)).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-124/2022
Processo: 23075.040581/2021-87
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de
especialização Fitness para a Saúde e Rendimento. Valor: R$ 560.550,00. Vigência do
Acordo: 01/07/2022 a 12/08/2025. Data de Assinatura: 13/03/2022. Assinam: ENIO
FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR, RICARDO
MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-28/2023
Processo: 23075.013692/2021-11
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de
especialização DIREITO AMBIENTAL 2021/1. Valor: R$ 955.800,00. Vigência do Acordo:
17/05/2021 a 17/11/2023. Data de Assinatura: 22/04/2021. Assinam: RICARDO MARCELO
FONSECA - UFPR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, JOAO DA SILVA DIAS -
FUNPAR.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075078721202271. Objeto: Aquisição de bens de consumo para
atender as necessidades do Departamento de Prevenção e Reabilitação em Fisioterapia do
Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 39.
Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de
Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-
00024-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/04/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/04/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/04/2023) 153079-15232-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 153079
Nº
Processo:
23075034106202171.
Objeto: Aquisição
de
ferramentas
e
acessórios para os postos de trabalho (Trabalhador de Manutenção de Edificações / Oficial
de Manutenção - I), destinados aos diversos campi da Universidade Federal do Paraná.
Total de Itens Licitados: 67. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Xv 
de 
Novembro, 
1299
- 
Centro, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 14/04/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 16/2023
Processo: 23075.020166/2022-98
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; INESC P&D BRASIL - INSTITUTO DE
ENGENHARIA DE SISTEMAS E COMPUTADORES, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO
BRASIL - INESC P&D BRASIL . Resumo do Objeto: coordenação e o desenvolvimento de
atividades de intercâmbio tecnológico, científico e profissional, com intuito de facilitar e

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