DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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73
Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450238202206 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto ATENÇÃO ODONTOLÓGICA A ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL VI . IAP: 2065 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º,
Inciso XIII
da Lei
nº 8.666
de 21º/06/1993..
Justificativa: Visando ao
desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de SAÚDE- SAÚ D E
HUMANA- ODONTOLOGIA. Declaração de Dispensa em 14/04/2023. BERENICE BARBAC H A N
E SILVA. Coordenador do Projeto. Ratificação em 14/04/2023. JOSE JOAO MARIA DE
AZEVEDO. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria em Exercicio. Valor Global: R$
300.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
74.704.008/0001-75
FUNDACAODE
APOIO
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 14/04/2023) 153114-15235-2023NE800078
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 269 (duzentos
e sessenta e nove) diplomas no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas: livro G-35 - registro 257 a 524, livro RD-5 - registro 90
a 92.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao.
Porto Alegre, 13 de abril de 2023
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.207704/2023-06.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 012/2023 (POLI).
Contratante: POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ: 81.243.735/0001-48.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: A contratação de serviço técnico: "Ensaios de Equipamento com módulo de
segurança embarcado", que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE
TRABALHO POLI-25113 (em anexo).
Valor Total: R$ 62.700,00.
Vigência: 8 meses.
Data de Assinatura: 01/04/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23079.252283/2022-89.
Instrumento Jurídico: CONVÊNIO.
Partícipes: MUNICÍPIO DE MACAÉ, CNPJ: 29.115.474/0001- 60, e a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolver Aplicações de Automação em Telemetria com instalação de Estações
Meteorológicas e o Centro de Monitoramento e Operações da SEMADC.
Valor Total: R$ 251.643,40 (duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e quarenta e três
reais e quarenta centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 13/04/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EDITAL Nº 431, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria
N° 6.661 de 3 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de junho de
2019, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria N° 7062 de 11 de julho de 2019,
resolve:
Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados,
homologando o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, conforme Categoria,
Unidade e Setor descritos abaixo. Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos
candidatos aprovados, homologando o resultado dos Concursos Públicos de Provas e
Títulos, conforme Categoria, Unidade e Setor descritos abaixo. O número do edital do
concurso é 377, de 25 de maio de 2022 publicado no DOU no 102, de 31 de maio de 2022
e consolidado com as alterações dos Editais no 402, de 31/05/2022, no DOU no 103, de
01/06/2022, no 435 de 31/05/2022, no DOU no 108, de 08/06/2022, no 498, de
06/07/2022, no DOU no 127, de 07/07/2022.
Adjunto A
Escola de Química/Engenharia de Processos e Segurança de Processos
1o - Roymel Rodríguez Carpio
2o - Flávio da Silva Francisco
3o - Felipe Souto da Silva
4o - Cassandra Dalle Mulle Santos
Escola de Química/Modelagem, Controle de Processos e Instrumentação
1o - Pedro Henrique Davi Constantino
2o - Andréa Pereira Parente
3o - Marcellus Guedes Fernandes de Moraes
4o - Poliana Pastorele da Silva Quirino
Instituto de Física/Astrofísica extragalática observacional ou computacional /
estrutura do universo em grandes escalas observacional ou computacional
1o - Arianna Cortesi
2o - Larissa Carlos de Oliveira Santos
3o - Rogério Monteiro de Oliveira
Insitituto de Física/Instrumentação em Física Experimental de Partículas
Elementares
1o - Vinícius Franco Lima
2o - Diego Torres Machado
3o - Thomas Rafael Czank
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.203162/2023-94.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 007/2023 (POLI).
Contratante:
CONTROLID INDUSTRIA,
COMERCIO
DE
HARDWARE E
SERVICOS
DE
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 08.238.299/0001-29.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Ensaios de Equipamentos de Registrador Eletrônico de Ponto",.
Valor Total: R$ 6.160,00
Vigência: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 28/03/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079201339202319. Objeto: P1 - Serviço de Documentação
Médica - DAA (Carrinho de transporte, material madeira).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro
Trompowsky
S/n
Ilha
do
Fundão,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/04/2023) 153152-15236-2023NE111111
M AT E R N I DA D E - ES CO L A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de apoio
administrativo, manutenção predial e limpeza hospitalar.
LUIZ CLAUDIO SANTOS VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/04/2023) 153155-15236-2023NE800769
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
COLÉGIO DE APLICAÇÃO
EDITAL Nº 398, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A Diretora-geral do Colégio de Aplicação do Centro de Filosofia e Ciências
Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nomeada pela Portaria nº 728, de
31/01/2020, publicada no DOU nº 23 - Seção II, pp. 63, de 03/02/2020, resolve:
TORNAR PÚBLICA a classificação final do processo seletivo de professor
substituto sobre o qual trata o Edital nº 201, de 16/02/2023, publicado no DOU nº 35, de
17/02/2023, Seção 3, pág. 75. A homologação ora publicada é do resultado final da opção
do código de vaga CAP-001, conforme Anexo I do Edital nº 201/2023.
1) CAP-001 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1.1) Ampla Concorrência
1º colocado: Letícia Oliveira Souza
2º colocado: Ana Lúcia Jorge Alves
3º colocado: Miriam Christiane Cunha de Paula
4º colocado: Maria Gabriella Custodio Pires
5º colocado: Ingrid Andersson Diniz
6º colocado: Marcelle Lins da Costa
1.2) Vagas Reservadas a Pessoas Negras
1º colocado: Maria Gabriella Custodio Pires
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GALVÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 75/2016.
Nº Processo: 23079.027238/2016-40.
Dispensa. Nº 312/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 72.060.999/0001-75 - FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E
ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo nº 07/2023 tem
como finalidade específica adequar o disposto no termo de contrato nº 75/2016 aos fatos
que sucederam a assinatura deste. 1.2 o presente termo aditivo tem por objeto a utilização
dos recursos oriundos de rendimentos de aplicações financeiras referente ao termo de
contrato nº 75/2016 (cuja vigência se encerra em 31 de dezembro de 2023), mantidas as
mesmas condições pactuadas, com fulcro na sua cláusula décima quarta. Vigência:
12/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.512.231,86. Data de
Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 75/2016.
Nº Processo: 23079.027238/2016-40.
Dispensa. Nº 312/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 72.060.999/0001-75 - FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E
ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo nº 07/2023 tem
como finalidade específica adequar o disposto no termo de contrato nº 75/2016 aos fatos
que sucederam a assinatura deste. 1.2 o presente termo aditivo tem por objeto a utilização
dos recursos oriundos de rendimentos de aplicações financeiras referente ao termo de
contrato nº 75/2016 (cuja vigência se encerra em 31 de dezembro de 2023), mantidas as
mesmas condições pactuadas, com fulcro na sua cláusula décima quarta. Vigência:
12/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.512.231,86. Data de
Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no
D.O.U de 30/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/04/2023, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamento "Nobreak" de 30 KVA, com o objetivo de atender necessidade do
Centro de Processamento de Dados do Campus UFRJ - Macaé, a ser entregue
e instalado pelo fornecedor no endereço Rua Aluízio da Silva Gomes, 50 Sala
111, Bloco B - Granja dos Cavaleiros - Macaé - RJ, conforme condições,
quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
MAIKON VINICIUS RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/04/2023) 153115-15236-2023NE182023
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