DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
Processo 23746.000352/2023-25.Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), CNPJ
nº 18.560.547/0001-07 e a Universidade ROVUMA, com sede em Moçambique. Resumo do
Objeto: Estabelecer cooperação mútua e ampla entre os partícipes com o intuito de promover
intercâmbio que trarão benefícios às Instituições. Data da assinatura: 10/04/2023. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar data da assinatura. Assinam: Profa. Doutora Joana Angélica
Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Prof. Doutor Mário Jorge C. Brito dos Santos, Reitor da
UniRovuma. Joana Angélica Guimarães da Luz - Reitora
EDITAL Nº 5, DE 13 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento efetivo de vagas da Carreira de Magistério Superior, com a denominação de
PROFESSOR ADJUNTO A, CLASSE A Nível 01; PROFESSOR ASSISTENTE A, CLASSE A, Nível 01;
PROFESSOR AUXILIAR, CLASSE A, Nível 01, conforme Edital n° 02/2023, publicado no DOU de
28/02/2023 e retificado no DOU 01/03/2023, para as áreas:
ÁREA: SAÚDE DA CRIANÇA/ TUTORIA/ HABILIDADES/ PIESC/ CONFERÊNCIAS/
I N T E R N AT O
Vagas: 1 - TP (20h)
Ampla Concorrência
.
Classificação
Número de Inscrição
Candidato
.
1
202302003743
SARA COSTA SILVA
.
2
202302003856
ALESSANDRA DE
OLIVEIRA
A BA D E
.
3
202302003812
MÁRIO SÉRGIO ALVES DOS
SANTOS
ÁREA: SAÚDE DA MULHER/ TUTORIA/ HABILIDADES/ PIESC/ CONFERÊNCIAS/
I N T E R N AT O
Vagas: 1 - TP (20h)
Ampla Concorrência
.
Classificação
Número de Inscrição
Candidato
.
1
202302003774
THALITA CRUZ GUIMARAES
A LV ES
Art. 2º Mediante disponibilidade de vagas e interesse institucional, os candidatos
poderão ser nomeados para vagas de campus distintos dos previstos em edital.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153035
Nº Processo: 23085004272202396. Objeto: Aquisição de material educativo,
expediente, acondicionamento e embalagem.. Total de Itens Licitados: 104. Edital:
17/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, -
Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/04/2023) 153035-15242-2023NE800213
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23085.012941/2021-31.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO
MINEIRO. Contratado: 21.346.612/0001-00 - SOLUTESTE SERVICOS E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Promover o acréscimo de itens
de custos à planilha de custos e formação de preços apresentada na proposta de preço
pela contratada, além de acréscimo no quantitativo dos itens: 2.1; 2.3; 2.4; 2.5; 2.6; 2.12;
2.19; 2.20; 2.21; 2.22; 2.23; 3.2; 4.2; 4.3; 4.5; 4.6; 4.7; 5.10; 5.11 e 5.12, itens estes
constantes na referida planilha de custos e formação de preços. Valor Total do Termo
Aditivo: R$ 46.620,72. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 21, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 18
de junho de 2019, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Processo n.º 23085.000145/2023-18, a Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990 e suas alterações, a Lei n.º 11.091/05, de 12/01/2005, a Lei
n.º 9.784/99, de 29/01/1999, a Lei n.º 12.990/14, o Decreto n.º 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, alterado pelo Decreto nº 11.211/2022, de 26/09/2022, a Instrução Normativa
n.º 2 de 27/08/2019, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC Nº 9.359, de 10/08/2021, publicada no DOU de
12/08/2021, a Portaria ME nº 10.041 de 18/08/2021, publicada no DOU de 20/08/2021, a Portaria MEC n.º 243 de 03/03/2011, publicada no DOU de 04/03/2011, Portaria MEC n.º 999 de 24/11/2020
e demais legislações complementares, divulga e homologa o resultado do Concurso Público destinado ao provimento de cargo da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, de que trata o Edital
de abertura n.º 01/2023, publicado no DOU n.º 3, de 26/01/2023, seção 3, conforme segue:
Cargo: Médico-Área: Psiquiatria (Ampla Concorrência)
. Classificação
Candidato(a)
Média Final
. 1º
ANDRÉ FABIANO DA SILVA GIAFFERI
92,50
. 2º
CAMILA PONTES BICHUETTI
87,00
. 3º
DANIEL JÁCOMO MAUAD
72,50
. 4º
GUSTAVO SILVA ABRAHAO
67,50
Cargo: Médico-Área: Psiquiatria (Lista de Candidatos Negros)
- NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS
Cargo: Médico-Área: Psiquiatria (Lista de Candidatos PCD)
- NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
CAMPUS DOS MALÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158634
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23804.401394/2020-11.
Pregão. 
Nº
1/2021. 
Contratante: 
UNILAB/CAMPUS 
DOS
MALES. 
Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogar por mais 12 meses o contrato 001/2021, que tem como objeto o gerenciamento
de sistema de abastecimento de veículos do campus dos malês. Vigência: 16/04/2023 a
16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.381,94. Data de Assinatura:
10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º Termo de Apostilamento. Termo de Cessão de Uso: 04/2020. Processo:
23064.012077/2020-35. Concedente: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - Campus Pato Branco. CNPJ: 75.101.873/0004-32. Concessionária: Caixa
Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: Alteração da Cláusula
Quarta - Valor, Parágrafo Segundo, reajuste a partir de 08/04/2023; perfazendo
o montante mensal de R$ 2.820,83; conforme IGPM acumulado, de 0,17%.
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153178
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23064.044535/2021-86.
Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
o reajuste do contrato nº 18/2021 para os campi campo mourão, guarapuava e ponta
grossa, de acordo com o parecer da fiscalização.. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.195.780,52. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155007
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23477.014178/2022-51.
Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES .
Contratado: 04.816.857/0001-35 - CARMAXX LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato administrativo nº 21/2022 por mais 12 (doze) meses, pelo
período de 18/04/2023 a 17/04/2024, nos termos da lei nº 13.303/2016.. Vigência: 18/04/2023
a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 859.320,00. Data de Assinatura:
13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EDITAL Nº 1, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 34/2023 - EBSERH/ HU-UFSCAR
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS, visando ao preenchimento de 07 (sete) vagas na Área Médica. As inscrições serão
feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo,
Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público 
Simplificado
estarão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 17 de abril de 2023.
ARTHUR CHIORO