Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700082
82
Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
Antônio Neto Nunes Xavier. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no
40/2022-S. Firmado em 11/04/2022. Rescindir a partir de 12/04/2023. Assinado em
12/04/2023 por Antônio Neto Nunes Xavier - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza
Firmo - locatária.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 14/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no II Semestre de 2023 no curso de
Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Matemática (PPGM).
Período de Inscrições: 15/05/23 a 14/06/23.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br ou www.posmatematica.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 176, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 176/2023 DE
13/04/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Audiovisuais e Publicidade; 01 (uma)
vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Comunicação
Social, subáreas Publicidade e Propaganda, Marketing, Legislação Publicitária. Informações
adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que
deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO.
Processo: 23106.127280/2022-33
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Universidade de Coimbra.
Objetivo: Estabelecer o quadro de supervisão conjunta do doutoramento de Manoela Vilela
Araújo Resende.
Assinatura: 24/03/2023.
Vigência: de 12/04/2023 à 31/12/2024.
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário para Assuntos Internacionais da UnB) e a
Senhora Cristina Maria Pinto Albuquerque (Vice-Reitora da Universidade de Coimbra).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - DO OBJETO Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,
referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2023, resolve registrar o preço ofertado pela
empresa T P P SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.805.533/0001-03. DA VIGÊNCIA A
presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir da data de assinatura. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.000978/2023-83. Valor
Global: R$ 898.216,00 (oitocentos e noventa e oito mil, duzentos e dezesseis reais). Rio
Branco - Acre, 13 de abril de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA - Reitor substituto da UFAC
- THEREZINHA PONTES PINHEIRO DA SILVA - Representante da Empresa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
DO OBJETO Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº
07/2023, resolve registrar o preço ofertado pela empresa KAMPÔ PROMOÇÕES E EVENTOS,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.441.345/0001-55. DA VIGÊNCIA A presente ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.000978/2023-83. Valor Global: R$
866.110,00 (oitocentos e sessenta e seis mil, cento e dez reais). Rio Branco - Acre, 13 de
abril de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA - Reitor substituto da UFAC - ALEX COSTA CRUZ
- Representante da Empresa
E X T R AT O
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TEX PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO PARA ESTÁGIOS Nº
23107.025591/2017-91, QUE CELEBRAM ENTRE SI A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO - UFTM.
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por mais 5 (cinco) anos a
partir da data de assinatura.
DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 14 de abril de 2028.
DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.008760/2023-77 - Rio Branco - Acre, 14 de abril de
2023. Prof. Dr. Josimar Batista Ferreira - Reitora da UFAC. Em Exercício - Alessandra Beatriz
Carneiro Gonçalves Alves - Pró-reitora de Ensino da UFTM
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no
25/2022.
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre.
CONTRATADA: Adriana Fernanda Kuckartz Vizuete OBJETO: Alteração do término
do contrato de 17/04/2023 para 17/04/2024. ASSINA: Jenifer Saffi, Vice-reitora
da UFCSPA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de aparelhos de ar
condicionado, para atender as necessidades desta UFMA.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 14/04/2023) 154041-15258-2023NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 53/2023 PROCESSO N.º 23115.006012/2023-51. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Raisa Marya Corrêa Souza Diniz. Objetivo: Ministrar aulas
como Professora Substituta. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 84/2023 PROCESSO N.º 23115.007058/2023-97. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Halbert Ferreira Andrade. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 104/2023 PROCESSO N.º 23115.008735/2023-94. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: HEITOR MARQUES MARANGONI. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 312/2021-GAB/REIT. DATA
DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023.
EDITAL AGEUFMA Nº 10/2023
O
PRÓ-REITOR
EM
EXERCÍCIO 
DA
AGÊNCIA
DE
INOVAÇÃO,
EMPREENDEDORISMO, 
PESQUISA, 
PÓS-GRADUAÇÃO
E 
INTERNACIONALIZAÇÃO 
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais estatutárias
torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante do PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA DA REDE NORDESTE DE BIOTECNOLOGIA-NUCLEADORA
MARANHÃO, conforme descrição a seguir:
CANDIDATOS CLASSIFICADOS
1º - Hermes Ribeiro Luz
2º - Aldilene da Silva Lima
FERNANDO CARVALHO SILVA
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 104/2023 PROCESSO N.º 23115.006981/2023-10. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ERICA COSTA SOUSA. Objetivo: Ministrar aulas como
Professora Substituta. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 41/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523031044202030. , publicada no D.O.U de 15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) na prestação de serviços
continuados de Gestão e Execução de Facilidades Prediais (TOTAL FACITILY MA N AG E M E N T ) ,
de planejamento,
gerenciamento, controle,
manutenção, conservação,
adaptação,
instalação, reparação e operação predial, com disponibilização de sistema informatizado de
gestão operacional integrada, compreendendo Novo Edital: 17/04/2023 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS -
MAEntrega
das
Propostas: 
a
partir
de
17/04/2023
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/05/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/04/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2023
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.010378/2023-12
OBJETO: Aquisição emergencial de saneante e reagente (Detergente multienzimático,
composto por no mínimo 04 enzimas e Glicina (aminoácido aminoacético) substância em pó),
com equipamentos em regime de COMODATO, para atender ao Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares - EBSERH.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema
Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência -
Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 17/04/2023 às 9:00h até 19/04/2023 às 23:59h - HORÁRIO DE
BRASÍLIA. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio
eletrônico em arquivo tipo .doc, via
internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone
(s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1088/ 2109-6450/ 2109-1071
E-mail: licitacao@huufma.br
São Luís (MA), 13 de abril de 2023.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação

Fechar