DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº
151892 SEI HCPA 23092.004111/2023-11, publicado no D.O.U dia 30 de março de 2023,
seção 3, fl. 81, onde se lê: R$ 177,30, leia-se: R$ 197,00.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.019880/2022-80.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 12.221.915/0001-06 - 12.221.915 REINALDO GALVAO BELO ARAUJO. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, por demanda,
incluindo confecção e modelagem de chaves e cópias de chaves em geral, reparo em
fechaduras, abertura de portas, gavetas, gaveteiros, armários, cofres e demais mobiliários
da CAPES.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, art. 75, II. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor
Total: R$ 9.910,00. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.019880/2022-80.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 12.221.915/0001-06 - 12.221.915 REINALDO GALVAO BELO ARAUJO. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, por demanda,
incluindo confecção e modelagem de chaves e cópias de chaves em geral, reparo em
fechaduras, abertura de portas, gavetas, gaveteiros, armários, cofres e demais mobiliários da
C A P ES .
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, art. 75, II. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total:
R$ 9.910,00. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 155008
Nº Processo:
23524023508202296. Objeto: Descrição
sucinta da
contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12
(doze)
meses,
para
eventual
aquisição de
OPME
USO
EM
ORTOPEDIA
-
TRAUMA, para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal
do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
EBSERH, conforme especificações estabelecidas abaixo:. Total de Itens Licitados:
76. Edital: 17/04/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço:
Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00032-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 14/04/2023) 155008-26443-2023NE800180
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 11/04/2023.
Vigência: 11/04/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. INSTITUTO D ´OR DE PESQUISA E ENSINO - IDOR
12.433.137/0001-19
23038.003690/2023-21
Fernanda Freire Tovar Moll - Presidente.
. ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA
44.474.898/0001-05
23038.003636/2023-86
Márcio Mesquita Serva - Reitor/ Diretor Presidente.
. SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A
13.013.263/0001-87
23038.003577/2023-46
Jouberto Uchoa de Mendonça- Reitor.
. ACEF S/A
46.722.831/0001-78
23038.003593/2023-39
Katia Jorge Ciuffi Pires - Reitora.
. FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS
23.955.214/0001-17
23038.003558/2023-10
Leonardo de Oliveira Rezende - Diretor.
. FGV/RJ FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS RJ
33.641.663/0001-44
23038.003606/2023-70
Antônio de Araújo Freitas Júnior - Pró Reitor de Ensino,
Pesquisa e Pós Graduação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 11/04/2023.
Vigência: 11/04/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP
10.847.721/0001-95
23038.003645/2023-77
Pedro Rubens Ferreira Oliveira - Reitor.
. UNIVERSIDADE FRANCISCANA
95.606.380/0022-43
23038.003570/2023-24
Iraní Rupolo - Reitora.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
11/04/2023. Vigência: 11/04/2023 até 29/03/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante
legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
29.427.465/0001-05
23038.003564/2023-77
Roberto de Souza Rodrigues - Reitor.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
11/04/2023. Vigência: 11/04/2023 até 29/03/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante
legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA
09.341.233/0001-22
23038.003592/2023-94
Roberlaine Ribeiro Jorge - Reitor
. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU
82.662.958/0001-02
23038.003579/2023-35
Marcia Cristina Sardá Espindola -Reitora
. Instituto de Radioproteção e Dosimetria
00.402.552/0004-79
23038.003583/2023-01
Maria Angélica Vergara Wasserman - Diretora
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DDE MARINGÁ
79.151.312/0001-56
23038.003634/2023-97
Leandro Vanalli - Reitor
. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
24.098.477/0001-10
23038.003549/2023-29
Valdiney Veloso Gouveia - Reitor
. Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
23.070.659/0001-10
23038.003626/2023-41
Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitor
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
01.567.601/0001-43
23038.003664/2023-01
Angelita Pereira de Lima - Reitora
. Instituto Agronômico de Campinas
46.384.400/0023-54
23038.003654/2023-68
Marcos Guimarães de Andrade Landell - Reitor
. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
11.022.597/0001-91
23038.003607/2023-14
Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti - Reitora
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 11/04/2023.
Vigência: 11/04/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA
84.684.182/0025-24
23038.003640/2023-44
Mauri Luiz Heerdt - Reitor.