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DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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83
Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 155010
Nº Processo:
23523039295202224. Objeto:
Aquisição de
material de
consumo - tipo colchão hospitalar e capa para colchão hospitalar para atender às
demandas do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/04/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens se
encontram disponíveis para manifestação de intenção no registro de preço deste órgão,
conforme estabelecido no Decreto nº 7.892/2013. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523019071202204. Objeto: Material permanente tipo arara
inox, cadeira de rodas, de banho, mesa mayo, maca clínica, escada, biombo, pallet, mesa
retangular.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens se encontram
disponíveis para manifestação de intenção no registro de preço deste órgão, conforme
estabelecido no Decreto nº 7.892/2013. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23448.002935/2020-29.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S . F E D.
DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada em obras e serviços
de engenharia para execução da obra de construção do abrigo de residuos, base com
infraestrutura para grupo gerador e calçadas/rampa/escadas, a ser realizado na unidade 1
do câmpus da ufms em três lagoas / ms, com área total de 336,19 m² (abrigo de resíduos
= 
59,20 
m²,
base 
para 
grupo 
gerador
e 
caixas 
separadoras 
=
8,77 
m²,
calçadas/rampas/escadas = 268,22 m²), a serem executadas nas condições estabelecidas no
projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do
certame que deu origem a este instrumento contratual.
este termo de contrato vincula-se ao edital e seus anexos, identificado no preâmbulo
acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 09/12/2023. Valor Total: R$ 534.464,27. Data
de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23104.037729/2019-97.
Inexigibilidade. Nº 87/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC.
Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar a sua vigência por mais doze (12) meses a contar de 24/04/2023 à
24/04/2024; e
b) reajustar o valor do contrato, de acordo com o item 6.2 da cláusula sexta - reajuste e
alterações, pelo índice igp-m (3,7909% - acumulado dez/22 - jan/23), que conforme
acordado excepcionalmente este ano, será concedido desconto no índice, aplicando a
percentagem de 1.8645%, cujo valor mensal reajustado será de r$ 1.860,43 (um mil
oitocentos e sessenta reais e quarenta e três centavos), e o valor anual de r$ 22.325,16
(vinte e dois mil trezentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos).. Vigência:
24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.325,16. Data de
Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 23104.009899/2021-04.
Contratante:
FUNDACAO UNIVERS.FED.
DE MATO
GROSSO
DO SUL.
Contratado:
60.792.942/0001-81 - CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO. Objeto: 1.1. Reajustar o valor anual do
contrato em r$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), em 13,64% de acordo com a tabela de
preços praticada pela câmara brasileira do livro (3930737).
1.2. O presente termo de apostilamento tem o valor estimado em r$ 1.500,00 (um mil e
quinhentos reais).
1.3. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 16.500,00 (dezesseis mil e
quinhentos reais) é alterado para r$ 18.000,00 (dezoito mil reais).. Vigência: 15/07/2021 a
15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura:
13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
E X T R AT O
Acordo de Cooperação nº 027/2023-UFMS. Processo nº. 23104.005154/2023-20. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa SITAWI.
Objeto: O presente Acordo tem por objeto a concessão de bolsas de estudo e
permanência, às expensas
do GRUPO CARREFOUR, dentro dos
limites de valor
estabelecidos na cláusula 2.6.30, "i" do TAC, através da INSTITUIÇÃO GESTORA, para
pessoas negras em nível de graduação e pós-graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data
de Assinatura: 03.04.2023. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2028. Assinam: o Reitor, Marcelo
Augusto Santos Turine, pela UFMS e o Representante Legal pela empresa SITAWI.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 09/2023-UFMS, Processo nº 23104.023715/2022-91 entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas LITO R A N EA
COMERCIO E SERVICOS LTDA e outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de
preços para a eventual aquisição de materiais gráficos impressos prontos e contratação de
serviços de impressão de livros, para atender as necessidades da Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de
Referência (DOC SEI 3782562), Anexo I do edital de Pregão nº 09/2023, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Data de assinatura: 14.03.2023. Vigência: 14.03.2023 à 14.03.2024. Valor: R$
R$ 999.162,33. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar
Portella 
Malheiros, 
pela 
"UFMS", 
e 
os 
representantes 
legais 
pelas 
empresas
participantes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
2310900023202314. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa (maior oferta) para exploração a título precário, através do
instituto da Permissão Onerosa para Uso de Espaços Internos e Externos do Centro de
Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (CAC/UFOP) Parque
Metalúrgico Augusto Barbosa para realização de eventos relacionados ao Carnaval 2023
WALTER CARDOSO
Pregoeiro Oficial/chefe de Divisão de Licitações
(SIDEC - 14/04/2023) 154046-15263-2023NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 2/2016.
Nº Processo: 23110.003014/2014-47.
Concorrência. Nº 2/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PE LOT A S .
Contratado: 13.556.558/0001-08 - ZILDO MIELKE. Objeto: Alteração de índice de reajuste e
reajuste contratual.. Vigência: 10/04/2023 a 12/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 33.073,60. Data de Assinatura: 26/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23111.040840/2021-76.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 19.152.814/0001-
70 - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o
estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2022/2022 e o processo ufpi n°
23111.047060/2022-40.. Vigência: 13/10/2021 a 13/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.441.507,33. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EDITAL Nº 13, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo
Conselho da Unidade, conforme segue:
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 03, de 09/02/2023 - Publicado no DOU em 13/02/2023
. UNIDADE ACADÊMICA / P R O C ES S O
MATÉRIAS / DISCIPLINAS
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Escola de Engenharia - EE
Processo nº 23116.000997/2023-09
Desenho Técnico; Desenho Auxiliado por Computador;
Geometria Analítica.
MARTIN GEIER
8,70
1º
.
RODRIGO SCHONS ARENHART
6,57
2º
.
PAULO FIUZA LAMARÃO
6,43
3º
. UNIDADE ACADÊMICA / P R O C ES S O
MATÉRIAS / DISCIPLINAS
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Instututo de Educação - IE
Processo nº 23116.001032/2023-25
Didática; Estágio Supervisionado.
FABIANI FIGUEIREDO CASEIRA
8,05
1º
.
DAIANE FERREIRA FERREIRA
7,65
2º
.
SAMUEL LOPES PINHEIRO
7,60
3º
PROFª. DRª. LÚCIA DE FÁTIMA SOCOOWSKI DE ANELLO
Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

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