DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.002592/2023-87.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 01.081.154/0001-18 - DISTRIBUIDORA DE GAS SANTA ELVIRA LTDA. Objeto:
Aquisição de água mineral para o campus de cacoal..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 18/04/2023 a
18/04/2024. Valor Total: R$ 1.747,50. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 43/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.005728/2023-61.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 567215842 - DEAKIN UNIVERSITY. Objeto: levar a cabo a orientação conjunta,
ser exercida por docentes vinculados a cada uma das partes, da tese de doutorado
intitulada (provisoriamente) "Caracterização das ligas multicomponentes HfNbTaTiZr e
HfNbTiZr produzidas por deformação plástica severa e por laminação a frio", a ser
elaborada por aluno matriculado originariamente no Programa de Pós-Graduação em
Ciência e Engenharia de Materiais da Universidade Federal de São Carlos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/04/2023 a 01/08/2024. Data de
Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 42/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.008864/2023-11.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 306693871 - UNIVERSIDAD NACIONAL DE VILLA MARÍA. Objeto: estabelecer
vínculos de cooperação entre as partes, tendentes à promoção de um intercâmbio
acadêmico e cultural mediante a mútua assistência no âmbito do ensino e pesquisa ou,
outrossim, a intercambiar suas experiências e pessoal nos campos da docência, da pesquisa
e da cultura, dentro das áreas nas quais têm interesse manifesto.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2028. Data de
Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAIS DE 13 DE ABRIL DE 2023
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no
DOU de 29/01/2021, resolve:
Nº 024 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de
13/05/2023, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor
Substituto, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, Área: Gestão Educacional
e Escolar; Subárea: Estágio Supervisionado em Gestão Educacional e Escolar, objeto do
Edital de Abertura Único nº 027/2022, de 18/03/2022, publicado no DOU de 21/03/2022,
seção 3, páginas 97/98, realizado pelo Departamento de Educação do Centro de Educação
e Ciências Humanas do Campus São Carlos. (Processo nº 23112.005788/2022-01).
Nº 025 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de
17/05/2023, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor
Substituto, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Filosofia;
Subárea: História da Filosofia Moderna e Contemporânea, conforme Edital de Abertura nº
02/2022, de 18/03/2022, publicado no DOU de 21/03/2022, seção 3, páginas 97/98,
realizado pelo Departamento de Filosofia do Centro de Educação e Ciências Humanas do
Campus São Carlos. (Processo nº 23112.006550/2022-94).
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
EDITAL Nº 1, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no
DOU de 29/01/2021; CONSIDERANDO o Processo nº 23112.102243/2019-38; resolve:
Prorrogar, pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir de 16/05/2023, a
validade dos Concursos Públicos para cargos Técnico-administrativos, objetos do edital de
Abertura nº 29/05/2019, publicado no DOU de 30/05/2019, seção 3, páginas 230-236,
conforme tabela abaixo:
. Cargo/ Código
Campus
. Administrador (00219.01)
São Carlos
. Psicólogo (00219.03)
Araras
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 154421
Número do Contrato: 131/2017.
Nº Processo: 23402.002364/2016-72.
Pregão. Nº 40/2016. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO.
Contratado: 24.054.324/0001-70 - SERVISET TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº
131/2017-univasf. Vigência: 11/04/2023 a 08/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.491.664,84. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 23114.001749/2020-00.
Inexigibilidade. Nº 53/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
25.947.276/0001-02 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Retificação das
cláusulas terceira e quarta do 1º termo aditivo, a prorrogação do prazo de execução, o reajuste
de valores e o o acréscimo de valor ao contrato nº 00056/2021.. Vigência: 03/05/2023 a
02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.679,56. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 048/2023. PARTES: UFV/ BAYER S.A./ FUNARBE. OBJETO:
Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado
"Diversidade, ecologia e genética de populações de omicetos causadores de podridões
radicular e da haste da soja". PRAZO: 02 (dois) anos. PROCESSO Nº 23114.901685/2023-26.
VALOR: R$ 278.484,00. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demétrius David da Silva, Reitor. Pela BAYER S.A., Sr. Dirceu Junior e Sr. Renato Luzzardi,
Representantes Legais. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Nº 046/2023. PARTES: UFV/ FUNARBE. OBJETO: O presente
instrumento intitulado "Participa MINAS" tem por objeto a implementação de "ações
interinstitucionais de extensão universitária em interface com a pesquisa para promoção
dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável por meio de ações para reparação de danos
ambientais e os impactos da mineração no Estado de Minas Gerias". PRAZO: 30 (trinta)
meses.
PROCESSO Nº
23114.905716/2023-18.
VALOR:
R$ 1.468.174,95.
DATA
DA
ASSINATURA: 14/04/2023. ASSINAM: Pela UFV, Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pela
FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. Fabrício Tadeu da Silva - Diretor
Governança Institucional da DGI/UFV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato 093/2022. PARTES: UFV/ SEBRAE-MG/ FUNARBE.
OBJETO: Acréscimo de valores e a prorrogação do prazo. PRAZO: 15/04/2023 a
14/02/2024. PROCESSO Nº 23114.904536/2022-38. VALOR: Acréscimo de R$180.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva,
Reitor. Pelo SEBRAE-MG, Sr. Afonso Maria Rocha, Diretor Superintendente, e Sr. Douglas
Augusto Oliveira Cabido, Diretor Técnico. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-
Presidente. Fabrício Tadeu da Silva - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
DIRETORIA DE MATERIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051
Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.904849/2023-77. Objeto: Serviços
de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos de Projeto Pedagógico para a
realização do "Projeto de Extensão- ATTAq endurance Aulas de corridas de Endurance para
toda comunidade viçosense", promovido pela UFV. CONTRATANTE: Universidade Federal de
Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO FACEV, CNPJ: 02.414.568/0001-84. Fundamentação
Legal: art. 24, inc. XIII, da Lei nº 8.666, de 1993. Justificativa: Conforme legislação acima.
Declaração de Dispensa em 12/04/2023. CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em 13/04/2023. REJANE NASCENTES. Vice
Reitora. Valor Global: R$ 208.224,00. CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL Nº 38, DE 14 DE ABRIL DE 2023
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 38/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, nos termos do Decreto nº
7.485/2011 e suas alterações, da Lei nº 12.772/2012, da Lei 8.112/1990 e suas
alterações, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução Consu nº 03/2023 e demais
legislações e regulamentações pertinentes, torna pública a abertura das inscrições,
exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br, no prazo de 30 (trinta) dias
corridos, a contar da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, para o
Concurso Público destinado ao provimento de 01 docente da Carreira do Magistério
Superior, Professor Classe A - com denominação Adjunto A, nível I, em regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com lotação no Departamento de Geografia, do
Centro de Ciências Humanas, letras e Artes, para a área de Geografia Humana com
ênfase em Geografia Econômica, com a seguinte titulação: Graduação em Geografia e
doutorado em Geografia ou áreas afins. O prazo de validade deste concurso será de 01
(um) ano, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário
Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual
período.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.
1.1. A seleção de que trata este Edital consistirá de avaliação em uma etapa
e em quatro fases (Conhecimento, Didática, Defesa de Projeto e Títulos), observadas as
determinações nos termos do Decreto nº 7.485, de 28 de novembro de 2011, e suas
alterações; da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e suas alterações; e o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março
de 2019; na Resolução Consu nº 03/2023; e demais legislações e regulamentações
pertinentes;
2. DAS ATRIBUIÇÕES, DO INGRESSO E DA REMUNERAÇÃO.
2.1. São consideradas atividades acadêmicas próprias de pessoal docente do
Ensino
Superior
aquelas pertinentes
ao
ensino,
à
pesquisa
e à
extensão
que,
indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e à
transmissão do saber e da cultura.
2.2. O ingresso na carreira de magistério superior far-se-á no primeiro nível de
vencimento da Classe A, observando o que está disposto no artigo 8º da Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012. Os nomeados e empossados exercerão a docência na UFV
recebendo o vencimento básico inicial de R$ 4.472,64 (quatro mil, quatrocentos e setenta
e dois reais e sessenta e quatro centavos) e a retribuição por titulação de R$ 5.143,54
(cinco mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).
3. DAS INSCRIÇÕES.
3.1. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os dados cadastrais
informados no ato de sua inscrição. A UFV não se responsabiliza por quaisquer atos ou
fatos decorrentes de informações e/ou endereços incorretos fornecidos pelo candidato.
3.2. A taxa de inscrição será de R$ 120,75 (cento e vinte reais e setenta e
cinco centavos) e os candidatos poderão solicitar, no ato da inscrição, a isenção do
pagamento, seguindo as orientações contidas no requerimento de inscrição. De acordo
com inciso I, do artigo 1°, da Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, poderão solicitar a
isenção do pagamento da taxa de inscrição os candidatos que "pertençam a família
inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (Cad-Único), do Governo Federal, cuja
renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional";
estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cad-
Único, de que trata o Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007; ou forem doadores de
medula óssea, conforme previsto no inciso II, do artigo 1º, da Lei nº 13.656/2018.
3.2.1.
O
resultado da
solicitação
de
isenção,
que é
de
exclusiva
responsabilidade
do candidato
se informar
sobre
o seu
pedido, será
divulgado
oficialmente no sítio eletrônico da UFV (www.ufv.br). A Universidade Federal de Viçosa
não se responsabiliza por outras formas de publicação e, ou, informação do resultado.
3.3. A Universidade Federal de Viçosa não se responsabiliza por solicitação de
inscrição não recebida por motivo de falhas ou congestionamento das linhas de
comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a
transferência de dados.
3.4. A lista dos candidatos inscritos e a composição da Banca do Concurso,
serão publicadas no sítio eletrônico da UFV (www.ufv.br), após a homologação das
inscrições, de forma a possibilitar amplo conhecimento acerca de todos os participantes
no processo seletivo, permitindo eventuais procedimentos de controle de impedimento e
suspeição ou pedido de impugnação da inscrição de candidatos ou da composição da
Banca do Concurso, seguindo o contido na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no