DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170135
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 13830.720104/2019-21.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado:
09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, de
06/05/2023 a 05/05/2024. Vigência: 06/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 375.650,86. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2022
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 003/2022, que entre si celebram a Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Cascavel-PR, CNPJ nº 00.394.460/0138-04, e o Município de
Realeza - PR, CNPJ nº 76.205.673/0001-40.
2. OBJETO: O ACORDO possui como objeto a prestação de serviços da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil listados no seu Anexo II, mediante triagem, recepção e
solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO DE REALEZA - PR, a
um Processo Digital de Atendimento, além do fornecimento de orientações sobre os
serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: cinco (5) anos.
4. DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2022.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Delegado, Filisberto Luis Mioto, representando a
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel-PR e o Prefeito Municipal, Paulo Cesar
Casaril, representando o Município de Realeza-PR.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170177
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 11000.727943/2022-13.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A
RF. Contratado: 93.007.276/0001-82 - PLANIDUTO AR CONDICIONADO LTDA. Objeto:
Alteração do projeto básico, com reflexo no preço global da obra, tendo por base legal a
alínea "a", do inciso i, da lei 8.666/93; readequação do cronograma físico-financeiro para
dar suporte às alterações implementadas.. Vigência: 13/04/2023 a 28/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 991.279,32. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170178
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 11020.723291/2021-29.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 14.690.263/0001-84 -
EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do
contrato 05/2021. Vigência: 10/06/2021 a 12/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 470.243,38. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO
HAMBURGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Chefe da Dipol divulga o resultado do Pregão (Eletrônico) SRRF10 nº 3/2023
para aquisição deLacres Aduaneiros modelos LA1 e LA2: foram declaradas vencedoras as
licitantes MBX Indústria e Com. de Produtos de Seg. Ltda., CNPJ nº 40.867.959/0001-43,
para o Item 1 (Lacre LA1), com o preço unitário de R$ 4,89; e Steel Lashing Com., Indústria
e Serviços de Lacres e Produtos de Segurança Eireli., CNPJ nº 42.348.400/0001-32 , para o
Item 2 (Lacre LA2), com o preço unit ário de R$ 1,31.
ANDRÉ LUIS SOUZA DA SILVA
Chefe da Dipol
(SIDEC - 14/04/2023) 170010-00001-2023NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O chefe do Serviço de Programação e Logística da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Santa Maria/RS torna público o resultado do certame em epígrafe, referente
à contratação de serviços continuados de portaria: sagrou-se vencedora do Grupo 1 a
empresa Sulport Gestão em Serviços Ltda., CNPJ 08.205.514/0001-31, pelo valor global de
R$ 564.729,14 para o período de 12 (doze) meses.
DIOGENES FELIPE FUQUES CARVALHO
Chefe do Sepol
(SIDEC - 14/04/2023) 170010-00001-2023NE000001
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
0367943-57/11
MDR
ESTADO
DO 
RIO
DE
JA N E I R O / R J
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:31/03/2023
.
0367942-42/11
MDR
ESTADO
DO 
RIO
DE
JA N E I R O / R J
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:31/03/2023
.
0367940-24/11
MDR
ESTADO
DO 
RIO
DE
JA N E I R O / R J
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:31/03/2023
.
921084/21
MDR
PM Ibirá/SP
Altera 
contrap: 
R$
481,59
T Aditivo:14/04/2023
.
915739/2021
MDR
PM PIRACEMA/MG
Altera 
contrap: 
R$
142.275,56
T Aditivo:14/04/2023
.
831926/16
MAPA
SECRETARIA DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR/PI
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:31/03/2023
.
866061/18
MDR
PM Taubaté/SP
Altera 
vigência:
30/08/2023
T Aditivo:14/04/2023
.
865852/18
MDR
PM Taubaté/SP
Altera 
vigência:
30/08/2023
T Aditivo:14/04/2023
.
1053802-18/18
MDR
PM Santo Antônio/RN
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:14/04/2023
.
912800/21
MDR
PM Guarulhos/SP
Altera 
contrap: 
R$
550.491,99
T Aditivo:13/04/2023
.
925775/21
MDR
PM São João Nepomu-
ceno/MG
Altera 
contrap: 
R$
239,10
T Aditivo:14/04/2023
.
790568/13
MC
PM Campinas/SP
Altera 
contrap: 
R$
903.446,28
T Aditivo:13/04/2023
.
911402/21
MDR
PM Nova Hartz/RS
Altera 
contrap: 
R$
294.463,81
T Aditivo:13/04/2023
.
874508/18
MC
PM Estrela/RS
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:13/04/2023
.
921690/21
MDR
PM Tupã/SP
Altera 
contrap: 
R$
3.633,86
T Aditivo:14/04/2023
.
868571/2018
MDR
PM São João da Bal-
iza/RR
Altera 
vigência:
06/07/2023 e inclusão
do item 15.2 na Cláusu-
la Décima Quinta
T Aditivo: 06/04/2023
.
821180/15
MC
PM Breu Branco/PA
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:12/04/2023
.
923056/21
MDR
PM 
Vermelho 
No-
vo/MG
Altera 
contrap: 
R$
287,59
T Aditivo:14/04/2023
.
889088/19
MDR
PM São João do Man-
huaçu/MG
Altera 
vigência:
30/10/2023
Ex-Officio:14/04/2023
.
761060/2011
MDR
PM APIAÍ/SP
Altera 
vigência:
30/11/2023
Ex-Officio: 14/04/2023
.
908661/20
MTUR
PM Jataí/GO
Altera 
contrap: 
R$
1.440.207,44
T Aditivo:14/04/2023
.
923795/21
MDR
PM Nova Tebas/PR
Altera 
contrap: 
R$
144.184,19
T Aditivo:13/04/2023
.
857083/17
MDR
PM
Água 
Branca
-
AL/AL
Altera 
vigência:
30/07/2023
T Aditivo:13/04/2023
.
857213/17
MC
PM
Água 
Branca
-
AL/AL
Altera 
vigência:
30/07/2023
T Aditivo:13/04/2023
.
830467/16
MDR
PM
Água 
Branca
-
AL/AL
Altera 
vigência:
30/07/2023
T Aditivo:13/04/2023
.
872946/18
MAPA
PM Lago Verde/MA
Altera 
vigência:
29/06/2023
T Aditivo:31/03/2023
.
886819/19
M C I DA DA N I A
PM São Bento do Sa-
pucaí/SP
Altera 
vigência:
10/07/2023
T Aditivo:15/03/2023
.
834561/16
MDR
PM SOUSA/PB
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:14/04/2023
.
0290303-72/09
MC
PM Piratini/RS
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:13/04/2023
.
879599/18
MTUR
PM
Riachão do
Dan-
tas/SE
Altera 
contrap: 
R$
34.751,85
T Aditivo:12/04/2023
.
830033/16
MDR
PM Neópolis/SE
Altera 
vigência:
31/07/2023
Ex-Officio:14/04/2023
.
766231/11
MS
PM Santarém/PA
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:13/04/2023
.
803658/14
MDR
PM Santarém/PA
Altera 
vigência:
19/12/2023
T Aditivo:13/04/2023
.
906092/20
MC
PM Goiatuba/GO
Altera 
contrap: 
R$
79.080,67
T Aditivo: 14/04/2023
.
0404048-03/16
CAIXA
UNESP - Universidade
Estadual Paulista - Pres-
idente Prudente/SP
Altera 
vigência:
05/03/2024
T Aditivo:05/04/2023
.
914189/21
MDR
PM 
Caçapava 
do
Sul/RS
Altera 
contrap: 
R$
27.442,54
T Aditivo:13/04/2023
.
914293/21
MDR
PM 
Caçapava 
do
Sul/RS
Altera 
contrap: 
R$
32.289,36
T Aditivo:13/04/2023
.
923440/21
M C I DA DA N I A
PM Botuporã/BA
Altera repasse e con-
trap: R$ 422.911,87 e
R$ 477,98
T Aditivo:11/04/2023
.
782291/2012
MS
PM Inocência/MS
Altera 
vigência:
20/12/2023
Ex-Officio:13/04/2023
.
912718/21
MDR
PM de Parnamirim/PE
Altera CP R$ 21.771,95
Termo 
Aditivo 
de
13/04/2023
.
828528/16
MDR
PM Vicentina/MS
Alt. vig: 30/06/2023
Ex-Officio:13/04/2023
.
891769/19
MDR
PM 
Abadia 
de
Goiás/GO
Altera 
vigência:
20/10/2023
T Aditivo:12/04/2023
.
867281/18
MDR
PM Baía Formosa/RN
Altera 
vigência:
31/10/2023
T Aditivo:13/04/2023
.
812838/14
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE LAGEDO DO
T A B O C A L / BA
Altera 
contrap: 
R$
70.526,73
T Aditivo:13/04/2023
.
830179/16
MDR
PM Ilha Das Flores/SE
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:13/04/2023
.
877727/18
MC
SECRETARIA DE TURIS-
MO 
E 
LAZER 
- 
SE-
TUR/PE
Altera 
vigência:
25/08/2023
T Aditivo:13/04/2023
.
0350830-34/11
MDR
PM Ceará-Mirim/RN
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:31/03/2023
. CR 
869874/18; 
Op.
1056879-68
MTUR
PM Rio Maria/PA
Altera 
vigência:
28/08/2023 - Constru-
ção 
de 
Terminal
Rodoviário
T Aditivo:28/04/2023
.
894594/19
MDR
PM São João do Man-
huaçu/MG
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:13/04/2023
.
916077/21
MC
PM Upanema/RN
Altera 
contrap: 
R$
52.163,86
T Aditivo:13/04/2023
.
925179/21
MDR
PM Passa e Fica/RN
Altera 
contrap: 
R$
239.394,40
T Aditivo:13/04/2023
.
0237683-69/07
MDR
PM Maceió/AL
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:13/04/2023
.
874254/18
MC
PM Rio Branco/AC
Altera 
vigência:
25/01/2024
T Aditivo:12/04/2023
. 790637/13 
(1010262-
27)
MC
Alagoas/AL
Altera 
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:13/04/2023