DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5 Termo Aditivo; Processo:5688.01.0283.0/2021; Contrato: 5948/2021; Fornecedor:
FRANCA - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; Objeto: Prestação
de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a
pessoas - ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) localizadas no estado
de Sergipe.; CNPJ: 32.834.491/0001-62;
Enquadramento Legal:Lei n.º 13.303/2016 Art. 69, Inciso III/ RLCC Art. 88, CF/1988 Art. 37,
Inciso XXI, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º; Itens de
Acompanhamento: - documento SAP 8000013768; Valor da Repactuação: R$ 541.039,61;
Data de assinatura: 31/03/2023, Vigência.01/01/2023 a 09/10/2023.
PRIMEIRO Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 3209/2022; Processo
Administrativo:5688.01.1376.0/2021;Objeto: prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI; Contratada: ELIENE ALVES PEREIRA; CPF/CNPJ:537.686.474-04; Novo
Prazo: de 12/04/2023 até 11/10/2023; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento
legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Clausula Sétima do Instrumento Contratual; Assinado
em 04/04/2023.
Processo: 7066.01.0986.01/2017; Objeto: Contrato de prestação de serviços técnicos
especializados e de apoio administrativo na CAIXA CULTURAL BRASÍLIA ou em outros
espaços do DISTRITO FEDERAL e cidades do entorno e CAIXA CULTURAL CURITIBA; Termo
de Quitação de Repactuação de Preços; Contratada: XIKO SOM - SOM, PALCO E LUZ LT DA ;
CNPJ: 05.913.451/0001-33; Enquadramento Legal: Art. 40, inciso XI, e Art. 55, inciso III, da
Lei 8.666/93; Valor Global: R$ 330.106,06 (trezentos e trinta mil, cento e seis reais e seis
centavos); Data de Assinatura: 29/03/2023.
MODALIDADE: Rerratificação de contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA, relativo
à unidade PA Café do Cerrado/MG, localizada na Av. Senador Melo Viana, nº 860, Bairro
Goiás, Araguari/MG pelo período de 07/12/2022 a 06/12/2027, e demais condições
pactuadas no contrato original, com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e
13.303/2016. PROCESSO: 5688.01.1254.01/2022. LOCADORES: JOÃO HONORATO DE SOUZA
e TERESA CRISTINA FREITAS HONORATO VALOR MENSAL: R$ 4.590,00 (quatro mil,
quinhentos e noventa reais). DATA DE ASSINATURA: 24/03/2023.
4º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da AG. INDAIATUBA-SP, na Rua Candelária, nº 555, Centro,
Indaiatuba -SP, pelo período de 25/08/2023 a 24/08/2028, índice de reajuste anual fica
ajustado para IGP-M/FGV ou IPCA o que for menor no período, pagamento no 10º dia útil
do mês subsequente ao vencimento, mantidas as demais condições pactuadas, com base
nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 57.000,00.
LOCADOR:
ANA
CLAUDIA
ALVES
DE
SÁ
CPF
048.085.018-64.
PROCESSOS:
7062.02.017.0/2013. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
MODALIDADE: Alteração Contratual do Contrato de Locação do Imóvel ocupado pela
unidade Caixa AG INGA-RJ, na Rua Nilo Peçanha, nº 83, bairro Ingá, Niterói-RJ, CEP 24.210-
480, por compra e venda em 13/10/2022, averbada na matricula 15.710 do Cartório do 2º
Ofício de Niterói - Registro de Imóveis 1ª Circunscrição de Niterói-RJ, onde KSA
ADMINISTRADORA DE BENS LTDA CNPJ 11.389.146/0001-97, possuidor da fração de 50%
do imóvel objeto da locação, vendeu a fração de 25% para GUSTAVO LONTRA AMIM -CPF
032.435.747-81 e sua esposa JULIANA FERREIRA MACHADO MASSA AMIM - CPF
069.782.117-02,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
13.303/2016.
PROCESSOS:
7074.01.2528.0/2012. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2023. (cefor.atm)
13º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços; contrato nº 13507/2019; Prestação de
serviços de apoio administrativo para as unidades da CAIXA sediadas no Distrito Federal,
cidades do entorno e regiões atendidas pela SR Brasília Sul e Norte; CONTRATA DA :
Plataforma Terceirização de Serviços Eireli; CNPJ: 02.738.552/0001-27; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 30.367,35; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei
13.303/2016;
Compromisso
orçamentário
SAP
número
8000014302;
Processo
7066.01.2359.0/2018.
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o 1º Termo Aditivo de prorrogação de vigência do contrato
2354/2022, que tem como contratada a empresa LUCIANO BARROSO BRAZ, CPF
868.193.137-72, publicado no DOU nº 66 de 05 de abril de 2023, Seção 3, página
89.
JEFFERSON HALLES DOS SANTOS
Coordenador de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 06/04/23. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da P M DE PARNAMIRIM. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$1.007.072,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: SÃO
PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 02/03/23. OBJETO fornecimento
sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOCORRO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$26.774,83. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/06/2024.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 17/03/23. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA AGRONOMICA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.238,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/06/2024.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 10/04/23. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAPONGAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$14.137,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/06/2023.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 08.893.087/0001-85. DATA: 05/04/23.
OBJETO fornecimento sistema SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE SUZANO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$129.763,14. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
03/09/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: SÃO
PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 13/04/23. OBJETO fornecimento
sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
JUNDIAI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$36.776,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/09/2023.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 12/04/23. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da MUNICIPIO DE MAMBORE -
PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$105.393,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da C F.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 13/04/23.
OBJETO fornecimento sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNIC DE CAMPO LIMPO PTA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$277.653,38. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
01/04/2027.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
LTDA -
ME,
CNPJ 00.483.195/0001-78.
DATA:
31/03/2023. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato
7014.0947.1233/2021 assinado em 18/08/2021 para fornecimento do sistema para Reserva
de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores do PM DE MAETINGA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: e R$ 10.383,66.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO:
até 27/05/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA
Nº 8023 / 2023
AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB
- Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos
interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado
físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados
no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente
Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 17.04.2023 a 10.05.2023, em horário
bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da
CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro FLAVIO DUARTE CERULI,
situado no Avenida Francisco de Paula Ferreira, 959, Residencial Gramado - Patos de
Minas/MG - CEP: 38.706-209 - telefone: (34) 3814-2286 / (34) 3023-3024 / (34) 99924-
8692 e no site www.leiloesceruli.com.br. O certame realizar-se-á em 10.05.2023, 10:00h,
exclusivamente no site do leiloeiro - www.leiloesceruli.com.br A divulgação do resultado
oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 17.05.2023, nos mesmos locais
onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu
exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia
24/05/2023. Outras informações nos telefones (34) 3814-2286 / (34) 3023-3024 / (34)
99924-8692.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PERSONA SAÚDE INTEGRADA
LTDA, CNPJ 35.120.106/0001-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em Serviços de fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia,
terapia ocupacional, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 695
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento
de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos
seguintes
serviços:
Saúde
CAIXA
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
credenciamento em serviços hospitalares (hospital), 01 (uma) vaga, válida para o
município de RIO BRANCO/AC. A relação de documentos necessários estará disponível
mediante
requisição
enviada
por
meio
de
correspondência
eletrônica
para
cesad12@caixa.gov.br. A documentação completa deve ser entregue durante o período
de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação
até 90 (noventa) dias contados da data da publicação, mediante a abertura e envio por
meio
de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PETROLINA ,
PE - CNPJ 10.358.190/0001-77. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, NOVO TEMPO 5
APF 48540766. Valor: R$ 276.000,00 (sem alteração). Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024.
Data da assinatura: 11/04/2023. SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO E BRUNO CESAR BRITO
DE SOUZA
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 - UASG 806030
Nº Processo: 00199/2023. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
manutenção preventiva/preditiva, corretiva e operação de sistemas e equipamentos e
instalações prediais, nas dependências do SERPRO Regional Salvador. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Luiz Viana Filho, 2355,
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00199-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e as do edital, sempre
prevalecerão as do edital.
EDIEVAL LOCATELLI FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/04/2023) 806030-17205-2023NE000158
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