DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/025
A Comissão Especial de Chamamento, divulga o edital 2023-025, que tem
por objeto a Locação de imóvel comercial em Colatina-ES destinado à relocalização da
Agência Colatina-ES e Unidade de Microcrédito, seguindo o modelo "built to suit",
recebendo na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E1-Térreo - Passaré - CEP: 60.743-
902 - Fortaleza-CE, até às 10h do dia 11/05/2023, Documentos de Habilitação e
Propostas de Preço, quando dar-se-á a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO.
FERNANDO LUIZ L. VITAL FILHO
Presidente da Comissão
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 08227.000480/2019-84.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
reajustar o valor do contrato em epígrafe, a partir da renovação do contrato em diante,
cuja vigência é de 20/02/2023 à 20/02/2024, passando o valor anual de R$ 244.212,39
(duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e doze reais e trinta e nove centavos) para o
valor anual de R$ 258.313,99 (duzentos e cinquenta e oito mil, trezentos e treze reais e
noventa e nove centavos), o que corresponde a um acréscimo anual de R$ 14.101,60
(quatorze mil, cento e um reais e sessenta centavos) , aplicando-se a variação do IPCA
(IBGE) no período de 02/2022 a 01/2023, conforme consulta a calculadora do cidadão ,
recurso eletrônico acessível pelo sítio do Banco Central do Brasil. Vigência: 20/02/2020 a
20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.313,92. Data de Assinatura:
06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 08227.000040/2019-27.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 21.550.873/0001-48 - WELT S O LU T I O N S
SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em epígrafe, a partir da
renovação do contrato em diante, cuja vigência é de 14/01/2023 à 14/01/2024, passando
o valor anual de R$ 1.056.898,75 (um milhão, cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa
e oito reais e setenta e cinco centavos) para R$ 1.117.984,30 (um milhão, cento e
dezessete mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos), o que corresponde
a um acréscimo anual de R$ 61.085,55 (sessenta e um mil, oitenta e cinco reais e
cinquenta
e
cinco
centavos),
conforme
consulta
ao
endereço:
https://www.ipea.gov.br/cartadeconjuntura/index.php/2022/11/indice-de-custo-da-
tecnologia-da-informacao-icti-setembro-de-2022/, recurso eletrônico acessível pelo sítio do
instituto de pesquisa econômica aplicada - IPEA. Vigência: 14/01/2023 a 14/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.117.984,30. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170195
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 10180.100090/2018-58.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO DOS
ESTADOS DE GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, pelo período de 16/04/2023 a
15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.422,69. Data de Assinatura:
12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 11597.100137/2022-31.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 04.048.465/0001-73 - ELETROTECNICA PANTANAL LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, por 12 meses..
Vigência: 21/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.600,00. Data
de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 170114
Nº Processo: 10768.100270/2023-04.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 09.176.323/0001-05 - AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA. Objeto:
Contratação de empresa fornecedora de água mineral sem gás, em garrafão de plástico
retornável de 20 litros, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 32.900,00. Data
de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
A Superintendência Regional de Administração do MGISP/RJ, torna público o
RESULTADO FINAL do Pregão Eletrônico 06/2022 - UASG 170114, que teve por objeto
contratação
de
empresa
especializada
na
prestação
de
serviços
de
desinsetização/dedetização/descupinização/desratização. O Termo de Homologação e o
Resultado por Fornecedor estão disponíveis no portal https://www.gov.br/compras/pt.br.
Valor global das ATAS: R$ 23.511,24 (VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E ONZE REAIS E
VINTE E QUATRO CENTAVOS)
HÉLIO DA CÂMARA PAIVA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/04/2023) 170114-00001-2023NE000360
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 10768.102570/2021-58.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.ADM.DO
ME-RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: A união, por intermédio do ministério da gestão e
da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto no decreto n° 11.437,
de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no
art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato administrativo nº
23/2021, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
05/11/2021 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.544,60. Data de
Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 10768.100509/2018-71.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.ADM.DO
ME-RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: A união,
por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo
em vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória
nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
sub-rogar o contrato administrativo nº 20/2019, a partir de 1º de maio de 2023, mediante
as cláusulas e condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
29/12/2019 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 690.719,52. Data de
Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 5/2014.
Nº Processo: 11601.000093/2013-42.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.ADM.DO
ME-RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
173.403.736-91 - WASHINGTON ROBERTO NASCIMENTO. Objeto: A união, por intermédio
do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o
disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de
1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o
contrato administrativo nº 05/2014, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas
e condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
01/06/2014 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.382,52. Data de
Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 13041.116006/2021-04.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.ADM.DO
ME-RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: A união, por intermédio do
ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto
no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato
administrativo nº 12/2022, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e
condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
01/01/2022 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.738,92. Data de
Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 10768.102421/2021-99.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.ADM.DO
ME-RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A união, por
intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em
vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº
1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-
rogar o contrato administrativo nº 30/2022, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as
cláusulas e condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
05/09/2022 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.149.997,00. Data de
Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 13041.102946/2021-16.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.ADM.DO
ME-RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
02.868.906/0001-58 - SETE SERVIC ELEVADORES LTDA. Objeto: A união, por intermédio do
ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto no
decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de
2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato administrativo
nº 22/2021, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no cadastro
nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência: 01/11/2021 a
31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.600,00. Data de Assinatura:
11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
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