DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 932, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA
nº 2.590, de 26 de setembro de 1997; em conformidade com as disposições estabelecidas no Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45
de 15 de junho de 2020; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021; e, o que consta no processo nº 23075.023109/2023-41, resolve:
1. Tornar público, conforme tabela abaixo, os nomes dos servidores aposentados e dos beneficiários de pensão, aniversariantes de janeiro/2023, que tiveram o pagamento do
benefício suspenso na folha de pagamento do mês de abril/2023, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual por ocasião do
mês do aniversário, sendo essa a condição necessária para a continuidade do recebimento do provento de aposentadoria, pensão ou reparação econômica.
Matrícula
Nome
Vínculo
339425
AFFONSO ANTONIUK
Aposentado
339005
ANGELA JUSTINO
Aposentada
344170
ANTONIO WILSON INDALENCIO
Aposentado
6740936
ARACY SANTOS DE PAULA SOARES
Beneficiária
339588
ARTUR FRANCISCO PETROSKI
Aposentado
340914
CARLOS AUGUSTO ALBINI
Aposentado
6736718
CARMEN MARIA NIEMEYER
Beneficiária
6691382
CINIRA BENEDITA SILVA
Beneficiária
1202719
CLAIRE TEREZINHA LAZZARETTI
Aposentada
339945
DEOLINDA MARIA TEIXEIRA
Aposentada
5817811
DIEGO MAURICIO SAEZ JARUGA
Beneficiário
6691358
ELENA CAMARGO SHIZUNO
Beneficiária
339671
ELIA GLORIA NIELZEN
Aposentada
341331
FLAVIA MARGARETE SZEZECH
Aposentada
3979199
GLEUZA CUNHA GUIMARAES
Beneficiária
6778704
IARA MENDONCA GALLOTTI
Beneficiária
6667309
JEANETTE CAVALLARI CARNEIRO
Beneficiária
343673
JURACI DE ALMEIDA
Aposentado
5016207
LOISE MARIA DE ALBUQUERQUE CORDI
Beneficiária
343465
LUIZ CARLOS LISSA
Aposentado
341307
LUIZ ROBERTO DONDALSKI
Aposentado
6579108
MARIA IDALINA BATISTA
Beneficiária
343609
MARIA SALETE MAZIERO
Aposentada
340001
MARIO PORTUGAL PEDERNEIRAS
Aposentado
5860792
MARIO PORTUGAL PEDERNEIRAS
Beneficiário
342928
NATALIA RIBEIRO
Aposentada
6739971
NATHALIA SEMENOW GIRALDI
Beneficiária
340674
NELITA FERRAZ DE MELLO SAUNER
Aposentada
339203
ORIETA SILVEIRA
Aposentada
6743692
REGINA LUCIA BICHELS
Beneficiário
343261
RO PING HSIUNG
Aposentado
6645607
ROSANETE ANA DE SOUZA LISE
Beneficiária
5605261
SEBASTIAO VENCESLAU BASTOS
Beneficiário
341896
TANIA SAVYTZKY
Aposentada
6736777
TEODORO AUGUSTO DE SOUZA SILVA ZANIS
Beneficiário
3082237
THEREZINHA SERVINO DOS SANTOS
Beneficiária
6543804
VALDEMIRO GONCALVES
Beneficiário
339954
VALDEMIRO GONCALVES
Aposentado
4341520
VALDOIR BURZI
Beneficiário
1211968
VILMA WALDRAFF
Aposentada
341423
YONEKO KANEGUSUKU SUZUKE
Aposentada
2. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, podendo ser
realizada mediante ao comparecimento do aposentado e/ou beneficiário de pensão a uma agência da Instituição Bancária na qual o beneficiário receba o seu provento; via sistema
biométrico em terminais eletrônicos de autoatendimento ou aplicativos móveis, nos casos em que a Instituição Bancária tenha essa tecnologia disponível; por meio do aplicativo para celular
SouGov.br, para aqueles que tem a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral - TSE ou no Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; por meio de Atestado de Vida emitido
pelo Consulado do Brasil no exterior, para aqueles que estão ausentes do país; por meio de Declaração padrão fornecida pelo Órgão Central do SIPEC, no caso dos internados em unidades
de saúde ou acolhimento ou no caso dos recolhidos em unidades prisionais.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar
o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento a Instituição Bancária para fins de comprovação de vida,
por meio do telefone: (41) 3360-4553 ou pelo e-mail: cas@ufpr.br, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.
3. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) observará o cronograma de folha de pagamento determinado pelo Ministério da Economia.
4. Em caso de dúvidas, gentileza entrar com contato através do e-mail: dap@ufpr.br ou pelo telefone (41) 3360-4557.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 933, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido
no processo nº 23075.002500/2023-11, resolve:
I. Autorizar a contratação de PRISCILA CANEPARO DOS ANJOS, como
Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Direito Privado do
Setor de Ciências Jurídicas, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de
2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e
art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 934, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.019265/2023-16, resolve:
I. Autorizar a contratação de CAMILA SAYURI MOTIZUKI RODRIGUES DA CRUZ,
como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Terapia
Ocupacional do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 30 de
junho de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.404 - Exonerar, a partir de 19/04/2023, FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA
CAVALCANTI, Matrícula SIAPE n° 2130729, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe
E, denominada Titular, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Centro de Ciências Jurídicas, do cargo de Diretor do Centro de Ciências Jurídicas, Código
CD-03, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1048/2019,
de 27/03/2019. (Processo n° 23076. 018823/2023-20).
Nº 1.406 - Nomear, por 04 (quatro) anos, a partir de 19/04/2023, TORQUATO DA SI LV A
CASTRO JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 2134122, Professor de Magistério Superior, Nível 1,
Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Centro de Ciências Jurídicas, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Ciências
Jurídicas, Código CD-03. (Processo n° 23076. 018823/2023-20).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.449, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.046433/2021-98 e processo judicial:
0512964-83.2021.4.05.8300, resolve:
Aposentar, a partir de 04/02/2021, LORAINE DE FÁTIMA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
nº 1288536, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível
02, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do quadro de pessoal desta
Universidade, com fundamento, por decisão judicial, no artigo 40, inciso I, da Constituição
Federal/1988, e artigo 186, inciso I, §1º da Lei 8112/1990, com os proventos integrais do cargo
(PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00245/2023/EATE/JEF/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU).
ALFREDO MACEDO GOMES