DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EM PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 55, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 99.080, de
17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV,
resolve:
DESIGNAR Leonardo Bigolin Jantsch, Matrícula SIAPE 1160023, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Enfermagem - UFSM-PM do
Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FCC.117,
para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2023
A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.706 - Exonerar a servidora GEORGIA MANSOUR, Matrícula SIAPE nº 1762623, do
cargo de Pró-Reitora Adjunta de Administração (CD-03).
Nº 1.707 - Nomear a servidora GEORGIA MANSOUR, Matrícula SIAPE nº 1762623, para
exercer o cargo de Pró-Reitora de Administração (CD-02).
Nº 1.709 - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 1.578 de 11/04/2019, publicada no DOU em
15/04/2019, seção 2, página 42, referente a nomeação do servidor ODAIR AGUIAR JÚNIOR,
matrícula SIAPE nº 1511383, no cargo de Diretor do Campus Baixada Santista, por 60 dias,
a partir de 18/04/2023 (CD-03).
Nº 1.710 - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 1.579 de 11/04/2019, publicada no DOU em
15/04/2019, seção 2, página 42, referente a nomeação do servidor GUSTAVO FER N A N D ES
CAMARGO FONSECA, matrícula SIAPE nº 2037779, no cargo de Vice-Diretor do Campus
Baixada Santista, por 60 dias, a partir de 18/04/2023 (CD-04).
Nº 1.711 - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 3.181 de 26/10/2020, publicada no DOU em
27/10/2020, seção 2, página 22, referente a nomeação do servidor ALEXANDRE PAZETTO
BALSANELLI, matrícula SIAPE nº 2156731, no cargo de Diretor da Escola Paulista de
Enfermagem do Campus São Paulo, por 60 dias, a partir de 18/04/2023 (CD-03).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 1.708, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO -
UNIFESP, nomeada pela Portaria nº 923, de 29 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 1 de dezembro de 2022 e prorrogada pela Portaria nº 601, de 30 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, no uso de
suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 11 e 12 do Decreto Lei nº 200 de
25/02/1967 e parágrafo primeiro do Artigo 15 do Estatuto da Unifesp, resolve:
Art. 1º Delegar competências à Pró-Reitora de Administração, GEORGIA
MANSOUR, para:
a) Autorizar a requisição e aquisição de passagens terrestres, aéreas e
marítimas, inclusive através da Certificação Digital;
b) Autorizar no sistema de concessão de diárias e passagens - SCDP, o
pagamento de diárias ocorridas em decorrência de viagens nacionais;
c) Autorizar despesas à conta dos recursos da autarquia;
d) Assinar documentos para liquidação de despesas legalmente processadas;
e) Movimentar recursos na Conta Única do tesouro nacional junto ao Banco do
Brasil;
f) Assinar autorização de aquisição de bens, contratação de serviços e
formalização de contratos comerciais nacionais e internacionais;
g) Homologar
julgamento de
licitações proferidos
pelas Comissões
de
Licitação;
h) Homologar por meio de Certificação Digital as licitações eletrônicas
adjudicadas pelos Pregoeiros e equipes de apoio;
i) Praticar todos os atos necessários ao desenvolvimento das atividades
relacionadas a despachos aduaneiros;
j) Constituir Comissões de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar,
Insalubridade, Raio-X, Radiação Ionizante e Periculosidade e outras relativas aos servidores
públicos em exercício na Universidade Federal de São Paulo;
k) Aplicar as sanções administrativas previstas nas Leis nº 8.666/1993 e
10.520/2002.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 1.313 de 20 de abril de 2017.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 16 de
setembro de 2020, resolve:
Nº 567 - Dispensar da Função Comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO NA
AMAZÔNIA - (PPGPAM), FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E REGIONAL desta Universidade, o(a) servidor(a) R A FA E L
GONCALVES GUMIERO, matrícula SIAPE nº 2414156 ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Nªº 568 - Designar, o(a) servidor(a) EVALDO GOMES JUNIOR matrícula SIAPE nº
3000085, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
E
URBANO NA
AMAZÔNIA
-
(PPGPAM), FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO
AGRARIO E REGIONAL desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme
disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o
biênio de 2023/2025, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA Nº 584, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de
setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 16 de setembro de
2020, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 245/2023 de nomeação de LUIS OLAVO DA
SILVA FERREIRA, habilitado(a) em concurso público para o cargo de TECNICO DE
LABORATORIO ÁREA, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com
lotação no(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, publicada no Diário Oficial da União de
06/03/2023, seção 2, página 34, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse,
conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 301, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004791/2023-54, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JULIANA BERTUCCI BARBOSA, matrícula SIAPE
1367257, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADORA DO PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM LETRAS (FCC) desta
Universidade, por um período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 300, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004773/2023-72, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA BERTUCCI BARBOSA, matricula SIAPE
1367257, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
SUPERVISORA DA CENTRAL DE LABORATÓRIOS DO IELACHS (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Em consequência revoga-se a Portaria de Pessoal nº 842, de
15/12/2021, do Reitor, publicada no DOU de 17/12/2021.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 10 de abril de 2023.
LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2,
Página 1, resolve:
Nº 116 - Art. 1º Dispensar o servidor JOAB VENANCIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1984307, da função de Gerente do Núcleo de Informação e Documentação de Assistência
ao Estudante, código FG-01. (Processo nº 23282.004649/2023-81)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
Nº 117 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS MENDES TAVARES, matrícula SIAPE
nº 1878049, da função de Coordenador de Políticas Estudantis, código CD-04.
Art. 2º Designar o servidor JOAB VENANCIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1984307, para assumir a função de Coordenador de Políticas Estudantis, código CD-04.
(Processo nº 23282.004649/2023-81)
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
Nº 119 - Art. 1º Designar o servidor DANIEL FREIRE DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1988601,
para assumir, interinamente, a função de Diretor do Instituto de Ciências da Saúde, código
CD-03, no prazo de 60 (sessenta) dias. (Processo nº 23282.005033/2023-27)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 121, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1; pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021;
Considerando que consta no Processo nº 23282.002017/2023-82, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria Reitoria/Unilab nº 66, de 13 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2023 que cedeu o servidor ERIC
BRASIL NEPOMUCENO, matrícula SIAPE nº 2367559, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade da Integração
Internacional
da
Lusofonia Afro-Brasileira
-
UNILAB,
para
exercer o
cargo
de
Superintendente, código CCE 1.14, do Arquivo Nacional do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
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