DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 551, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo n° 23091.005108/2023-
05, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Ferreira Dantas, matrícula
Siape nº 0396267, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, nível de classificação "D",
nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta
universidade, com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019, e com os proventos calculados com base no § 3º do inciso I do art. 26 da
referida Emenda. Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307097. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX
do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo n° 23091.005558/2023-77, resolve:
Nº 553 - Declarar, a partir de 13 de abril de 2023, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, código de vaga nº 868254, ocupado pelo servidor técnico-administrativo
Adauto Rafael de Alcantara Sobral, matrícula Siape nº 2405091, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a
13 de abril de 2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, considerando o que determina o Inciso VI,
Artigo 44 do Estatuto da Universidade, e tendo em vista o que consta do processo
administrativo n° 23091.020779/2022-05, resolve:
Nº 554 - Majorar, a pedido, a jornada de trabalho da servidora técnico-administrativa Lúcia
Maria de Sousa, matrícula Siape n° 1456141, ocupante do cargo de Assistente Social, de 30
(trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração integral.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 813, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, DIANE DE LIMA OLIVEIRA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n°
0267/2023/DDP, publicada no DOU de 15 de março de 2023, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Fonoaudiologia (FON),
com código de vaga 928976, decorrente exoneração de Cláudia Tiemi Mituut, por meio da
Portaria nº Portaria 323/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de
2022. (Processo nº 23080.023510/2022-21)
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 819 - Art. 1º Designar, a partir de 18 de Abril de 2023, Liane Ramos da Silva, P R O F ES S O R
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1017418, para exercer, em caráter pro
tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Civil - CGECV/CTC,
até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 23080.019809/2023-62)
Nº 821 - Art. 1º Designar Ruan Carlos Colonetti, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
1884920, para exercer a função de Chefe da Seção de Compras - SC/CAD/DA/JOI.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 75702/2022)]
Nº 822 - Art. 1º Designar MARIANE DUARTE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
2345516, para exercer a função de Chefe da Seção de Comunicação Institucional - SCI/CTJ.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 75413/2022)
Nº 823 - Art. 1º Designar LINDONES RANGEL, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº
2193090, para exercer a função de Chefe da Seção de Infraestrutura - SI/DA/JOI.
Art. 2º aAtribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 75709/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 828, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 8.260/2014,
de 29 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, ANA PAULA BOFF, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos,
da lista geral, instituído pelo 085/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29
de junho de 2022, homologado através da Portaria n° 371/2023/DDP, publicada no DOU de 13
de abril de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no
Colégio de Aplicação, com código de vaga 202974, decorrente da redistribuição de Josiane
Eugenio Pereira, por meio da Portaria nº 81/2022/MEC, publicada no Diário Oficial da União de
07 de fevereiro de 2022. (Processo nº 23080.022771/2022-24)
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei
nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 883, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, e
tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de
2010, e o que consta do Processo n. 23081.054594/2023-16, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, CRISTINA GIACOMEL ,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 71º lugar, pela ampla concorrência,
para Santa Maria, para exercer o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 975335.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
SABRINA FERNANDES DE CASTRO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL, de 04 de Junho de 2023 à 13 de Junho de 2023,
para participar, apresentando trabalho, de Formação Continuada Deficiência Intelectual
Atualização do conceito, formação e práticas pedagógicas em Florença/Itália com ônus para
Projeto de pesquisa, via FUNDEP (Diárias) 04/06/2023 - 13/06/2023; com ônus para Projeto
de 
pesquisa, 
via 
FUNDEP(Passagens) 
04/06/2023 
- 
13/06/2023; 
(Processo 
Nº
23081.052276/2023-11).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 11 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme
processo 23081.052943/2023-65, resolve:
Nº 89-DISPENSAR Caroline Spohr, Matrícula SIAPE 2948237, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de
Chefe da Subdivisão de Comunicação do CCSH do Centro de Ciências Sociais e Humanas,
Código FG4.091, para a qual foi designada pela Portaria N. 066/CCSH, de 24/03/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº
90-DESIGNAR Carolina
Schneider
Bender,
Matrícula SIAPE
1044587,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Comunicação do CCSH do
Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG4.091.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 12 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme
processo n. 23081.052412/2023-72, resolve:
Nº 93-DISPENSAR Rosane Janczura, Matrícula SIAPE 1938491, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Serviço Social - BACHARELADO (NOTURNO) do
Centro de Ciências Sociais e Humanas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código
FCC.069, para a qual foi designada pela Portaria N. 141/CCSH, de 31/05/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 94-DESIGNAR Fabio Jardel Gaviraghi, Matrícula SIAPE 1806102, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador(a) pró-tempore do Curso de Serviço Social -
BACHARELADO (NOTURNO) do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.069, para
um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK.
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 13 DE ABRIL DE 2023
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
Nº 65-DISPENSAR JULIANA SEVERO ARRUDA, Matrícula SIAPE 2164507, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Chefe da Subdivisão de Pós-Graduação do CT II, da estrutura organizacional do Centro
de Tecnologia, Código FG4.015, para a qual foi designada pela Portaria N. 77/CT, de
20/05/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 67-DESIGNAR LAURA ANGÉLICA MENEGHINI DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1641972,
ocupante do cargo de Contadora do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Pós-Graduação do CT II, da estrutura
organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG4.015, pelo período de 2 (dois) anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA CUREAU CERVO.
Vice-Reitora