DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REITORIA Nº 118, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada
no DOU de 21.07.2010, tendo em vista o disposto na Decreto de 05/05/2021, publicado no DOU de 06/05/2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.001811/2023-17, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade
com o Edital de Concurso nº 28/2022, de 19 de maio de 2022, publicado no DOU de 20 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 158 a 166, aditado no DOU de 23 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 123
a 125; homologado pelo Edital nº 50/2022, de 30 de novembro de 2022, publicado no DOU de 02 de dezembro de 2022, Seção 3, Página 230, para exercer, na forma do disposto no quadro anexo
a esta Portaria, os cargos constantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro
de 2005.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Classe D, Padrão I, Nível 101).
Localidade: REDENÇÃO/CE
.
Nome
Tipo de Vaga
Origem da Vaga
Código de Vaga
Carga Horária
.
EVELINE CYNTIA MONTEIRO DA SILVA ALCANTARINO
Ampla Concorrência
Vaga criada pelo Decreto de N° 013 do MEC, publicado no DOU de
10.01.2018
1003004
40 horas
.
EDSON SILVA DE ALMEIDA
Reserva de Vaga para Pessoa Negra
Vaga criada pela Lei Nº 12.677, de 25 de junho de 2012
964147
40 horas
.
JEFFERSON BERNARDO DA SILVA
Ampla Concorrência
Portaria de Nº 566 do MEC, de 25/06/2013, publicada no DOU de
26/06/2013
906017
40 horas
Cargo: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Classe D, Padrão I, Nível 101).
Localidade: REDENÇÃO/CE
.
Nome
Tipo de Vaga
Portaria de Redistribuição das Vagas
Código de Vaga
Carga Horária
.
FRANCISCO JACKSON FREITAS ALENCAR
Ampla Concorrência
Portaria nº 350/2011 do MEC, de 06/04/2011, publicada no DOU de 07.04.2011
906089
40 horas
Cargo: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Arquitetura e Desenvolvimento de Software (Classe E, Padrão I, Nível 101).
Localidade: REDENÇÃO/CE
.
Nome
Tipo de Vaga
Portaria de Redistribuição das Vagas
Código de Vaga
Carga Horária
.
CRISTIANO LIMA SOBRINHO
Reserva de Vaga para Pessoa Negra
Portaria de N° 327 do MEC, de 17.04.2013, publicada no DOU de 18.04.2013
905896
40 horas
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA UNILAB Nº 120, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23804.000440/2023-10, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da
servidora SHIRLEY FREITAS SOUSA, Siape: 2343342, no período de 09/04/2023 a
20/04/2023, a fim de participar do projeto Linguistic Materials for São Tomé and Príncipe
Portuguese-based Creole Languages a convite da Universidade de Macau, na China.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020,
AUTORIZA o afastamento do país de:
JULIANA DE SANTI, Professor do Magistério Superior, no período de 06/05/2023 a
12/05/202, para participar e apresentar trabalho na 27th International Conference on Optical
Network Design and Modelling - ONDM 2023, na cidade de Coimbra, Portugal, com
ônus(diárias - parcial). (Processo n° 23064.008855/2023-34);
CLAUDIMARA CASSOLI BORTOLOTO, Professor do Magistério Superior, no período
de 27/05/2023 a 11/06/2023, para participar e apresentar trabalho na 2023 IPA TriennIal
World Conference: Promoting the Child's Right to Play, promovida pela IPA - International Play
Association e realizar Visita Técnica à Summerhill Scholl e à Cambridge University
respectivamente, na cidade de Glasgow, Leiston-Suffolk e Cambridge, Escócia, Inglaterra, com
ônus limitado (Processo n° 23064.015424/2023-24);
SHIDERLENE VIEIRA DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, no período de
27/05/2023 a 11/06/2023, para participar e apresentar trabalho na 2023 IPA TriennIal World
Conference: Promoting the Child's Right to Play, promovida pela IPA - International Play
Association e realizar Visita Técnica à Summerhill Scholl e à Cambridge University,
respectivamente, na cidade de Glasgow, Leiston-Suffolk e Cambridge, Escócia, Inglaterra, com
ônus limitado (Processo n° 23064.015420/2023-46);
JOICE MARIA MALTAURO JULIANO, Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, no período de 27/05/2023 a 11/06/2023, para participar e apresentar trabalho na
2023 IPA TriennIal World Conference: Promoting the Child's Right to Play, promovida pela IPA
- International Play Association e realizar Visita Técnica à Summerhill Scholl e à Cambridge
University, respctivamente, na cidade de Glasgow, Leiston-Suffolk e Cambridge, Escócia,
Inglaterra, com ônus limitado (Processo n° 23064.015415/2023-33);
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de ROBISON CRIS BRITO, Professor do Ensino
Básico Técnico Tecnológico, no período de 26/05/2023 a 11/07/2023, para usufruir de
Licença Capacitação (Proc. SEI 23064.002635/2023-05) para realizar Treinamento -
Desenvolvimento de Aplicações Híbridas para Dispositivos Móveis na cidade de Tampa -
Flórida, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n° 23064.013100/2023-51).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 125, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
HELMAN CAMPOS MARTINS, matrícula Siape nº 111****, servidor público ocupante do cargo
de Chefe da Unidade do Sistema Cardiorrespiratória, do Hospital Universitário Lauro
Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh, no período de
14 a 21 de maio de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "EURO PCR 2023",
em Paris, França.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 126, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
FABIO SEPULVEDA LIMA, matrícula Siape nº 302****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Urologia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da
Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 25 de abril a
03 de maio de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "AUA 2023 -
Congresso Anual da Associação Americana de Urologia 2023", em Chicago, Estados Unidos.
(Processo nº 23534.003113/2023-39)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 127, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARCELO GOTTSCHALD FERREIRA, matrícula Siape nº 304****, empregado público
ocupante do Cargo Médico - Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, do Hospital
Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da
Rede Ebserh, no período de 15 a 20 de maio de 2023, incluindo o trânsito, para participar
do congresso "EUROPCR 2023", Paris, França.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 128, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
FLAVIA AMARAL DUARTE, matrícula Siape nº 100****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de
Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 31 de maio a 08 de junho de
2023, incluindo o trânsito, para participar do encontro "ASCO 2023 Annual Meeting", em
Chicago, Estados Unidos.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 129, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARIA ENEDINA CLAUDINO AQUINO DE SCUARCIALUPI, matrícula Siape nº 227****,
empregada pública ocupante do cargo de Médico - Pneumologia, do Hospital Universitário
Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh, no
período de 17 a 26 de maio de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso
"ATS 2023 International Conference", em Washington, Estados Unidos.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO