DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041700043
43
Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.297, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.009552/2023-95, resolve:
Art. 1º CEDER, por tempo indeterminado, a servidora SILVIA HELENA COSTA
BRILHANTE, Auxiliar em Administração, Classe C, Nível I, Padrão 9, Matrícula SIAPE nº.
0414837, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre, para
exercício junto à Câmara dos Deputados, com base no disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário;
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão;
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias;
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1268, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Edital de Concurso Público de Provas PRODGEP n.º 01/2022; e considerando
o que consta no processo n.º 23107.010353/2023-20, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o
Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo, do Campus da Universidade
Federal do Acre em Rio Branco, a candidata conforme quadro a seguir:
Assistente em Administração - Negros
. Classificação
Nome
Regime
.
5º
Miriã de Lima Rocha Henrique
40h
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º
8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.286, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o
que consta no processo administrativo nº 23107.010332/2023-12, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a servidora ELIETE DOS SANTOS SOUSA, Professora do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2995224,
a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, Símbolo FUC-
001, pelo biênio 2023/2024, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º DESIGNAR a servidora SIMONE MATIAS DE ALMEIDA REIS, Professora do
Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 01, Matrícula SIAPE nº
3304961, para responder como Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências
Biológicas, pelo biênio 2023/204, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 3º Fica REVOGADA a Portaria nº 975, de 6 de maio de 2021, publicada no
DOU nº 87, Seção 2, página 33, de 11 de maio de 2021;
Art. 4º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.292, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o
que consta no processo administrativo nº 23107.010526/2023-18, resolve:
Art. 1º REMOVER, por força de Decisão Judicial, em caráter provisório, a
servidora PATRICIA REZENDE DO PRADO, ocupante do cargo efetivo de Professora da
Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2662228, Classe C, Denominação
Adjunto, Nível 4, da Fundação Universidade Federal do Acre (FUFAC), para a Universidade
Federal de São Carlos (UFSCar) com fundamento nos arts. 18 e 36, inciso III, "b" da Lei nº
8112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 13 de abril de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 189, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face do contido no processo nº
23115.008526/2023-41, resolve:
Interromper, a partir de (a) publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
o(a) AFASTAMENTO PARA PRESTAR COLABORAÇÃO TÉCNICA, concedido pela Portaria nº
215/2021-GR, de 20 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 27 de
maio de 2021, à CLEYDIANNE SOUSA DE ARAUJO, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR,
Matrícula 
SIAPE 
1703861, 
lotado(a) 
no(a) 
DIVISAO 
DE 
ACOMPANHAMENTO 
E
AVALIACAO/PROGEP, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 190, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo
33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº
23115.008060/2023-83, resolve:
Declarar vago, a partir de 31/03/2023, o cargo de TECNICO DE
LABORATORIO AREA, sob o código de vaga 316723, ocupado por NATHALYA
DOS 
SANTOS
MARTINS, 
matrícula
SIAPE 
2330314,
Quadro 
de
Pessoal
Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) BIOTERIO/CCBS, por motivo de
posse em outro cargo público inacumulável.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 191, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217,
218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei
Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.008922/2023-78,
resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a MARIA DINIZ DUARTE, CPF
100.172.833-53, na condição de cônjuge , tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a)
HERACLITO EVERTON DUARTE, CPF 054.613.403-34, matrícula SIAPE nº 407030, VIGILANTE,
classe D, nível II, falecido(a) em 28/03/2023, com fundamento no inciso I do artigo 217, e
no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 220, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Conceder pensão à MARIA APARECIDA TARCIZIO, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor ANTONIO TARCIZIO, ocupante do cargo de Operador de Caldeira, matricula
SIAPE 415687, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 29 de março de
2023. (Processo nº 23108.028142/2023-33).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA DO REITOR Nº 424-RTR/UFMS, DE 12 DE ABRIL DE 2023(*)
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23104.005834/2023-43, resolve:
- 1. Conceder pensão a TELMA LINA ROCHA AMORIM, no decurso de quatro
meses, na qualidade de Companheira do ex-Servidor LUIZ ALVES NETO, integrante da carreira
Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 16, falecido em 6 de maio de 2021,
com fundamento nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8. 112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 6 de maio de 2021.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
(*) Republicada por ter saído , na Edição do DOU nº 8.026, de 13 de abril de 2023, com
incorreção no original.
PORTARIA DO REITOR Nº 435-RTR/UFMS, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23104.008884/2023-82, resolve:
- 1. Conceder pensão a CELINA SHINZATO MOLICAWA, na qualidade de Cônjuge
do ex-Servidor TAKAHIRO MOLICAWA, CPF ***.587.091-**, integrante da carreira do
Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Classe
Titular, Nível 01, com Especialização, em regime de Dedicação Exclusiva, falecido em 5 de
março de 2023, com fundamento nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 5 de março de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DO REITOR Nº 440-RTR/UFMS, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.019635/2022-31, resolve:
- 1. Dispensar, a contar desta data, ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado Profissional em Saúde
da Família do Instituto Integrado de Saúde.
2. Designar MARA LISIANE DE MORAES DOS SANTOS para exercer, pró-tempore,
a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado Profissional
em Saúde da Família do Instituto Integrado de Saúde, pelo período de trinta dias, a contar
desta data.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 443-RTR/UFMS, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de
JEFERSON DOS SANTOS SOARES, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Classe D, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº
0967984, conforme Portaria nº 426-RTR/UFMS, de 12 de abril de 2023, objeto do Edital
UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 444-RTR/UFMS, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital
UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de
2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no
DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e
23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear ANDERSON KENJI YABUSAME para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 0967984, decorrente da Portaria nº 680, MEC, de 10 de abril de 2023,
publicada no DOU, de 12 de abril de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

                            

Fechar