DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041700044
44
Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 446-RTR/UFMS, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear GABRIEL FELISBERTO DA SILVA para o cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 341272, decorrente da Portaria nº 415, RTR, UFMS, de 12 de abril
de 2023, publicada no DOU, de 14 de abril de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA REITORIA Nº 168, DE 3 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o Processo UFOP Nº 23109.004270/2023-81, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSANA GONÇALVES
RODRIGUES DAS DORES, matrícula SIAPE nº. 1.079.351, código de vaga nº. 328564,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, Classe D, Nível de Capacitação 04,
Padrão de Vencimento 16, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com
fundamento no Art. 20 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019,
publicada no DOU de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 674, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de
05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90, considerando o
Processo Interno UFOP N° 23109.004908/2023-84, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 17 de abril de 2023, Eron Martins Xavier,
matrícula SIAPE nº 1.968.287, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, código de
vaga n° 323957, lotado na Coordenadoria do Centro de Artes e Convenções - CCAC.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1106094, de 13 de abril de 2023,
resolve:
Nº 667 - DISPENSAR a servidora SUZY ELIZABETH BANDEIRA PINHEIRO, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 2725645, da função de Chefe da Secretaria Acadêmica do
Campus São Gabriel da Universidade Federal do Pampa, FG-2, a contar de 13 de abril de
2023.
Nº 668 - DESIGNAR a servidora LISETE DOS SANTOS MOTA PADILHA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1568761, para exercer a função de Chefe da Secretaria
Acadêmica do Campus São Gabriel da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2.
Nº 672 - RETIFICAR a Portaria Nº 640, de 05 de abril de 2023, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico em 06 de abril de 2023, e no Diário Oficial da União de 06 de abril de
2023, Seção 2, Página 37, nos seguintes termos:
Onde se lê: (...) DISPENSAR o servidor ALLAN SEEBER, Professor do Magistério
Superior, SIAPE
1930343, da
função de
Chefe da
Divisão de
Planejamento, da
Coordenadoria de Planejamento, da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura da
Universidade Federal do Pampa, FG-1, a contar de de 31 de março de 2023. (...)
Leia-se: (...) DISPENSAR o servidor ALLAN SEEBER, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1930343, da função de Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico, da
Coordenadoria de Planejamento, da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura da
Universidade Federal do Pampa, FG-1, a contar de de 31 de março de 2023. (…)
Nº 673 - RETIFICAR a Portaria Nº 665, de 13 de abril de 2023, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico em 14 de abril de 2023 e no Diário Oficial da União de 14 de abril de
2023, Seção 2, página 43, nos seguintes termos:
Onde se lê: (...) DESIGNAR a servidora GLADIS FERREIRA CORREA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1547929, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Planejamento, da Coordenadoria de Planejamento, da Pró-Reitoria de Planejamento e
Infraestrutura da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.(...)
Leia-se: (...) DESIGNAR a servidora GLADIS FERREIRA CORREA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1547929, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Planejamento Estratégico, da Coordenadoria de Planejamento, da Pró-Reitoria de
Planejamento e Infraestrutura da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.(...)
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.172/UFPEL, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que
consta no Processo nº 23110.010642/2023-70, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor MARCELO SCHIAVON
PORTO, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 19 a 27 de
maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e
auxílio CNPq, a fim de participar e apresentar dois trabalhos no ISCAS 2023 -
International Symposium on Circuits and Systems (IEEE), em Monterey/Estados
Unidos.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.094, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 663/2023, publicada no Diário Oficial da União
em 13/03/2023, seção 2, página 40, referente à nomeação de JULIA PIRES, em consonância
com o Processos nº 23116.003008/2021-69 e nº 23116.001456/2023-90, por não atender
o disposto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art.
9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e
Processo nº 23112.020722/2021-51, resolve:
Nº 6.231 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, MICHEL S I LV A
CARVALHO, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais, para o
Campus São Carlos, em vaga decorrente da Exoneração de William Baroni, publicada no
Diário Oficial da União de 06/04/2023, seção 2, pág. 39, código nº 334105.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
Nº 6.232 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, EMANUEL DA
SILVA FREITAS, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação
"D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais, para
o Campus São Carlos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Elisabete Lorena Miranda
Monteiro, publicada no Diário Oficial da União de 31/03/2022, seção 2, pág. 49, código nº
868630.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6.235, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a decisão judicial proferida
nos autos do processo nº 0301062-20.1994.4.03.6102, o parecer de força executória nº
00680/2023/ERADM 
EATE/ER-ADM-PRF3/PGF/AGU 
expedido
em 
05/03/2023;
CONSIDERANDO a Portaria GR de Reintegração nº 6176/2023, de 10/03/2023, publicada no
DOU de 14/03/2023, seção 2, página 35 e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 15, § 2º,
da Lei 8112/90, resolve:
1º) Exonerar, a partir de 13/04/2023, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de São Carlos, SILMARA HELOISA GORNI, Reintegrada em cumprimento a decisão
judicial por meio da Portaria GR nº 6176/2023, de 10/03/2023, no cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação "D'', Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, por não ter entrado em exercício
no prazo previsto.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 430, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Carla Caroline Barisao Brarymi, para exercer
a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotada na UFT/Miracema, no curso de Serviço Social, conforme o Edital Nº
15/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/04/2023, publicado no
DOU de 10/04/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 06/2023, de 23/02/2023, publicado
no DOU de 24/02/2023, em substituição a titular do cargo Raquel Sabará de Freitas, que
se encontra afastado devido à licença para Exercício provisório, constante no Processo de
Seleção nº 23101.000861/2023-50.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 431, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor LADISLAU RIBEIRO DO NASCIMENTO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2363007, da função de Coordenador do Curso de
Psicologia do Campus de Miracema, função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 432, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS,
designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no
DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LADISLAU RIBEIRO DO NASCIMENTO,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2363007, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Psicologia (FCC), do Campus de Miracema,
biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025,
função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de
2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO