DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 433, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor CLOVIS CRUVINEL DA SILVA JUNIOR, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2696204, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Geografia do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FCC), biênio 2023-
2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.005806/2022-81 e tendo em
vista o Ofício nº 12/2023 - DNSP-PROGEPE, resolve:
Nº 306 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/90, MARYSSON JONAS
RODRIGUES CAMARGO, aprovado(a) em quarto lugar no concurso público homologado
através do Edital nº 23 de 27 de junho de 2022, publicado no DOU nº 120 de 28 de junho
de 2022, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente A,
nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de
conhecimento Ensino de Química, com lotação no Colegiado de Licenciatura em Química,
campus São Raimundo Nonato-PI, código de vaga 0873090, decorrente da vacância de
Rafaela dos Santos Lima - DOU nº 47, de 09/03/2023.
Nº 307 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 278 de 10 de abril de 2023, publicada no DOU
nº 70 de 12 de abril de 2023, que trata da nomeação de VICTOR GOMES LIMA FERRAZ
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior na área Ensino de Química,
tendo em vista a desistência expressa do interessado.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
PORTARIA Nº 308, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.007731/2022-72 e tendo em
vista o Ofício nº 11/2023 - DNSP-PROGEPE, resolve:
AUTORIZAR a contratação, por até 05 (cinco) meses, de MARIA DANIELI
CLEMENTINO ARAÚJO, aprovado(a) em terceiro lugar para exercer a função de Professor
Substituto, na área Física e Matemática, em regime de 20 (vinte) horas semanais,
percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Assistente A, da carreira de
Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do Curso de Ciências da
Natureza/Senhor do
Bonfim - BA. (considerando
o Edital nº
05/2022, resultado
homologado pelo Edital nº 21/2022, publicado no DOU nº 103 de 01 de junho de
2022).
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2023
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
- UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Portaria/MEC nº 21 de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro de 2023, e tendo
em vista o Documento nº 23402.013532/2023-84, resolve:
Nº 313 - DISPENSAR a servidora MARIA HELENA TAVARES DE MATOS, CPF 786.067.303-78,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1671109, da função de Vice-
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias no Semiárido.
Nº 314 - EXONERAR a servidora PATRICIA AVELLO NICOLA PEREIRA, CPF 016.263.769-13,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1541468, do cargo de Pró-Reitora de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - GR-PRPPGI, código CD-02.
Nº 315 - NOMEAR a servidora MARIA HELENA TAVARES DE MATOS, CPF 786.067.303-78,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1671109, para exercer o cargo de Pró-
Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - GR-PRPPGI, código CD-02.
Nº 316 - DISPENSAR o servidor DANIEL TENORIO DA SILVA, CPF 018.058.105-88, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2274120, da função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Biociências, código FCC.
Nº 317 - EXONERAR a servidora MARCELLE ALMEIDA DA SILVA, CPF 961.375.844-53, Professora
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2000127, do cargo de Assessora da Pró-Reitoria de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PRPPGI - ASS, código CD-03, bem como do cargo de
Diretora de
Pesquisa e Inovação
Tecnológica PRPPGI
- DP, o
qual respondia
cumulativamente.
Nº 318 - NOMEAR o servidor DANIEL TENORIO DA SILVA, CPF 018.058.105-88, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2274120, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Pesquisa e Inovação Tecnológica da PRPPGI, código CD-04.
Nº 319 - EXONERAR a servidora ELENICE ANDRADE MORAES, CPF 990.982.106-00, Professora
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1716619, do cargo de Diretora do Departamento de
Pós-Graduação da PRPPGI, código CD-04.
Nº 320 - NOMEAR o servidor DANIEL RIBEIRO MENEZES, CPF 787.592.775-72, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1482589, para exercer o cargo de Assessor da Pró-
Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PRPPGI - ASS, código CD-03, bem como
responder cumulativamente pelo cargo de Diretor do Departamento de Pós-Graduação da
PRPPGI.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora Érica Rodrigues Mariano de Almeida Rezende, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior e Médica, no período de 15/05/2023 a 22/05/2023,
trânsito incluso, para apresentação de trabalho no 55 Anual Meeting ESPGHAN na European
Society for Paediatric Gastroenterology, Hepatology and Nutrition (ESPGHAN) em Viena,
Áustria, com ônus limitado. Processo: 23117.024745/2023-57.
VALDER STEFFEN JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No DESPACHO DE 10 DE MARÇO DE 2023, publicado no DOU nº 71, Seção 2,
Pág. 39, de 13/04/2023, referente ao Afastamento do País do servidor Jair Pereira da
Cunha Junior, Professora do Magistério Superior, onde se lê: "no período de 13/07/2023 a
17/07/2023", leia-se: "no período de 13/07/2023 a 17/07/2024", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 23117.016961/2023-29.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.976, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, e, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a Divina Mainarte Amorim, na qualidade pensionista
do ex-servidor José Nilson de Amorim, ocupante do cargo de Massagista - B - 116,
matrícula SIAPE 0411204, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia,
aposentado, falecido em 08/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo nº
23117.026278/2023-08)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 08 de abril de 2023.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 118, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de
1990, e o contido no Processo nº 71000.009635/2023-15, resolve:
Designar o servidor DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da
Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA MESP Nº 119, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.002544/2023-59, resolve:
Designar a servidora ALESSANDRA VANESSA ALVES, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Políticas
Esportivas e Atuação Contenciosa, da Consultoria Jurídica, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/AGU Nº 3, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA e o ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhes conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº
73, de 10 de fevereiro de 1993 e, tendo em vista as listas de promoção homologadas pelo
Conselho Superior da Advocacia-Geral da União e divulgadas por meio do Edital
CSAGU/AGU nº 5, de 31 de março de 2023, relativas ao período avaliativo de 1º de julho
a 31 de dezembro de 2020, resolvem:
Art. 1º Promover os membros da carreira de Procurador da Fazenda Nacional
relacionados nos termos dos Anexos I e II desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
Ministro de Estado da Fazenda
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
Advogado-Geral da União
ANEXO I
2020-2
PROMOÇÃO DA PRIMEIRA CATEGORIA PARA A CATEGORIA ESPECIAL
Período avaliativo: 01/07/2020 a 31/12/2020
Efeitos Financeiros a partir de: 01/01/2021
.
PROMOVIDOS POR ANTIGUIDADE PARA A CATEGORIA ESPECIAL
. Class.
Nome
Matrícula
. 1
ANA LUIZA PIVA KUTINSKAS
2041288
. 2
VERONICA MEDEIROS CARDOSO
2660658
. 3
LARISSA CRISTINA MISSON BEHAR
2041292
.
PROMOVIDOS POR MERECIMENTO PARA A CATEGORIA ESPECIAL
. Class.
Nome
Matrícula
. 1
JOAO NUNES DE VIVEIROS NETO
2408270
. 2
JOSE DOS REIS NETO
2407779
. 3
FLAVIO MAURICIO FERREIRA MELO
1636605
. 4
JORGE GUSTAVO PIMENTA NITZSCHE DE ANDRADE
1708061
ANEXO II
2020-2
PROMOÇÃO DA SEGUNDA CATEGORIA PARA A PRIMEIRA CATEGORIA
Período avaliativo: 01/07/2020 a 31/12/2020
Efeitos Financeiros a partir de: 01/01/2021
.
PROMOVIDOS POR ANTIGUIDADE PARA A PRIMEIRA CATEGORIA
. Class.
Nome
Matrícula
. 1
RICARDO AUGUSTO IORIS
3755364
. 2
BERNARDO SCHUCH PALMEIRO
2407916
. 3
BRUNO ALVES RUAS
2407828
. 4
GUSTAVO CANDIAN FILARDI
2408913