DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041700047
47
Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FNS Nº 5, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FLORIANÓPOLIS/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº
56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando
o que consta no e-Processo nº 10906.151421/2023-52, resolve:
Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LAURO MARIO DA
ROSA, matrícula Siapecad nº 9920, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe
de Vigilância e Repressão 1 - EVR1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em
Florianópolis/SC, código FG-1.
ALESSANDRA PADOVANI MATIEL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ
PORTARIA DE PESSOAL DRF/MGA Nº 4, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ/PR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.129085/2023-61, resolve:
Dispensar, a partir de 04/04/2023, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
FABIANO TICIANELI, matrícula Siapecad nº 1537289, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - SAREP, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Maringá/PR, código FG-1.
MARCOS WANDERLEY DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/MGA Nº 5, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ/PR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO DE ALMEIDA
LARA, matrícula Siapecad nº 1572614, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira
- EAD, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR, código FG-1.
MARCOS WANDERLEY DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/MGA Nº 6, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ/PR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.152157/2023-74, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO DE ALMEIDA
LARA, matrícula Siapecad nº 1572614 para Função Gratificada de Chefe da Seção de
Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - SAREP, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Maringá/PR, código FG-1.
MARCOS WANDERLEY DE SOUZA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO FISCAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
PORTARIA Nº 161, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O
COORDENADOR-GERAL DE
PARTICIPAÇÕES
SOCIETÁRIAS,
no uso
das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. art. 167, inciso VII, da Portaria nº 285, de 14
de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) ELIANE BATISTA BUCAR, matrícula SIAPE
nº 1106182, SILVIA LENITA MOELLER, matrícula SIAPE nº 1788097 e DENILSON LIVINO DE
MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1787486, FABIO JOSE PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1369388,
RENATA VIANA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1097842, como responsáveis pela realização
da Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 170510 - Coordenação-Geral
de Participações Societárias - COPAR/STN.
Art. 2º Revoga-se a Portaria STN nº 710, de 14 de outubro de 2019, publicada
no D.O.U de 15 de outubro de 2019, Edição 200, Seção 2, página 16.
BRUNO CIRILO MENDONÇA DE CAMPOS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 3.347, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.113324/2023-
13, resolve:
Art. 1º Designar EDY CÉSAR DOS PASSOS JÚNIOR, Assistente em Administração,
matrícula Siape nº
1502121, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Superintendente do Patrimônio da União em Tocantins, código FCE 1.13, da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.348, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001445/2023-
01, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MGI nº 2.815, de 04 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2023, Seção 2, página 42.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.350, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando as disposições do art. 91 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 14021.130643/2023-48,
resolve:
Art. 1º Interromper, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares
concedida à servidora MARIA SÔNIA MOREIRA FONSECA, matrícula Siape nº 1052467,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS
ES T AT A I S
PORTARIA DE PESSOAL MGI-SES/ MGI Nº 3.343, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E
GOVERNANÇA DAS EMPRESAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 10113.100447/2023-69, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 11 de abril de 2023, TATIANE BRAZ DE OLIVEIRA,
Arquivista, matrícula Siape nº 1787543, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.06, da Coordenação de Assuntos Administrativos da
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA LEONEL
PORTARIA DE PESSOAL MGI/ MGI Nº 3.345, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E
GOVERNANÇA DAS EMPRESAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 10113.100447/2023-69, resolve:
Art. 1º Designar MICHELE CARVALHO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 1708171, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.06, da Coordenação de Assuntos Administrativos do
Gabinete da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste
Ministério, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA LEONEL
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.334, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10199.106197/2023-78, resolve:
Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível intermediário, a servidora FLÁVIA
DE MOURA COIMBRA, Assistente Técnica-Administrativa, matrícula Siape nº 1990874, na
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.335, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10199.106197/2023-78, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora
PAMELA CRISTINA BARRÓN SALES, Assistente Técnica-Administrativa, matrícula Siape nº
2050602, em exercício na Coordenação de Uniformização de Normas, Direitos e Deveres de
Pessoal da Coordenação-Geral de Legislação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas
da Secretara de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.336, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.106197/2023-78, resolve:
Art. 1º Dispensar PAMELA CRISTINA BARRÓN SALES, Assistente Técnica-
Administrativa, matrícula Siape nº 2050602, da Função Comissionada Executiva de
Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.05, da Coordenação de Uniformização de
Normas, Direitos e Deveres de Pessoal da Coordenação-Geral de Legislação de Pessoal da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.337, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.106197/2023-78, resolve:
Art. 1º Designar JOSUÉ JOSÉ DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula Siape
nº 2332466, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação de Uniformização de Normas, Direitos e
Deveres de Pessoal da Coordenação-Geral de Legislação de Pessoal da Diretoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.338, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.101055/2023-51, resolve:
Art. 1º Designar MARIA AMÁLIA DAMACENO SIQUEIRA, CPF nº ***.149.631-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Diretoria
de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU