DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SGPRT/MGI Nº 3.260, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572,
de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem
como o disposto no Processo SEI nº 19975.110217/2023-32, resolve:
DESIGNAR MARCIA DE CARVALHO CRISTOVAO SILVA, matrícula SIAPE nº
2044077, ocupante do cargo efetivo de Odontólogo, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Previdência, da Coordenação-Geral de Previdência, da Diretoria de
Remuneração, Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho, da Secretaria de Gestão de
Pessoas e de Relações de Trabalho, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA DE PESSOAL SGPRT/MGI Nº 3.277, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições e considerando a delegação de competência contida no art. 16, inciso II, da
Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09
de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.104918/2023-32,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, nível superior do órgão central, ao servidor ADAUTO LEONI
PIMENTEL SELEIRO, matrícula SIAPE nº 908875, ocupante do cargo efetivo de Odontólogo,
em exercício na Coordenação-Geral de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho, do
Departamento de Remuneração, Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho, da Secretaria
de Gestão de Pessoas e de Relações do Trabalho, no âmbito deste Ministério.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA DE PESSOAL SGPRT/MGI Nº 3.291, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
delegada pela Portaria Interministerial MGI/MCID/MS nº 881, de 23 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.156, de 1º de janeiro de 2023, no
§ 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19975.109622/2023-16, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração da lotação dos servidores e empregados, constantes dos Anexos I, II e III, para composição da força de trabalho dos órgãos e entidades
de destino indicados.
Art. 2º Cabe aos órgãos e entidades de destino indicados assegurar que os servidores e empregados lotados em suas instituições não exercerão atividades incompatíveis
com as atribuições de seu cargo ou emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
ANEXO I
SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS LOTADOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA COMPOSIÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NOS
ÓRGÃOS/ENTIDADES DE DESTINO
. Nome/Nome Social
Cargo
Matrícula SIAPE
Órgão/Entidade de Destino
. CLARISSA FERNANDES
AGENTE ADMINISTRATIVO
1733535
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
. DANIEL COBUCCI DE OLIVEIRA
ENGENHEIRO
1749090
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
. EDUARDO ALBUQUERQUE PINTO
G EO LO G O
1744016
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
. ELISA BATISTA BORGES DA SILVEIRA
AGENTE ADMINISTRATIVO
0237706
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
. EUSTAQUIO NEIVA GONCALVES
AGENTE ADMINISTRATIVO
1099799
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
. FRANCISCO CHAGAS DE ARAUJO JUNIOR
AGENTE ADMINISTRATIVO
1098898
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
. IZENI ARCANJO MARTINS SILVA
AGENTE ADMINISTRATIVO
1108204
MINISTÉRIO DO TURISMO
. JOSE CLAUDEMIR ALENCAR DO NASCIMENTO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
0515147
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
. LUDMILA MENEZES DE LEMOS
AGENTE ADMINISTRATIVO
1323577
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
. LUIS VALARINI FILHO
ENGENHEIRO
1749089
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
. LUISA MACIEL DA SILVA
AGENTE ADMINISTRATIVO
1160750
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
. LUIZ CLAUDIO SOUZA FIDALGO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
0518893
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
. LUIZ HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA
AGENTE ADMINISTRATIVO
1804397
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
. MARIANA VITALI
B I O LO G O
1750530
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
. ROSANGELA FERNANDES DE SOUSA
AGENTE ADMINISTRATIVO
6484262
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
. SEBASTIAO PEREIRA DE ARAUJO
TECNICO DE CONTABILIDADE
0469345
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
. SIMONE BOTTEGA MARCUSSI
ARQUITETO
1750832
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
. THAIS QUEIROZ BORGES
ARQUIVISTA
1816149
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
. WANESSA SILVA COSTA MOTA
AGENTE ADMINISTRATIVO
1767436
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
. WELINTON GONCALVES MONTEIRO
AUX OPERAC SERVICOS DIVERSOS
0466938
MINISTÉRIO DA FAZENDA
ANEXO II
SERVIDORES
E
EMPREGADOS
PÚBLICOS LOTADOS
NO
QUADRO
DE
PESSOAL
DO MINISTÉRIO
DA
SAÚDE
PARA
COMPOSIÇÃO
DA FORÇA
DE
TRABALHO
NOS
ÓRGÃOS/ENTIDADES DE DESTINO
.
Nome/Nome Social
Cargo
Matrícula SIAPE
Órgão/Entidade de Destino
. ANDRE VICENTE PLASTINO SILVA
2212871
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
. ANDREIA REGINA DE LIMA PEREIRA MACEDO
AGENTE ADMINISTRATIVO
1733609
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
. ANTONIO CARLOS DE LIMA
TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
2747055
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ALAGOAS
. FRANCISCA FEITOSA DA SILVA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
1042298
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
. GIRLENE PICANCO CHUCRE
AGENTE ADMINISTRATIVO
1017747
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
. HYLA FABIANA VICENTE PONCE CORREA DA COSTA
AGENTE ADMINISTRATIVO
1793431
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
. LISSANDRA KEYLA DE OLIVEIRA SILVA CATTEBEKE
AGENTE ADMINISTRATIVO
1107012
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
. MARCONI BEZERRA DE MELLO
FA R M AC E U T I CO
1036425
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
. MARLI CORRAL TEIXEIRA
AGENTE ADMINISTRATIVO
0446642
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
. REGINALDO LUIZ DE SANTANA JUNIOR
AGENTE ADMINISTRATIVO
1732308
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
(*) Servidor em Exercício Provisório.
ANEXO III
SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS LOTADOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA COMPOSIÇÃO DA
FORÇA DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DE DESTINO
.
Nome/Nome Social
Cargo
Matrícula SIAPE
Órgão/Entidade de Destino
. CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO
AGENTE ADMINISTRATIVO
1306396
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
. CYNTHIA LUCAS VITORINO GUIMARAES
AGENTE ADMINISTRATIVO
1732888
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
. JOSE INACIO DOS SANTOS NETO
MOTORISTA OFICIAL
0518578
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
. KARYNA SUELI RABACA ARAYA
TECNICO DE CONTABILIDADE
1763279
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
. MANOEL NASCIMENTO DOS SANTOS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
1038866
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
. SONIA PAULA RADOMSKI
D ES E N H I S T A
1035625
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
. TAYANNE CARLA LOUZEIRO RAMOS FREITAS
AGENTE ADMINISTRATIVO
1744133
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
. VALDEMAR DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR
CO N T A D O R
1750572
MINISTÉRIO DAS CIDADES