DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041700057
57
Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 765 - Dispensar FRANCISCO BENEDITO FERREIRA, matrícula Siape nº 3211676, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de
Operações, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre.
Designar NELIS NEWTON DA CUNHA SILVA, matrícula Siape nº 1302447, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Setor de Operações, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Acre.
Nº 767 - Designar ADILSON RÔMULO BORGHI, matrícula Siape nº 3312254, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Gabinete da DGP, código FCE 1.05, da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, no período de 17/04/23 a 01/05/23, em
razão da ausência do titular e do substituto da função.
Nº 768 - Designar JERRY WICTOR BASTOS DE GUSMÃO, matrícula Siape nº 3312879, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Patrimônio da Sede, código FCE 1.01, da Divisão de
Suprimentos, da Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de Administração e Logística
da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 769 - Designar RENATA SANTOS DA SILVA, matrícula Siape nº 2209349, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na
Paraíba.
Nº 770 - Designar JADER DA SILVA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1503999, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal na Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 771 - Dispensar, a pedido, NEWTON AGRIPINO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula Siape nº
1068605, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.02, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Designar HUMBERTO BARROSO CANUTO, matrícula Siape nº 1497863, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.02, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Nº 772 - Dispensar, a pedido, a contar de 1° de abril de 2023, RAFAEL SOUSA MEIRA,
matrícula Siape nº 3312519, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Logística e Prefeitura, código FCE 1.01, do Setor
de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 214, DE 6 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi atribuída no inciso VI do art. 2º da Portaria GAB-DEPEN Nº 279 de
17 de Junho de 2020 e no inciso I do art. 62 da Portaria GM/MJSP Nº 199, de 09 de
novembro de 2018
(Regimento Interno do Departamento
Penitenciário Nacional),
resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) Carolina Albuquerque de Lucca, CPF
86134760153, SIAPE nº 2357483, Agente Federal de Execução Penal, do encargo de
responsável titular pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200327
- Diretoria de Inteligência Penitenciária.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor no dia de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 215, DE 6 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi atribuída no inciso VI do art. 2º da Portaria GAB-DEPEN Nº 279 de
17 de Junho de 2020 e no inciso I do art. 62 da Portaria GM/MJSP Nº 199, de 09 de
novembro de 2018
(Regimento Interno do Departamento
Penitenciário Nacional),
resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) Adonias Michel Silva, CPF 02889418456, SIAPE
nº 1553788, Agente Federal de Execução Penal, do encargo de substituto responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200327 - Diretoria de Inteligência
Penitenciária.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor no dia de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 216, DE 6 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi atribuída no inciso VI do art. 2º da Portaria GAB-DEPEN Nº 279 de
17 de Junho de 2020 e no inciso I do art. 62 da Portaria GM/MJSP Nº 199, de 09 de
novembro de 2018
(Regimento Interno do Departamento
Penitenciário Nacional),
resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Lícia Ferreira Fontenele, CPF 852.941.363-68,
SIAPE nº 848257, Analista Técnico Administrativo, para o encargo de responsável titular
pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200327 - Diretoria de
Inteligência Penitenciária.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor no dia de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 217, DE 6 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi atribuída no inciso VI do art. 2º da Portaria GAB-DEPEN Nº 279 de
17 de Junho de 2020 e no inciso I do art. 62 da Portaria GM/MJSP Nº 199, de 09 de
novembro de 2018 (Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional), resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Cecília Alves Porto, CPF 699.279.011-00, SIAPE
nº 2358035, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, para o encargo de
substituto responsável pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora
200327 - Diretoria de Inteligência Penitenciária.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor no dia de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 218, DE 6 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi atribuída no inciso VI do art. 2º da Portaria GAB-DEPEN Nº 279 de
17 de Junho de 2020 e no inciso I do art. 62 da Portaria GM/MJSP Nº 199, de 09 de
novembro de 2018
(Regimento Interno do Departamento
Penitenciário Nacional),
resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) Fabiana Goudinho Lustosa, CPF 78018650144,
SIAPE nº 1546181, Agente Federal de Execução Penal, do encargo de substituta
responsável pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200325 -
Coordenação de Gestão de Pessoas - Depen.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor no dia de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 219, DE 6 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi atribuída no inciso VI do art. 2º da Portaria GAB-DEPEN Nº 279 de
17 de Junho de 2020 e no inciso I do art. 62 da Portaria GM/MJSP Nº 199, de 09 de
novembro de 2018
(Regimento Interno do Departamento
Penitenciário Nacional),
resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Túlio Cesar da silva Souza, CPF 112.458.044-13,
SIAPE nº 329537, Agente Federal de Execução Penal, para o encargo de substituto
responsável pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200325 -
Coordenação de Gestão de Pessoas - Depen.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor no dia de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 220, DE 6 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi atribuída no inciso VI do art. 2º da Portaria GAB-DEPEN Nº 279 de
17 de Junho de 2020 e no inciso I do art. 62 da Portaria GM/MJSP Nº 199, de 09 de
novembro de 2018
(Regimento Interno do Departamento
Penitenciário Nacional),
resolve:
Art. 1º Dispensar Joyce de Farias Neves Mota, CPF 056.133.831-03, SIAPE
3292715, Agente Federal de Execução Penal, do encargo de substituta responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200333 - DEPEN - Diretoria
Executiva e 200326 - DEPEN - Diretoria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor no dia de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 221, DE 6 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi atribuída no inciso VI do art. 2º da Portaria GAB-DEPEN Nº 279 de
17 de Junho de 2020 e no inciso I do art. 62 da Portaria GM/MJSP Nº 199, de 09 de
novembro de 2018
(Regimento Interno do Departamento
Penitenciário Nacional),
resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Fabiana Goudinho Lustosa, CPF 780.186.501-
44, SIAPE nº 1546181, Agente Federal de Execução Penal, do encargo de substituta
responsável pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200333 - DEPEN
- Diretoria Executiva e 200326 - DEPEN - Diretoria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor no dia de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 222, DE 6 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi atribuída no inciso VI do art. 2º da Portaria GAB-DEPEN Nº 279 de
17 de Junho de 2020 e no inciso I do art. 62 da Portaria GM/MJSP Nº 199, de 09 de
novembro de 2018
(Regimento Interno do Departamento
Penitenciário Nacional),
resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Susana Inês de Almeida e Silva, CPF
038.057.414-31, SIAPE nº 1379493, Agente Federal de Execução Penal, para o encargo de
responsável titular pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200456
- Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais - DICAP.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor no dia de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO Nº 20.913, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza:
O
afastamento do
País do
servidor
RONALDO GONÇALVES
MORATO,
Coordenador de Centro de Pesquisa, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, para participar da Reunião da Força Tarefa sobre Grandes Felinos da CITES,
em Entebbe, Uganda, de 22 a 30 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 20.914, DE 13 DE ABRIL DE 2023
No Despacho Ministerial nº 19.924, de 06 de abril de 2023, publicado no D.O.U.
de 10 de abril de 2023, s. 2, p. 42, referente ao afastamento do País da servidora ANÍSIA
BATISTA OLIVEIRA DE ABREU,
onde se lê: "com ônus",
leia-se: "com ônus limitado".
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 21.704, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
THAIS FERRARESI PEREIRA, Analista Ambiental, Coordenadora Geral de
Educação Ambiental, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, para participar do VII
Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua
Portuguesa, em Maputo, Moçambique, de 29 de junho a 11 de julho de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO