DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Rafael Vitale Rodrigues,
Diretor-Geral desta Agência, com o objetivo de participar da Visita Técnica sobre
Interoperabilidade de Ferrovias, integrante da 2ª etapa do Programa de Experiência
Técnica Internacional - PETI 2023, na Bélgica e França, no período de 3 a 11 de junho de
2023, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DG Nº 122, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, fundamento no que
consta no processo nº 50500.169197/2022-51, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o afastamento do país do servidor Roger da Silva
Pêgas, Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, autorizado pela Portaria DG nº 100,
de 23 de março de 2023, publicada no DOU nº 58, de 24 de março de 2023, seção 2, pág
61.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 174, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.045831/2020-08, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 10 de abril de 2023, o servidor Renan
Essucy Gomes Brandão, matrícula SIAPE nº 1108055, do Cargo de Superintendente, código
CGE I, da Superintendência de Concessão da Infraestrutura, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 175, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.087731/2023-93, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Huber Ribeiro Tokunaga, matrícula SIAPE nº
1997646, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Análise de Projetos
e Investimentos Ferroviários da Gerência de Projetos Ferroviários, subordinada à
Superintendência de Transporte Ferroviário, desta Agência, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 176, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.092676/2023-53, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Marcelo Cardoso Fonseca, matrícula SIAPE nº
2516035, para o cargo de Superintendente, código CGE I, da Superintendência de
Concessão da Infraestrutura desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Dispensar o servidor Marcelo Cardoso Fonseca, matrícula SIAPE nº
2516035, do encargo de substituto eventual do Superintendente, código CGE I, da
Superintendência de Concessão da Infraestrutura desta Agência, para o qual foi designado
conforme Portaria nº 187, de 15 de maio de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 177, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.083280/2023-15, resolve:
Art. 1º Exonerar, o servidor Ricardo Luiz da Mata Machado, matrícula SIAPE nº
1782530, do Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de
Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Belo Horizonte/MG da Coordenação Regional de
Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Minas Gerais da Gerência de Fiscalização de
Infraestrutura e Operação Rodoviária, subordinada à Superintendência de Infraestrutura
Rodoviária, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 178, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.083280/2023-15, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Claudio Rene Valadares Lobato, matrícula SIAPE nº
1496081, no cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de
Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Belo Horizonte/MG da Coordenação Regional de
Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Minas Gerais da Gerência de Fiscalização de
Infraestrutura e Operação Rodoviária, subordinada à Superintendência de Infraestrutura
Rodoviária, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 179, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.093891/2023-71, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Micheline Portela Pinto, matrícula SIAPE nº
1671913, para o cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Assessoria Administrativa e
de Apoio, subordinada ao Gabinete do Diretor-Geral desta Agência, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Dispensar a servidora Micheline Portela Pinto, matrícula SIAPE nº
1671913, do encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, código CGE IV, da
Superintendência de Gestão Administrativa desta Agência, para o qual foi designada
conforme Portaria de Pessoal nº 64, de 04 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 2.022, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe
foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União, de 31 de janeiro de 2023, e o constante na Portaria/DG n.º 2.300, de 20 de abril
de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020, e ainda o disposto
no processo n.º 50600.011636/2023-91, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora JANAINA MARTINS, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 2063101, da função de Chefe do Setor de Apoio
Administrativo, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Manutenção e Restauração
Rodoviária, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ
PORTARIA Nº 2.024, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe
foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União, de 31 de janeiro de 2023, e o constante na Portaria/DG n.º 2.300, de 20 de abril
de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020, e ainda o disposto
no processo n.º 50606.002183/2021-90, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora FLAVIA MATOS DOS SANTOS LOPES, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1549177, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, código FCE 1.01, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 202, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear SERGIO DE SOUZA ALVES, CPF nº ***.610.837-**, para exercer
o cargo comissionado de GERENTE (GF 0033) no GABINETE da Presidência desta Infra
S.A ..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE
E ORGANIZAÇÃO
PORTARIA Nº 117.032, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a HELIO ALFREDO
DE ANDRADE, matrícula nº
3.988.520-8, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art.4º, §6º, II, c/c o art. 26, §§ 2º,
II, e 7º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o
que consta do Processo 227648.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 117.034, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 105.173, de 29 de
outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUCIANO DE PAULO TAVARES, matrícula nº
6.333.652-9, do exercício da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, no(a)
Coordenação de Soluções de Aprendizagem (DEPES/UNIBC/DISAC/COSAP)
Art. 2º Designar o servidor HEITOR DOMINONI MONTEIRO, matrícula 3.961.851-
X, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, no(a) Coordenação
de Soluções de Aprendizagem (DEPES/UNIBC/DISAC/COSAP).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA