DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1188977, resolve:
Nº 3.542 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LUÍS ROBERTO DE MORAES DUARTE para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do Senador Carlos Portinho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1189879, resolve:
Nº 3.543 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
BRUNA
OLIVEIRA
MARQUES para
exercer
o
cargo,
em comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/PTB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1190016, resolve:
Nº 3.544 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
DEBORAH CAVALCANTI LIMA RIOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1192558, resolve:
Nº 3.545 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JOSÉ VICENTE LEÃO MACHADO DE ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no
Congresso Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1192559, resolve:
Nº 3.546 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JOÃO BOSCO PINTO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1193199, resolve:
Nº 3.547 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
PAULO CÉSAR ALVES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1194057, resolve:
Nº 3.549 - exonerar ANA CAROLINA MELO SODRÉ MARTINS ROCHA, matrícula no 297632,
do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO,
AP-07, do órgão
GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1194136, resolve:
Nº 3.550 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, EMÍLIA CATARINA GUIMARÃES DE PAULO, matrícula no 232911, ocupante
do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CC T
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para ocupar o
mesmo cargo no órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 111, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar, a contar de 11 de abril de 2023, ROBERTA LIMA FRAGA, Analista
Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de substituta eventual da função
comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência da Gestão de Conteúdo.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 250, DE 3 DE ABRIL DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
DA 
SECRETARIA
DO
TRIBUNAL
SUPERIOR
ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE
nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerada Lílian de Moura Andrade, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria
Jurídica, da Secretaria do Tribunal.
Art.
2º 
Fica
nomeada 
Suely
Saick,
Técnica 
Judiciária,
Área
Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da
Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 251, DE 3 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Suely Saick, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do
Tribunal.
Art. 2º Fica designada Lílian de Moura Andrade, Analista Judiciária, Área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria
Jurídica, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 149, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, consoante o disposto no
Decreto n. 980, de 11 de novembro de 1993, e suas alterações, bem como nos termos da
Resolução STJ n. 33 de 1º de outubro de 2012, considerando o disposto no Processo
005866/2015, resolve:
Art. 1º Declarar o término da permissão de uso do imóvel funcional sob o registro
RIP 9701.21891.500-6, de propriedade da União e cedido a este Tribunal, ao Ministro com o
registro de matrícula M001213, com efeitos a partir de 17 de março de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 179, DE 4 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 008524/2023, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Alexander Kenedy dos Santos Lima,
matrícula S012780, no cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado -
Informática, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20,
§ 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional
n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30
de abril de 2012.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 171, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Ouvidoria:
I - Exonerar, a pedido, com efeito a contar de 3 de abril de 2023, TATIANA
APARECIDA ESTANISLAU DE SOUZA, matrícula S056302, do cargo em comissão de Ouvidor
Auxiliar, código CJ-3;
II - Dispensar VALÉRIA FERRAZ GUIMARÃES, matrícula S062132, da função de
confiança de Assessor "C", código FC-6;
III - Nomear VALÉRIA FERRAZ GUIMARÃES, matrícula S062132, para o cargo em
comissão de Ouvidor Auxiliar, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Tatiana
Aparecida Estanislau de Souza.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 172, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar a designação de VALÉRIA FERRAZ GUIMARÃES, matrícula
S062132, para substituir a Ouvidora Auxiliar, código CJ-3, objeto da Portaria STJ/GP n. 411
de 25 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 26
subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 180, DE 4 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 10 de abril de 2023,
PRISCILA PY TEIXEIRA, matrícula S074548, do cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3, do Gabinete do Desembargador Convocado João Batista Moreira (origem da
vaga: Gabinete do Ministro aposentado Jorge Mussi).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 183, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear FELIPE RESENDE SABINO para o cargo em comissão de Assessor
de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto, na vaga decorrente
da exoneração de Leandro Moreira de Freitas Oliveira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 240, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro
de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Autuação e Controle
de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar KEITHNARA GOMES BORGES SILVA, matrícula S063996, da função
de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar PATRICIA PEREIRA FREIRE, matrícula S032985, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Keithnara Gomes
Borges Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA