DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRES Nº 4.729, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir
relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau,
Seção Judiciária do Estado de São Paulo:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
BIANCA ABDO ECKSCHMIEDT, em vaga decorrente da aposentadoria de Débora
Santos
BARBARA FERNANDES VIEIRA, em vaga decorrente da exoneração de Sandra
Fonsêca Rêgo de Sousa
RAFAEL MAGALHAES MACIEL, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcos
Antonio Quito
LEHENA PIRES MARTINS DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de
Rosângela Maria Eugênio de França
HENRIQUE CARRETA PIMENTEL, em vaga decorrente da aposentadoria de Vitor
Borges Ferreira
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
THAIS ALEXANDRINO PROENCA, em vaga decorrente da exoneração de Marcos
Luis Cremezine
DANIELA TRIPODI LEONARDI, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Felipe Borges dos Santos
MATHEUS MARTINS IBRAIM, em vaga decorrente da exoneração de Caroline
Medeiros Rocha Frasson
MARCELO RUBENS FERNANDES MACEDO ALVES FELIX, em vaga decorrente da
demissão de Divannir Ribeiro Barile
DAVI PRADO MAIA OLIVEIRA CAMPOS, em vaga decorrente da exoneração de
Raphael Rodrigo de Almeida
DANIEL LATTANZI ARCURI DE BARROS, em vaga decorrente da exoneração de
Dana Vidal Costa
VANDERSON JOSE MAGALHAES LIMA, em vaga decorrente da exoneração de
Denise Fernandes da Silva
GIOVANNA TOLEDO GENEROSO, em vaga decorrente da exoneração de Vanessa
Bernucci Pistelli
JESSICA
MARIA
MAGALHAES
BORGES JARDIM,
em
vaga
decorrente
da
aposentadoria de Jose Miguel Dias
ESTEVAO GONCALVES, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliane
Aparecida Torres Araújo
LUCAS RIBAS SOARES JURADO, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria
Helena Costa da Cruz Monte
MAURICIO FELISBERTO BORGES, em vaga decorrente da aposentadoria de
Euzebio Januario de Brito, cuja especialidade do cargo foi alterada pelo Ato nº 5.100/2018,
do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
EMANUELA MARIA MENDES RESENDE, em vaga decorrente da exoneração de
Ricardo Amorim Gaefke, cujas área e especialidade do cargo foram alteradas pelos Atos nºs
8.884/2020 e 11.557/2022, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
LARISSE DE CASTRO TAVARES CARVALHO, em vaga decorrente do falecimento
de Augusto Jose Pereira dos Santos, cujas área e especialidade do cargo foram alteradas
pelo Ato nº 11.557/2022, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
JESSICA GOULART PEREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Márcia
Izumi Itoyama
KARINA AZEVEDO CARDOSO PINTO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Silvia Costhek
JULIO JOLY HILDEBRAND, em vaga decorrente da aposentadoria de Denise
Tavares da Silva
MARISA FERREIRA DOS SANTOS- Desembargadora Federal
ATO PRES Nº 4.730, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir
relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau,
Seção Judiciária do Estado de São Paulo:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
IGOR LIMA VIEIRA PINTO, em vaga decorrente da aposentadoria de Marta
Janete de Carvalho Lefcik
SERGIO CAMPOS JUNIOR, em vaga redistribuída, nos termos da Resolução
301/2019 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
JANINNE ARAUJO BAPTISTA, em vaga decorrente da aposentadoria de Liliane
Fa v i n i
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
MAYARA DE ANDRADE BUENO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Marley de Fátima Barbosa
FERNANDO HENRIQUE DA COSTA, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Angela Lang
MARIANA CARLOS, em vaga decorrente da exoneração de Ludmila Belan
Malmegrin Cáceres
TAIS DE CASSIA ANDRADE, em vaga decorrente da aposentadoria de Waldemir
da Silva Conceição
CARLA DOS SANTOS AUGUSTO, em vaga decorrente do falecimento de Carlos
Seiji Shiraishi
LEONARDO RIBEIRO ALVES, em vaga decorrente da aposentadoria de Enir
Gonçalves Moreira Silva
RAUL CAMPOS SILVA PINHEIRO, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Josecleyton Geraldo da Silva
GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA E
SILVA, em vaga decorrente da
aposentadoria de Izilda Batista Ferreira
LUCAS DOS SANTOS CORREIA, em vaga decorrente da aposentadoria de Gerusa
Araujo Lima
MARCELO CHELI DE LIMA, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Gomes
Ribeiro
SERGIO CAMPOS JUNIOR, em vaga decorrente do falecimento de Rubens
Cigala
MARISA FERREIRA DOS SANTOS- Desembargadora Federal
ATO PRES Nº 4.731, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir
relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau,
Seção Judiciária do Estado de São Paulo:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
RENATA VON BECKERATH MODESTO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Denise Alves
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
ICARO OLIMPIO LEANDRO, em vaga decorrente da aposentadoria de Regina de
Fatima Bergamin
LARISSA DE CASTRO AZEVEDO, em vaga decorrente da aposentadoria de Olavo
Luiz Nunes
ISRAEL DIAS FARIAS, em vaga
decorrente do falecimento de Valdice
Hermenegilda Nogueira
MARISA FERREIRA DOS SANTOS- Desembargadora Federal
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 2.033, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0004681-48.2022.4.04.8000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais à servidora
MARCIA LAHORGUE KUZ, matrícula 10850, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da
Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a teor do disposto no art. 3º da EC 47/05, observado
o disposto no artigo 3º da EC 103/19, com base na remuneração do cargo efetivo,
acrescida do adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67, da Lei 8.112/90, da
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90,
incorporada, em parte, nos termos do art. 3º da Lei 8911/94, combinado com os arts. 3º
e 5º da Lei 9.624/98, e, em parte, decorrente de decisão judicial exarada nos autos do
Processo 2003.71.00.057296-7/7, digitalizado sob o nº 5093111-77.2019.4.04.7100 - 2ª VF
POA/SJRS, que transitou em julgado em 28/06/10, e do Adicional de Qualificação - AQ-
GRADUAÇÃO, previsto no art. 14, caput e § 5º, e art. 15, inciso VI, da Lei 11416/06, com
redação dada pela Lei 13317/16, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso
XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.
RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
ATO Nº 2.090, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0000550-93.2023.4.04.8001, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais ao servidor
JORGE KARDEC SANTOS GARCIA, matrícula 11624, Analista Judiciário, Oficial de Justiça
Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da
Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a teor do disposto no art. 20, "caput", incisos I a IV,
c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19, acrescida do adicional por tempo de
serviço, previsto no art. 67, da Lei 8.112/90, da Gratificação de Atividade Externa - GAE, a
teor do disposto no art. 16, §§ 1º e 2º, e artigo 28, ambos da Lei 11416/2006, e do
Adicional de Qualificação, previsto no art. 14, caput e § 5º, e art. 15, inciso III, ambos da
Lei 11416/06, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição
Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.
RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 242, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com
fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 16, inciso
XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no PA nº 0002642-
13.2023.4.05.7000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária por tempo de contribuição à servidora
JOANA D'ARC SAMPAIO BARROS, matrícula T5-704, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "C", Padrão-13, com os proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §§ 2º,
inciso II e 3º, inciso II, e art. 26, §§ 3º, inciso I e 7º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 289, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo e. Conselho de
Administração deste Tribunal, em Sessão de 29/03/2023, nos autos do PA nº 0000098-
95.2023.4.05.7600, resolve:
I - REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e observadas as disposições da Resolução nº
146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área
Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de 1º Grau da
5ª Região - Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela servidora LÍGIA PEREIRA S A N T I AG O,
para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região -
Goiás, em reciprocidade com a redistribuição do cargo efetivo de mesma denominação,
pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Regional, ocupado pelo servidor WALMIR
RODRIGUES DE ARAÚJO;
II - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito ao servidor WALMIR RODRIGUES DE
ARAÚJO, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527/1997, e dos artigos 44 a 46 da Resolução nº 3, de 10/03/2008, do Conselho da
Justiça Federal e, ainda, com fundamento no art. 7º, parágrafo único, da Resolução nº
146/2012, do Conselho Nacional de Justiça.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 227, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa
TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0003455-
65.2023.6.05.8037, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FELIPE LEONARDO BRITO MELO DA SILVA,
Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), da função comissionada de Assistente I
(FC-1), da 37ª Zona Eleitoral (Maracás - BA).
Art. 2º Designar o servidor FELIPE LEONARDO BRITO MELO DA SILVA,
Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal,
para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 37ª Zona
Eleitoral.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

                            

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