DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041700080
80
Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 74, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0001414-
67.2023.6.07.8200, resolve:
Designar a servidora ROSANA AMÉLIA DOS SANTOS COSTA, Analista Judiciário,
Apoio Especializado Biblioteconomia do Quadro de Pessoal permanente deste Tribunal,
para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Depuração e Controle do
Cadastro da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da
Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral,
código FC-2.
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 542, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEI n.º 0001433-
36.2023.6.27.8000, resolve:
Art. 1º PRORROGAR a cessão do servidor Talles Rammyro Moraes Carvalho,
Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, para continuar
a desempenhar suas funções no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, ressaltando que
poderá ser encerrada, a qualquer momento, por ato unilateral do cedente, do cessionário
ou do agente público cedido, com fulcro no artigo 8º do Decreto nº. 10.835/2021 c/c o art.
93, inciso I, da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar do dia 26/05/2023.
Des. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRE Nº 103, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º,
inciso IV, da Portaria PRE nº 166/2022, e tendo em vista o disposto nos autos do processo
SEI nº 0005500-34.2023.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Designar SANDRA MARIA LEOCÁDIO PEIXOTO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada
FC-01, no Gabinete de Juiz Membro da Corte II.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 10/4/2023.
CRISTIANA GUALBERTO
PORTARIA PRE Nº 105, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º,
inciso IV, da Portaria PRE nº 166/2022, e tendo em vista o disposto nos autos do processo
SEI nº 0005717-77.2023.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Designar RAIMUNDA CÂNDIDA TEIXEIRA BORTOT, Analista Judiciário,
Área Administrativa - Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício
da Função Comissionada FC-01, no Gabinete de Juiz Membro da Corte III.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 13/3/2023.
CRISTIANA GUALBERTO
PORTARIA PRE Nº 106, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º,
inciso IV, da Portaria PRE nº 166/2022, e tendo em vista o disposto nos autos do processo
SEI nº 0005614-70.2023.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar LAURA CENACHI MADALOSSO, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
FC-06, na Seção de Gestão de Processos e Riscos.
Art. 2º
Designar MIRIANA
SIMÃO CORONHO,
Técnico Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-06, na Seção de Gestão de Processos e Riscos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 20/4/2023.
CRISTIANA GUALBERTO
PORTARIA PRE Nº 107, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º,
inciso IV, da Portaria PRE nº 166/2022, e tendo em vista o disposto nos autos do processo
SEI nº 0005439-76.2023.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Designar CLÁUDIA FARIA
DA CUNHA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-01, no Gabinete de Juiz Membro da Corte I.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 3/4/2023.
CRISTIANA GUALBERTO
PORTARIA PRE Nº 108, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º,
inciso IV, da Portaria PRE nº 166/2022, e tendo em vista o disposto nos autos do processo
SEI nº 0005479-58.2023.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MARIA BERENICE ROSA VIEIRA SOBRAL, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da
Função Comissionada FC-06, na Seção de Memória Eleitoral.
Art. 2º Dispensar SUELY RIBEIRO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
FC-03, na Seção de Memória Eleitoral.
Art. 3º Designar ELIANE ANDRADE BRAGA IVO, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-06, na Seção de Memória Eleitoral.
Art. 4º Designar MARIA BERENICE ROSA VIEIRA SOBRAL, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-03, na Seção de Memória Eleitoral.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 1º/4/2023.
CRISTIANA GUALBERTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 120/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE , 13 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI n.º 0003562-
23.2023.6.15.8105, resolve:
Art. 1º - Dispensar JOÃO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO, Matrícula n.º 9910158,
Analista Judiciário removido do TRE/PI, do exercício do Cargo em Comissão de Assessor II,
nível CJ-2, da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral - ASJCRE.
Art. 2º - Dispensar MARINALDO GONÇALVES DE MELO JÚNIOR, Matrícula n.º
30905387, Analista Judiciário removido do TRE-PA, do exercício da Função Comissionada de
Assistente VI, nível FC-6, do Gabinete da Vice-Presidência - GAB05.
Art 3º - Designar KÁTIA KALINE DE QUEIROZ CARVALHO, Matrícula n.º 0337,
Analista Judiciária, para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI, nível FC-6, do
Gabinete da Vice-Presidência - GAB05.
Art 4º - Designar MARINALDO GONÇALVES DE MELO JÚNIOR, Matrícula n.º
30905387, Analista Judiciário removido do TRE-PA, para o exercício do Cargo em Comissão
de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral -
ASJCRE.
Art 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI MARANHÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 163, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 7728/2023,
resolve
Art. 1º DISPENSAR a servidora BIANCA FABIANA LAZZAROTTO, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
função comissionada de Assistente I da Seção de Folha de Pagamento, FC-1.
Art. 2º DESIGNAR o servidor LUCIANO LEAL DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a função comissionada de Assistente I da Seção de Folha de Pagamento, FC-1.
Art. 3º DESIGNAR a servidora BIANCA FABIANA LAZZAROTTO, ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente IV da Seção de Folha de Pagamento, FC-4.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 238, DE 4 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no SEI nº
0007207-69.2023.6.17.8600, resolve
a) dispensar o servidor HUGO LUSTOSA BELFORT DO NASCIMENTO da Função
Comissionada, FC-6, de Assistente-Chefe das Atividades da Escola Judiciária Eleitoral e
designá-lo para exercer a Função Comissionada, FC-3, de Assistente de Estudos Eleitorais
da mesma Escola;
b) dispensar a servidora GILCIKELY BUARQUE SILVA ALMEIDA da Função
Comissionada, FC-3, de Assistente de Estudos Eleitorais e designá-la para exercer a Função
Comissionada, FC-6, de Assistente-Chefe das Atividades da Escola Judiciária Eleitoral;
c) validar os efeitos desta Portaria a partir do dia 10 de abril de 2023.
Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA P Nº 1.694, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
resolve,
Art. 1º Dispensar o servidor Paulo Sérgio Martins da Fonseca, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de
Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Direitos Políticos, e nomeá-lo para o Cargo em
Comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Gestão do Cadastro Eleitoral, a
partir de 17-4-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ MOESCH
PORTARIA P Nº 1.693, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
resolve,
Art. 1º Exonerar, devido a aposentadoria, a servidora Flávia Suzana Laitano e
Silva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Gestão do Cadastro
Eleitoral, a partir de 17-4-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ MOESCH
PORTARIA TRE-RS P Nº 1.703, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE
NO PROCESSO SEI 0002679-35.2023.6.21.8000, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do
Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores
1/2019, do TRF da 4ª Região,
LEONARDO DOS SANTOS DURINCG, CPF
048.301.000-60, classificado em 8º lugar na Lista Específica de candidatos(as)
negros(as) da Microrregião Sede da Seccional (RS) e Quadro do TRF4 do cargo
de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da
Informação,
para
ocupar
o
cargo
de
Técnico
Judiciário,
Área
Apoio
Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.868/1994, vago em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável do servidor Eder Marinho
de Oliveira, CPF 803.267.810-72, publicada na Portaria n. 1.489, edição n. 222
do DOU, de 25 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
Fechar