DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041700086
86
Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
da 5a Região, ocupado pela servidora LÍGIA PEREIRA SANTIAGO, com fundamento no art.
37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução nº 146, de 6 de março de
2012, do Conselho Nacional de Justiça.
Art. 2º Lotar a servidora LÍGIA PEREIRA SANTIAGO na 12ª Vara do Trabalho de
Goiânia.
Art. 3º Conceder 20 (vinte) dias de período de trânsito à servidora LÍGIA
PEREIRA SANTIAGO, a partir da data de publicação desta Portaria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 1.024, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo nº 17.917/2014, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria TRT 18ª GP/GDG Nº 014, de 25 de janeiro
de 1996, que concedeu à servidora MARIA JOSÉ ALMEIDA FRANÇA licença por motivo de
afastamento de cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional Federal da 5ª
Região, na forma prevista no art. 84, caput e § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º Lotar a servidora MARIA JOSÉ ALMEIDA FRANÇA na Divisão de Apoio
Administrativo e Gestão de Contratos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 17 de abril de 2023.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 85, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 1876/2023, resolve:
1. Designar o servidor ANTÔNIO ALMEIDA SOARES DE ARAÚJO, Analista
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de CALCULISTA (FC-4) da VARA DO
TRABALHO DE ITABAIANA, passando a ter exercício na referida unidade, ficando
dispensado da função comissionada de CALCULISTA (FC-4) da VARA DO TRABALHO DE
L AG A R T O ;
2. Designar o servidor JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS VIEIRA, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de CALCULISTA (FC-4) da VARA DO TRABALHO DE LAG A R T O,
passando a ter exercício na referida unidade, ficando dispensado da função comissionada
de CALCULISTA (FC-4) da VARA DO TRABALHO DE ITABAIANA;
3. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 87, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os ATOS
DG.PR. Nºs 017/2023 e 020/2023, e o PROAD Nº 1933/2023, resolve:
1. Designar o servidor ADRIANO LOPES VAZ SAMPAIO, Analista Judiciário -
Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro
Permanente de
Pessoal da
Secretaria deste
Tribunal, para
exercer a
Função
Comissionada de
CHEFE DE SETOR (FC-3)
do SETOR DE
DESENVOLVIMENTO E
OPERAÇÃO DE
SISTEMAS ADMINISTRATIVOS
da SECRETARIA
DE TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, ficando dispensado da Função Comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JOSÉ
AUGUSTO DO NASCIMENTO;
2. Designar o servidor DIEGO CALASANS SOUZA COSTA, Analista Judiciário -
Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro
Permanente de
Pessoal da
Secretaria deste
Tribunal, para
exercer a
Função
Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE DO EXMO.
DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO, ficando dispensado da função
comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO;
3. Designar o servidor IGOR ALEXANDRE DE JESUS, Analista Judiciário - Área
Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente
de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de CHEFE
DE SETOR (FC-3) do SETOR DE DATA CENTER E REDES DE COMUNICAÇÃO, ficando
dispensado da Função Comissionada de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-1), ambas da
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO;
4. Designar o servidor MARCELO MENDES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE
DESENVOLVIMENTO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS JURÍDICOS, ficando dispensado da
Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE OPERAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TIC, ambas da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO;
5. Designar o servidor RODRIGO OCTÁVIO MELO DO AMARAL, Analista
Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE PLANEJAMENTO, PROCESSOS E
PROJETOS DE
TIC, ficando
dispensado da
Função Comissionada
de CHEFE
DE
ESCRITÓRIO (FC-3) do ESCRITÓRIO DE GOVERNANÇA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO,
ambas da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO;
6. Designar a servidora ROZANA ALVES FARANI FARIAS, Analista Judiciário -
Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro
Permanente de
Pessoal da
Secretaria deste
Tribunal, para
exercer a
Função
Comissionada de
CHEFE DE
SETOR (FC-3)
do SETOR
DE GESTÃO
DE RISCOS
E
CONFORMIDADE, ficando dispensada da Função Comissionada de CHEFE DE ESCRITÓRIO
(FC-3) do ESCRITÓRIO DE PROJETOS, ambas da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO;
7. Dispensar o servidor EDER SANTANA FREIRE, Analista Judiciário - Área
Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente
de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE
JUIZ (FC-5) da SECRETARIA DA CORREGEDORIA (SECOR).
8. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 203, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando os termos do Proad nº 1798/2023, resolve:
Dispensar ALYANE ALMEIDA DE ARAÚJO, matrícula 308.21.1047, da Função
Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador Ronaldo
Medeiros de Souza, com efeitos a contar de 01/05/2023.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 58, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD
4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no
DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o
resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste
Regional; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT/GP/SG/SGPES Nº 20/2023, que
autorizou o provimento de cargos do Anexo V da LOA, conforme quantitativo constante do
anexo I do referido Ofício; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n.
8.112/90; Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP n. 033/2023, que nomeou o candidato
FELIPE AUGUSTO NUNES FERRAZ para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente
deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.430/1992; e Considerando a apresentação do termo de
renúncia à posse do candidato FELIPE AUGUSTO NUNES FERRAZ juntado ao PROAD n.
3.284/2023. resolve:
Tornar sem efeito o ATO TRT/SGH/DG/GP n. 033/2023, publicado no Diário
Oficial da União, edição n. 59, seção 2, página 82 do dia 27/03/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
PORTARIA CFO-SP-19, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que
lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n°
68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno
do Conselho Federal de Odontologia, resolve:
Art. 1º. NOMEAR, a partir de 17/04/2023, no Quadro Funcional da Autarquia, o
Sr. FABIO CAMPOS ROCHA, portador do CPF nº: 736.119.211–49, para o cargo de Técnico
Administrativo do Conselho Federal de Odontologia.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta
de verbas próprias previstas no orçamento.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ao SERHUM para as providências.
JULIANO DO VALE
PORTARIA CFO-SP-20, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que
lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n°
68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno
do Conselho Federal de Odontologia, resolve:
Art. 1º. NOMEAR, a partir de 17/04/2023, no Quadro Funcional da Autarquia, a
Sr.ª BRUNA BARBOSA BORGES, portadora do CPF nº: 051.538.771–16, para o cargo de
Analista Geral do Conselho Federal de Odontologia.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta
de verbas próprias previstas no orçamento.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ao SERHUM para as providências.
JULIANO DO VALE
PORTARIA CFO-SP-21, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que
lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n°
68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno
do Conselho Federal de Odontologia, resolve:
Art. 1º. NOMEAR, a partir de 17/04/2023, no Quadro Funcional da Autarquia, o
Sr. JOAO HENRIQUE GOMES DIAS, portador do CPF nº: 039.903.161–84, para o cargo de
Analista de Desenvolvimento de Sistemas de Informação do Conselho Federal de
Odontologia.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta
de verbas próprias previstas no orçamento.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ao SERHUM para as providências.
JULIANO DO VALE
PORTARIA CFO-SP-22, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições
que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-
Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o
Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve:
Art.
1º.
NOMEAR, a
partir
de
17/04/2023,
no Quadro
Funcional
da
Autarquia, o Sr. DANILO COSTA VALE, portador do CPF nº: 042.921.551–78, para o cargo
de Contador do Conselho Federal de Odontologia.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por
conta de verbas próprias previstas no orçamento.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ao SERHUM para as providências.
JULIANO DO VALE