DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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39
Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Aposentadorias
52.992.257
49.813.439
10.296.685
6.781.957 -
Pensões
18.562.482
17.699.404
3.755.660
2.394.225 -
Outras Despesas Previdenciárias
792.961
729.405
220.215
101.478 -
Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas
119.589
119.201
21.110
21.110 -
Demais Despesas Previdenciárias
673.372
610.204
199.105
80.368 -
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS CIVIS (II)
88.627.599
68.242.247
14.272.560
9.277.660 -
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - CIVIS (III) = (I - II)1
-47.511.838
-62.707.060
-8.737.373
-3.742.473
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
(2/4)
1) O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto
bimestre).
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES E AOS INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2023
R$ milhares
RECEITAS E DESPESAS DE PENSÕES E PROVENTOS ASSOCIADOS AOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E SEUS DEPENDENTES
RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2023
Receitas de Contribuições Associadas às Pensões
8.911.446
1.320.727
Segurados
8.911.446
1.320.727
TOTAL DAS RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES (IV)
8.911.446
1.320.727
DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
D ES P ES A S
L I Q U I DA DA S
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
P R O C ES S A D O S
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
2023
2023
2023
2023
Benefícios
25.933.464
21.515.694
4.009.500
2.014.803 -
A detalhar
757.912
0
0
0 -
Pensões
24.994.947
21.370.756
3.955.829
1.985.630 -
Outros Despesas
180.605
144.938
53.671
29.174 -
DESPESAS COM PENSÕES MILITARES (V)
25.933.464
21.515.694
4.009.500
2.014.803 -
RESULTADO PENSÕES MILITARES (VI) = (IV - V)
-17.022.018
-20.194.967
-2.688.773
-694.076
-
RECEITAS VINCULADAS AOS MILITARES INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2023
Receitas
0
0
DESPESAS VINCULADAS AOS MILITARES INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
D ES P ES A S
L I Q U I DA DA S
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
P R O C ES S A D O S
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
2023
2023
2023
2023
Inativos
31.512.099
24.299.407
4.865.606
2.881.560 -
A detalhar
725.006
0
0
0 -
Reforma e Reserva
30.319.402
23.907.113
4.823.002
2.873.240 -
Outras Despesas de Inativos
467.690
392.294
42.604
8.320 -
DESPESAS COM MILITARES INATIVOS (VII)
31.512.099
24.299.407
4.865.606
2.881.560 -
RESULTADO TOTAL - MILITARES (VIII) = (VI - VII)1
-48.534.117
-44.494.374
-7.554.380
-3.575.637
-
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
(3/4)
Notas:
1) O resultado relativo a pensões e proventos militares poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa
empenhada (no sexto bimestre).
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2023
R$ milhares
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2023
Receita de Contribuições
879.976
138.362
Segurados
189.755
28.816
At i v o s
99.579
15.350
Inativos
90.176
13.467
Pensionistas
-
0
Patronal
690.220
109.546
At i v o s
211.682
30.738
Inativos e Pensionistas
478.539
78.808
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (IX)
879.976
138.362
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
2023
2023
2023
2023
Benefícios
5.040.235
1.355.556
959.819
667.162 -
A detalhar
3.684.570
0
0
0 -
Aposentadorias
1.178.142
1.178.136
812.481
579.546 -
Pensões
177.378
177.276
147.195
87.545 -
Outras Despesas Previdenciárias
144
144
144
72 -
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (X)
5.040.235
1.355.556
959.819
667.162 -
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FCDF (XI) = (IX - X)1
-4.160.259
-1.217.193
-821.457
-528.800
-
Fonte: SIAFI/STN/CCONT/GEINF
(4/4)
1) O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto
bimestre).
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Renúncia de Receitas Previdenciárias
Projeção 2023
R$ milhões
Renúncia / Mês
Desoneração da Folha
Simples Nacional
Filantrópicas
Exportação Rural
MEI
Olimpíadas
Dona de Casa
Funrural
JA N
469
2.309
1.170
566
380
-
27
183
FEV
793
2.304
1.144
684
380
-
28
162
MAR
664
2.350
1.176
924
471
-
29
213
ABR
571
2.382
1.186
988
440
-
29
279
MAI
644
2.415
1.228
964
443
-
28
282