DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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48
Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
FONTE: STN/CCONT/GEINF
(2/2)
¹ Excetuados os valores do refinanciamento da Dívida Pública da União.
2 Excluídas as receitas desvinculadas (DRU).
TABELA 1 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2023
LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 46, §4º
R$ milhares
P R E V I S ÃO
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
SALDO A
R EC E I T A S ¹
INICIAL
AT U A L I Z A DA
No Mês
%
Até o Mês
%
R EA L I Z A R
(a)
(b)
(c)
(c/b)
(d)
(d/b)
(b-d)
RECEITAS CORRENTES
1.152.567.730
1.152.567.730
83.670.583
7,26
200.054.204
17,36
952.513.526
Receita Tributária
466.786
466.786
32.933
7,06
84.815
18,17
381.971
Receita de Contribuições
1.107.643.330
1.107.643.330
80.909.419
7,30
189.470.624
17,11
918.172.706
Receita Patrimonial
7.128.746
7.128.746
1.454.834
20,41
2.645.522
37,11
4.483.224
Receita Agropecuária
0
0
0
0,00
0
0,00
0
Receita Industrial
333
333
2
0,48
33
9,87
300
Receita de Serviços
35.002.933
35.002.933
673.122
1,92
6.111.030
17,46
28.891.902
Transferências Correntes
8.431
8.431
-453
-5,38
-2.567
-30,45
10.999
Receitas Correntes a Classificar
0
0
0
0,00
0
0,00
0
Outras Receitas Correntes
2.317.171
2.317.171
600.728
25,93
1.744.747
75,30
572.424
RECEITAS DE CAPITAL
527
527
287
54,37
514
97,59
13
Operações de Crédito
0
0
0
0,00
0
0,00
0
Alienação de Bens
527
527
287
54,37
514
97,59
13
Transferências de Capital
0
0
0
0,00
0
0,00
0
Outras Receitas de Capital
0
0
0
0,00
0
0,00
0
SUBTOTAL (I)
1.152.568.257
1.152.568.257
83.670.870
7,26
200.054.718
17,36
952.513.539
DÉFICIT (II)
-
-
-
-
19.372.234
-
-
TOTAL (I + II)
1.152.568.257
1.152.568.257
83.670.870
7,26
219.426.952
-
933.141.305
D ES P ES A S
D OT AÇ ÃO
D OT AÇ ÃO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO A
INICIAL
AT U A L I Z A DA
No Mês
Até o Mês
No Mês
Até o Mês
%
E X EC U T A R
(e)
(f)
(g)
(h)
(i)
(j)
(j+k/f)
(f-j-k)
DESPESAS CORRENTES
1.542.168.327
1.542.147.514
73.597.901
668.677.364
114.556.651
219.420.324
14,23
1.322.727.190
Pessoal e Encargos Sociais
150.252.836
150.246.947
4.687.583
108.867.557
11.650.864
23.258.946
15,48
126.988.000
Juros e Encargos da Dívida
0
0
0
0
0
0
0,00
0
Outras Despesas Correntes
1.391.915.491
1.391.900.567
68.910.318
559.809.806
102.905.787
196.161.378
14,09
1.195.739.189
Benefícios Previdenciários do RGPS
866.973.984
866.973.984
5.309.015
374.999.728
65.067.744
128.736.540
14,85
738.237.444
Transferências a Estados, DF e Municípios
119.779.662
119.779.662
11.178.894
20.911.862
7.090.921
12.922.392
10,79
106.857.270
Demais Despesas Correntes
405.161.845
405.146.921
52.422.409
163.898.217
30.747.123
54.502.446
13,45
350.644.475
DESPESAS DE CAPITAL
9.117.955
9.117.955
65.190
87.145
5.870
6.628
0,07
9.111.327
Investimentos
9.114.455
9.114.455
63.118
85.074
5.708
6.465
0,07
9.107.990
Inversões Financeiras
3.500
3.500
2.072
2.072
163
163
4,65
3.337
Amortização da Dívida
0
0
0
0
0
0
0,00
0
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
340.604
340.604
0
0
0
0
0,00
340.604
SUBTOTAL (III)
1.551.626.887
1.551.606.073
73.663.091
668.764.509
114.562.521
219.426.952
14,14
1.332.179.121
SUPERÁVIT (IV)
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL (III + IV)
1.551.626.887
1.551.606.073
73.663.091
668.764.509
114.562.521
219.426.952
-
1.332.179.121
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
Continua (1/3)
Notas:
a) Excetuados os valores do refinanciamento da Dívida Pública da União. Eventual ocorrência de despesa realizada maior que a dotação decorre de variação cambial.
TABELA 1-A - DETALHAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2023
LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 46, §4º
R$ milhares
Seguridade Social1
Até o Mês
Receitas da Seguridade Social
200.054.718
RGPS
91.430.605
RPPS - Civil
5.673.550
Pensionistas Militares2
1.320.727
Demais (COFINS, CSLL e Outras)
101.629.837
Despesas da Seguridade Social
219.426.952
RGPS
128.736.540
RPPS - Civil e FCDF
15.232.379
Pensionistas Militares2
4.009.500
Saúde
-
Assistência Social
41.080.592
Abono Salarial
3.453.794
Seguro Desemprego
6.029.165
Demais
20.884.982
Resultado da Seguridade Social
- 19.372.234
Desvinculação das Receitas da União (DRU)
36.342
Resultado com Receitas Desvinculadas
- 19.335.892
Notas:
Continua (2/3)
1. As receitas são as realizadas até o mês. As despesas são as liquidadas até o mês, sendo que no final do ano serão incluídos os valores inscritos em Restos a Pagar Não Processados.
2. A partir de 2016, as despesas com militares inativos deixaram de ser classificadas como gastos da seguridade social, restando apenas as pensões militares nesse grupo.
TABELA 1-B - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DA SEGURIDADE SOCIAL DESVINCULADAS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2023
LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 46, §4º
R$ milhares
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
SALDO A
R EC E I T A S
AT U A L I Z A DA
No Mês
Até o Mês
R EA L I Z A R
(a)
(b)
(c)
(a-c)
RECEITAS CORRENTES
1.413.383
14.110
36.342
1.377.041
T OT A L
1.413.383
14.110
36.342
1.377.041
(3/3)
TABELA 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA UNIÃO POR ELEMENTO DE DESPESA E POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2023
LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 121
R$ milhares
DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO
A D M I N I S T R AÇ ÃO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
T OT A L
DIRETA
Autarquias
Fundações
Empresas Públicas
Economia Mista
Fundos Especiais
Total Indireta
GERAL
APLICAÇÃO DIRETA
264.063.963
74.141.687
21.119.550
13.915.366
3.367.665
19.368.381
131.912.649
395.976.612
A detalhar
64.387.063
13.329.270
4.497.369
1.226.332
1.149.467
15.927.113
36.129.552
100.516.615