DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
80416 (oitenta mil e quatrocentas e dezesseis) Munições calibre 38
86416 (oitenta e seis mil e quatrocentas e dezesseis) Espoletas calibre 38
22 (vinte e dois) Gramas de pólvora
86416 (oitenta e seis mil e quatrocentos e dezesseis) Projéteis calibre 38
12890 (doze mil e oitocentas e noventa) Espoletas calibre .380
12890 (doze mil e oitocentos e noventa) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto
1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 2.491, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/33586 - DP F/ N I G / R J,
resolve:
Conceder autorização à empresa AUDAZ NEPHESH CURSO DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTE LTDA ME, CNPJ nº 27.180.005/0001-08, sediada no Rio
de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2700 (dois mil e setecentos) Gramas de pólvora
524 (quinhentas e vinte e quatro) Espoletas calibre .380
940 (novecentos e quarenta) Estojos calibre .380
940 (novecentos e quarenta) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 2.492, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/37266 -
DPF/MBA/PA, resolve:
Conceder autorização à empresa GX SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº
40.148.121/0001-08, sediada no Pará, para adquirir:
Da empresa cedente FORTIS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
15.623.079/0001-84:
6 (seis) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
108 (cento e oito) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 2.493, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/37647 -
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve:
Conceder
autorização
à
empresa SOSERVI
VIGILANCIA
LTDA,
CNPJ
nº
11.572.781/0001-05, sediada em Pernambuco, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Pistolas calibre .380
90 (noventa) Munições calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 2.494, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/37723 - DP F/ R P O / S P ,
resolve:
Conceder autorização à empresa K9 ACADEMIA DE FORMACAO DE VIGILANTES
LTDA, CNPJ nº 35.809.956/0001-13, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
20000 (vinte mil) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 2.495, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/37731 - DP F/ B R U / S P ,
resolve:
Conceder autorização à empresa FULL SECURITY - SERVIÇOS DE SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 11.688.560/0001-05, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
120 (cento e vinte) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 2.496, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/37983 -
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve:
Conceder autorização à empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS -
CBVP, CNPJ nº 10.858.291/0002-98, sediada em Pernambuco, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
40 (quarenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 2.497, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/38079 -
DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve:
Conceder autorização à empresa TECNOGUARDA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
LTDA , CNPJ nº 02.361.081/0001-80, sediada em Goiás, para adquirir:
Da empresa cedente FORTEBANCO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
86.644.697/0001-59:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 2.498, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/38210 -
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve:
Conceder autorização à empresa V & S SEGURANÇA PATRIMONIAL DO
NORDESTE LTDA, CNPJ nº 11.092.610/0001-89, sediada em Pernambuco, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
737 (setecentas e trinta e sete) Munições calibre .380
73 (setenta e três) Munições calibre 12
1213 (uma mil e duzentas e treze) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
PORTARIA DIOP/PRF Nº 57, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Credencia 
a 
Empresa 
TH 
ENGENHARIA 
E
TRANSPORTES LTDA., para a Execução dos Serviços
de Escolta.
O DIRETOR DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, II, "i", 2, c/c art. 60, ambos do Anexo I
do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado na Seção 1 - Edição Especial,
página 197, de 1º de janeiro de 2023, do Diário Oficial da União; e tendo em vista o
estabelecido no inciso V, do artigo 20, da lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e no
inciso VI, do artigo 1º, do Decreto nº 1.655, de 03 de outubro de 1995, e na Portaria
Normativa PRF nº 24, de 26 de janeiro de 2023, bem como o constante do processo
administrativo nº 08656.017845/2023-36, resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa TH ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA., sob a
credencial nº 432, inscrita no CNPJ sob o nº 33.044.021/0001-68, estabelecida no endereço
Rua Paulo Augusto Fonseca, 719, Ipanema, 38709-496, Patos de Minas/MG, para
EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ESCOLTA DE TERCEIROS aos conjuntos transportadores de
cargas indivisíveis excedentes em peso e/ou dimensões.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS SILVA DE ALMEIDA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
PPORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 303, 14 DE ABRIL DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante JUN
ZHANG, RNM F5414426, nacional da CHINA, nascido(a) em 20/01/1970, filho(a) de MEILAN LIU,
com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº
08018.020683/2023-39.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 304, 14 DE ABRIL DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante NORIEL DE
CASTRO CARVAJAL, RNM V9570580, nacional da FILIPINAS, nascido(a) em 09/05/1973, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em
vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº
08018.020815/2023-22.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 305, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante SUNIL RAJASHEKAR PAWAR, RNM G274975P, nacional da ÍNDIA ,
nascido(a) em 30/07/1985, filho(a) de RAJASHEKAR, com fundamento no inciso I, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que
embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.023330/2023-91.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 306, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida à imigrante JASMINA JULIA ZAMMIT, RNM G4394630, nacional da ALEMANHA ,
nascido(a) em 11/06/1984, filha de TAHAR BEN HEDI ZAMMIT, com fundamento no inciso I, art.
135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do
fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.019797/2023-
36.
CIOMARA MAFRA DOS REIS