DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Contém: Drogas Lícitas , Linguagem Imprópria e Temas Sensíveis
Processo: 08017.000503/2023-11
Requerente: SET Serviços Empresariais Ltda
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 547, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Filme: Florêncio Guerra e Seu Cavalo (Brasil - 2021)
Produtor(es): Mônica Catalane
Diretor(es): Guilherme Gutierres Suman
Distribuidor(es): Guilherme Pires
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Gênero: Ficção Científica
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Violência e Temas Sensíveis
Processo: 08017.000572/2023-16
Requerente: Rádio e Televisão Bandeirantes S.A.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 548, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Filme: Rio Doce (Brasil - 2022)
Produtor(es): Dora Amorim, Júila Machado, Thaís Vidal
Diretor(es): Felipe Fernandes
Distribuidor(es): Vitrine Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando
apresentado em TV aberta
Contém: Drogas Lícitas , Linguagem Imprópria e Temas Sensíveis
Processo: 08017.000574/2023-13
Requerente: Vitrine Filmes Ltda
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 549, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Série: Passado Presente (Brasil - 2023)
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Documentário
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Violência e Temas Sensíveis
Processo: 08017.000589/2023-73
Requerente: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 550, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Filme: A.X.L: O Cão Robô (A.X.L, Estados Unidos da América - 2018)
Produtor(es): Oliver Daly
Diretor(es): Oliver Daly
Distribuidor(es): CPT Holdings, Inc.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Ação
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Violência e Drogas Lícitas
Processo: 08017.000622/2023-65
Requerente: Globo Comunicação e Participações S/A
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 551, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Filme: Uýra - A Retomada da Floresta (Brasil - 2022)
Produtor(es): João Henrique Kurtz Amantino Rodrigues da Silva Algarve
Diretor(es): Juliana Curi
Distribuidor(es): Olhar Distribuição de Filmes
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Documentário
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Nudez e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.000663/2023-51
Requerente: Olhar Distribuição de Filmes Ltda.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 552, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Filme: Ninguém é de Ninguém (Brasil - 2022)
Produtor(es): Richard Ávila e Wagner de Assis
Diretor(es): Wagner de Assis
Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes do Brasil Ltda.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Gênero: Drama/Romance
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando
apresentado em TV aberta
Contém: Violência , Drogas Lícitas e Temas Sensíveis
Processo: 08017.000694/2023-11
Requerente: SET Serviços Empresariais Ltda
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 553, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Filme: Pacifiction (Alemanha / Espanha / França / Portugal - 2022)
Produtor(es): Léa Bardet, Pierre - Olivier Bardet, Dirk Decker
Diretor(es): Albert Serra
Distribuidor(es): Fênix Distribuidora de Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando
apresentado em TV aberta
Contém: Nudez , Conteúdo Sexual e Drogas Lícitas
Processo: 08017.000706/2023-07
Requerente: Fênix Distribuidora de Filmes
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 554, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Trailer: A Força da Amizade (Nos Levantaremos Al Alba, Espanha / Itália - 2020)
Produtor(es): Aladdin Productions SRL, Mediterrâneo Produções SRL
Diretor(es): Jean-Marie Benjamin
Distribuidor(es): Kolbe Arte Produções (AM de Morais Produções e Eventos)
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: livre
Contém: Temas Sensíveis
Processo: 08017.000730/2023-38
Requerente: AM de Morais Produções e Eventos (Kolbe Arte)
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 555, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Trailer: Crônica de uma Cidade Partida (Brasil - 2023)
Produtor(es): Industria Imaginária
Diretor(es): Ricardo Nauenberg
Distribuidor(es): Elo Studios
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Documentário
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Drogas e Violência
Processo: 08017.000740/2023-73
Requerente: Elo Audio Visual Serviços Ltda.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 556, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Trailer: Livro dos Sonhos (The Book of Wonders (La Chambre Des Merveilles),
França - 2023)
Produtor(es): Eric Jehelmann, Philippe Rouseelet, Fabrice Gianfermi
Diretor(es): Lisa Azuelos