DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 74/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.167/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-OF. N°10658/2023
874.351/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°10075/2023
870.166/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-OF. N°10654
870.163/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-OF. N°10638
870.165/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-OF. N°10648
872.358/2021-AROEIRAS
EXTRACAO
E
COMERCIALIZACAO
DE
PEDRAS
ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°11056/2023
871.614/2013-MARCOS COELHO JUSTINO ME-OF. N°11079
873.696/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°10453
873.593/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°10986
873.585/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11249
873.695/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°10990
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.770/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI
871.543/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI
870.623/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LT DA
872.581/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.148/2021-BRITA EXPRESS LTDA EPP
870.166/2021-MATHEUS MILHAZES ALVES DE SOUZA
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
870.282/2021-BORGES & DIAS LTDA- AI N°6774/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS nº
48062.974785/2022-74
870.403/2017-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- AI N°6652/2022/DIFIS-
BA - PAS nº 48062.974261/2022-83
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
873.300/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará N°4.141/2012
871.374/2017-MKW MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4.855/2018
870.288/2022-JEFERSON BEHLING -Alvará N°2.950/2022
872.307/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°4.475/2022
872.323/2021-VANICE APARECIDA DE ASSIS COSTA -Alvará N°1.976/2022
872.322/2021-VANICE APARECIDA DE ASSIS COSTA -Alvará N°1.975/2022
870.996/2019-BRASIL MINERACAO LTDA -Alvará N°1.046/2020
870.321/2021-FERRO
BAYA
COMERCIO
DE
MINERAIS
LTDA
-Alvará
N°2.972/2021
870.482/2021-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°4.249/2021
870.957/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°3.994/2020
870.481/2021-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°4.248/2021
870.480/2021-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°4.247/2021
870.024/2023-L & G MINERACAO LTDA -Alvará N°2.759/2023
870.260/2022-BH MINERACAO LTDA -Alvará N°4.766/2022
870.204/2022-CIRILA
RAQUEL
DE
ARAÚJO
GOMES
E
SILVA
-Alvará
N°2.401/2022
870.259/2022-BH MINERACAO LTDA -Alvará N°4.765/2022
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
870.319/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.462/2018
870.318/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.518/2018
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
872.044/2013-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-CAETITÉ/BA, TANQUE NOVO/BA
- Guia n° 172/2023-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos
Indefere pedido de reconsideração(263)
872.034/2015-BAHIACOMPRAS PRODUTOS LTDA ME
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO MIGUEL LTDA- Fonte: São Miguel;
Marca:
LOA;
Embalagens:
500ml(sem
gás);
500ml(com
gás);
1,5L
(sem
gás)-
A L AG O I N H A S / BA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.229/1998-PETEG
PESQUISAS
TECNICAS
EM
GEOLOGIA
LTDA-OF.
N°11057/2023
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
872.722/2011-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-JEQUIÉ/BA - Guia
n° 176/2023-50.000t/ano-Areia- Vigência da Guia:03 Anos
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 79/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 184/2023, de 10 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº
871.527/2017 - Titular AMAZON FLORESTAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME -
Substância(s) AREIA - Município(s) de ARAÇÁS/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 183/2023, de 10 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº
875.252/2008 - Titular PEDREIRAS DO BRASIL S A - Substância(s) QUARTZITO - Município(s)
de PARAMIRIM/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 53/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga
o
Registro
de
Licença
com
vigência
a
partir
dessa
publicação:(730)
860.590/2022 - LEILA DE SA RODRIGUES DA CUNHA-Registro de Licença n°
267/2023 - Vencimento 09/05/2024
860.224/2020 - SERRA NEGRA MINERADORA EIRELI-Registro de Licença n°
303/2023 - Vencimento 13/04/2024
860.431/2017 - ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA FILHO-Registro de Licença n°
317/2023 - Vencimento Indeterminado
860.076/2023 - ODILON REZENDE-Registro de Licença n° 310/2023 -
Vencimento 16/01/2025
860.742/2022 - AURIZOLANDA RODRIGUES DUARTE-Registro de Licença n°
309/2023 - Vencimento 02/08/2023
860.912/2022 - ADELCINO JOSE DA SILVA-Registro de Licença n° 206/2023 -
Vencimento Indeterminado
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O S
Relação nº 54/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
3342/2023-861.040/2022-ADIEL GUIMARAES FERREIRA SWTAIR FERNANDES-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3343/2023-860.869/2022-JOAO BATISTA SILVA PAIVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3344/2023-860.803/2022-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-
3345/2023-860.995/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
3346/2023-860.998/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
3347/2023-861.290/2022-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 86/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.222/2022 - O TELHAR AGROPECUARIA LTDA-Registro de Licença n°
353/2023 - Vencimento 11/03/2027
866.737/2022 - O TELHAR AGROPECUARIA LTDA-Registro de Licença n°
352/2023 - Vencimento 08/08/2024
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 130/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.213/2021-MINAS
BRASIL MINERACAO
E
SINTERIZACAO LTDA
-Alvará
N°943/2022
831.048/2021-MINAS MINERAÇÃO -Alvará N°7167/2021
831.051/2021-MINAS MINERAÇÃO -Alvará N°7168/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA-
OF. N°11048/2023/DIFIL-MG/ANM
Determina a desinterdição da lavra(444)
834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA-
N° do Termo de desinterdição:45/2022/GER-MG/DIFIL-MG, de 05/04/2023
Determina a interdição da lavra(442)
834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA-
N° do Termo de Interdição:11/2023/GER-MG/DIFIL-MG, de 05/04/2023- Lacre N°
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
831.287/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Prazo:24 meses a partir
publicação no DOU.
831.810/1986-RIO SÃO PEDRO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:12 meses a partir
publicação no DOU.
831.850/2007-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Prazo:24 meses a partir
publicação no DOU.
831.520/2007-MAGNESITA REFRATARIOS S.A- Prazo:12
meses a partir
publicação no DOU.
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
831.663/1998-ALDO LIMA MORAIS
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão)
na sede
da ANM
durante o
prazo recursal
para vista
e
cópias.(2139)
833.767/2006-EMIC - EMPRESA MINERACAO CARDOSO LTDA
832.479/1984-FARMAGRAN - MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
805.812/1975-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR -
LTDA-OF. N°9692/2023/UAPC-MG/ANM.
832.092/2018-W. STONE GRANITOS LTDA-OF. N°9910/2023/UAGV-MG/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
832.092/2018-W. STONE GRANITOS LTDA-GALILÉIA/MG - Guia n° 152/2023 -
GERÊNCIA
REGIONAL/MG-8.000
t/ano-Granito/Pegmatito
(rocha
ornamental
e
revestimento)- Vigência da Guia:03 anos após publicação no DOU ou PL (o que vier
primeiro). Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.114/2013-IARA
REGINA
DOS
SANTOS
VIEIRA
BRAS
ME-OF.
N°10939/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias
835.683/1993-MINERACAO
RETIRO
LIMITADA-OF.
N°11128/2023/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
833.957/2010-MINERAÇÃO
ALMEIDA
MARTINS
LTDA.-OF.
N°11100/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias
833.682/2007-ROMAGRAN
ROMUALDO
GRANITOS
LTDA-OF.
N°11087/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias
833.626/2011-AREIA FAZENDA LAMBARI OBL LTDA-OF. N°11052/2023/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
833.373/2010-POLIMAK
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO
LTDA
-
ME-OF.
N°11036/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias
833.179/2014-MHB MINERACAO BRASILEIRA EIRELI-OF. N°11026/2023/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
832.155/2015-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA-OF. N°10944/2023/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
832.063/2011-ALTIVO PEDRAS EIRELI-OF. N°10931/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias
831.791/2013-VITÓRIA
MINING
MINERAÇÃO,
IMP.
E
EXP.
LTDA-OF.
N°10788/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias
831.598/2017-PEMAGRAN
MINERAÇÃO
S.A.-OF.
N°10774/2023/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
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