DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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69
Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
831.549/2015-MINERACAO AREADO-ABAETE LTDA-OF. N°10771/2023/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
831.522/2008-JOSE GERALDO TIMO SILVA-OF. N°10704/2023/DIOUT-MG/ANM-
60 dias
831.380/1999-CURRAIS 
BRASIL
PREMOLDADOS 
LTDA-OF.
N°10700/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias
831.343/2017-BRENORTE 
EMPREENDIMENTOS
LTDA 
EPP-OF.
N°10693/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias
830.690/2018-DRAGA CRIS LTDA-OF. N°10563/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias
830.918/2022-CANAA MINERACAO LTDA-OF. N°10652/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias
831.223/2018-JOSE 
EUSTAQUIO
NATAL 
00847097668-OF.
N°10687/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.218/2022-ALAMEDA 
PARTICIPACOES
LTDA-OF. 
N°11093/2023/DIFIP-
MG/ANM.
832.288/2021-FLAVIO SAMPAIO LIMA-OF. N°11097/2023/DIFIP-MG/ANM.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
830.570/2023-FLÁVIA CRISTINA WILKE ALVES
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O S
Relação nº 131/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3316/2023-833.076/2022-LEONARDO LOPES SOUZA ME-
3317/2023-830.009/2023-ALESSANDRO APARECIDO MACHADO-
3304/2023-832.801/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-
3340/2023-830.727/2023-V QUATTRO ENGENHARIA LTDA-
3302/2023-831.451/2021-MGA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
3339/2023-830.705/2023-TOLEDO METALS LTDA-
3303/2023-830.189/2022-FORTGRAN MINERAÇÃO LTDA ME-
3305/2023-832.880/2022-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-
3306/2023-832.918/2022-QUANTUM BRASIL LTDA.-
3315/2023-833.074/2022-LEONARDO LOPES SOUZA ME-
3314/2023-833.073/2022-LEONARDO LOPES SOUZA ME-
3313/2023-833.072/2022-LEONARDO LOPES SOUZA ME-
3312/2023-833.071/2022-LEONARDO LOPES SOUZA ME-
3311/2023-833.069/2022-LEONARDO LOPES SOUZA ME-
3310/2023-833.067/2022-LEONARDO LOPES SOUZA ME-
3309/2023-833.066/2022-LEONARDO LOPES SOUZA ME-
3308/2023-833.064/2022-LEONARDO LOPES SOUZA ME-
3307/2023-833.061/2022-LEONARDO LOPES SOUZA ME-
3318/2023-830.328/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
3322/2023-830.354/2023-ESLI LUCAS DOS REIS FEITOSA-
3321/2023-830.351/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
3320/2023-830.349/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
3319/2023-830.348/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
3328/2023-830.603/2023-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E
MINERAÇÃO EIRELI.-
3327/2023-830.588/2023-LEONARDO LOPES SOUZA ME-
3326/2023-830.587/2023-LEONARDO LOPES SOUZA ME-
3325/2023-830.584/2023-LEONARDO LOPES SOUZA ME-
3324/2023-830.582/2023-LEONARDO LOPES SOUZA ME-
3323/2023-830.581/2023-LEONARDO LOPES SOUZA ME-
3331/2023-830.617/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-
3330/2023-830.612/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-
3329/2023-830.606/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-
3332/2023-830.631/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
3335/2023-830.675/2023-ALVORADA COMERCIO
DE CEREAIS,
MINERAIS E
TRANSPORTE LTDA-
3334/2023-830.674/2023-ALVORADA COMERCIO
DE CEREAIS,
MINERAIS E
TRANSPORTE LTDA-
3333/2023-830.673/2023-ALVORADA COMERCIO
DE CEREAIS,
MINERAIS E
TRANSPORTE LTDA-
3336/2023-830.692/2023-GUILHERME PASSOS RIBAS-
3338/2023-830.699/2023-MINERACAO GRANLESTE LTDA-
3337/2023-830.697/2023-ANDRE LUIZ DE SOUZA VIEIRA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3299/2023-832.396/2022-EDUARDO ARAUJO LIMA-
3298/2023-832.467/2021-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-
3301/2023-830.304/2023-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.-
3300/2023-832.955/2022-MINERACAO JUSTO AVELAR LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 132/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.865/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2181/2020
830.869/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2185/2020
830.868/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2184/2020
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
832.328/2016-MAYCONN ISRAEL DE SOUZA ANDRADE-OF. N°409/2023/DIFIP-
MG/ANM
832.265/2016-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°10189/2023-UAPC-GR-
ANM/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.113/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
831.241/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
832.021/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
832.019/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
831.302/2018-TRANS PACHECO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME
831.587/2019-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA
834.126/2010-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.397/2004-LEONARDO 
ALVARENGA
LAGE-OF. 
N°11153/2023/DIFIP-
MG/ANM
830.477/2017-PEDREIRA 
UM 
VALEMIX
LTDA-OF. 
N°11132/2023/DIFIP-
MG/ANM
833.361/2004-COMERCIAL 
EXPORTADORA
RINOLDI 
EIRELI-OF.
N°11159/2023/DIFIP-MG/ANM
833.026/2004-JOÃO MORAES MARCELLINI-OF. N°11158/2023/DIFIP-MG/ANM
833.234/2004-EVÂNIO LUIZ DE FARIA-OF. N°11157/2023/DIFIP-MG/ANM
831.961/2004-CEZAR
AUGUSTO SANTOS
TEIXEIRA-OF.
N°11156/2023/DIFIP-
MG/ANM
833.592/2004-SEVERINO 
ROSA 
DE
MACEDO-OF. 
N°11154/2023/DIFIP-
MG/ANM
830.598/2021-MIGUEL 
HOTTZ 
KLEIN
JUNIOR-OF. 
N°11510/2023/DIFIP-
MG/ANM
831.837/2004-RICARDO 
NORBERTO
RIBEIRO-OF. 
N°11502/2023/DIFIP-
MG/ANM
833.441/2004-AMETISA
MINERAIS 
INDUSTRIA
& 
COMERCIO
LTDA.-OF.
N°11500/2023/DIFIP-MG/ANM
832.953/2007-DENIS MENDES DIAS DE ALMEIDA-OF. N°11099/2023/DIFIP-
MG/ANM
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)
831.890/2000-INTERGEMAS MINERAÇÃO LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.943/2014-MINERACAO PORTO UNIVERSO EIRELI-Argila Industrial-Ouro
Fino/MG
831.395/2019-S 
G 
DINIZ-AREIA
(uso: 
Agregado).-SANTANA 
DO
M A N H U AÇ U / M G
830.282/2017-GILBERTO 
TRANSPORTES
LTDA-METAGRANITO 
(uso:
revestimento, 
uso
ornamental 
e 
agregado
para 
construção
civil).-BELO 
VALE/
J EC EA BA / M G
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
832.757/2012-ROGÉRIO DE MIRANDA
E SILVA - AI
N°487/2020/GER -
MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930541/2023-60 )
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.122/2017-SV.X SALLESVIEIRA MINERAÇÃO LTDA- Área de 999,87 ha para
385,41 ha.-QUARTZITO (uso: Revestimento).-BURITIZEIROS/MG
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.477/2017-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA- AI N°288 e 289/2023/DIFIP-
MG/ANM - (Proc.Adm.930.547/2023 e 930.548/2023)
832.515/2021-BELO 
LITHIUM
MINERACAO 
LTDA-
AI 
N°329/2023/DIFIP-
MG/ANM - (Proc.Adm. 930.538/2023 )
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.425/2019-VEG MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:SILVAIR GARCIA DA SILVA-
CPF ou CNPJ 42.647.936/0001-59- Alvará n°1175/2021
Autoriza transformação do
regime de Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
832.644/2016-ALVARO L DE SOUZA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
832.644/2016-ALVARO L DE SOUZA
Prorroga
por 02
(dois) anos
o prazo
de validade
da autorização
de
pesquisa(325)
830.519/2015-DIADEL MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°6937/2018
830.820/2018-JOSE ALCANJO VALERIO-ALVARÁ N°4817/2019
Prorroga
por 03
(três)
anos
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(326)
830.725/2017-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-ALVARÁ N°8886/2018
830.327/2017-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8882/2018
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
832.310/2022-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME-Alvará N°3056/2023.
831.642/2012-FALCON METAIS LTDA-Alvará N°3836/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA- Arrendatário BCM Comércio
e Indústria de Água Mineral Ltda - Nome da Fonte: Bom Jardim - Marca: Clara -
Volumetria: 510 mL, sem gás - Marca Boah: 510 mL, sem gás; 510 mL, com gás- MÁRIO
CAMPOS/MG
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por
01 (um) ano o
prazo para requerer a
Concessão de
Lavra(2243)
834.828/2011-MINERACAO NEVES E TRANSPORTES LTDA
830.705/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA
831.156/2009-TRA MINERAÇÃO LTDA ME
832.728/2010-MSC MINERACAO SANTA CLARA LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
833.658/2013-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-SANTA BÁRBARA DO MONTE
VERDE/MG, RIO DAS FLORES/RJ - Guia n° 175/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-19.800
toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua
publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
831.190/2011-DEOSMAR LOPES DA SILVA- Cessionário:GRANVEL MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 08.389.440/0001-94- Alvará n°11356/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
830.003/2011-MINERACAO PARAOPEBA LTDA-GOUVEIA/MG, MONJOLOS/MG -
Guia n° 174/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ano;4.000 toneladas/ano-
FILITO (uso: Revestimento);QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a
partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.339/2014-APACHE MINERACAO LTDA-OF. N°11215/2023/DIFIP-MG/ANM
832.407/2001-ECB ARDOSIAS, LTDA-OF. N°10730/2023/DIOUT-MG/ANM
830.906/2005-AGROINDUSTRIAL 
DELTA
DE 
MINAS
S 
A-OF.
N°11401/2023/DIOUT-MG/ANM
831.856/2002-OURO 
MINAS 
GRANITOS 
LTDA.-OF. 
N°11404/2023/DIOUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
831.728/2018-IRAN LOPES MATEUS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.547/2022-EDUARDO FARIA MONTANARI - CASCALHEIRA MONTANARI-OF.
N°11165/2023/DIOUT-MG/ANM
831.488/2019-ALTO
DA 
SERRA
COMERCIO
DE 
MINERIOS
LTDA-OF.
N°11173/2023/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.208/2022-BUFFALO MINERAIS DO BRASIL S.A-OF. N°11162/2023/DIFIP-
MG/ANM.
832.207/2022-BUFFALO MINERAIS DO BRASIL S.A-OF. N°11161/2023/DIFIP-
MG/ANM.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
832.557/2022-MUNICIPIO 
DE
CONCEICAO 
DAS
ALAGOAS-OF.
N°11091/2023/DIOUT-MG/ANM
830.576/2023-MUNICIPIO DE
PEDRA DO
ANTA-OF. N°11398/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.161/2022-MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA-OF. N°11411/2023/DIOUT-
MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente