DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041700073
73
Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
821.051/2015-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA-AI
N°319/2023/DIFIS-SP/ANM
821.055/2015-MARCIO LOUCATELLI-AI N°318/2023/DIFIS-SP/ANM
821.062/2015-JOSE LUIS DAL BOM-AI N°317/2023/DIFIS-SP/ANM
821.069/2015-PEDRO PAULO DA FONSECA-AI N°316/2023/DIFIS-SP/ANM
821.099/2015-GALVANI 
MINERAÇÃO
E 
PARTICIPAÇÕES
LTDA-AI
N°315/2023/DIFIS-SP/ANM
821.103/2015-SUELY ONGARO-AI N°314/2023/DIFIS-SP/ANM
821.105/2015-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-AI N°313/2023/DIFIS-SP/ANM
821.109/2015-ANTONIO ANDRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-AI
N°312/2023/DIFIS-SP/ANM
821.110/2015-ANTONIO CARLOS FURLANETO-AI N°311/2023/DIFIS-SP/ANM
821.113/2015-AREÃO SANTA CRUZ LTDA. EPP-AI N°310/2023/DIFIS-SP/ANM
821.119/2015-MINERAÇÃO 
BARROCÃO 
LTDA 
EPP-AI 
N°309/2023/DIFIS-
SP/ANM
821.121/2015-CONCRESAND MINERACAO LTDA-AI N°308/2023/DIFIS-SP/ANM
821.126/2015-CONCRESP MINERACAO E COMERCIO LTDA-AI N°307/2023/DIFIS-
SP/ANM
821.127/2015-CONCRESP MINERACAO E COMERCIO LTDA-AI N°306/2023/DIFIS-
SP/ANM
821.128/2015-CONCRESP MINERACAO E COMERCIO LTDA-AI N°305/2023/DIFIS-
SP/ANM
821.129/2015-CONCRESP MINERACAO E COMERCIO LTDA-AI N°304/2023/DIFIS-
SP/ANM
821.131/2015-ROBERTO TADEU TEIXEIRA
MACHADO-AI N°303/2023/DIFIS-
SP/ANM
821.133/2015-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA-AI N°302/2023/DIFIS-SP/ANM
821.134/2015-MINERAÇÃO 
NAVEGANTES 
II
LTDA.-AI 
N°301/2023/DIFIS-
SP/ANM
821.135/2015-EXTRATORA AQUAREIA LTDA-AI N°300/2023/DIFIS-SP/ANM
821.136/2015-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA.-AI N°299/2023/DIFIS-SP/ANM
821.137/2015-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME-AI N°298/2023/DIFIS-SP/ANM
821.138/2015-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME-AI N°297/2023/DIFIS-SP/ANM
821.140/2015-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.-AI N°296/2023/DIFIS-SP/ANM
821.141/2015-JOÃO ANTÔNIO LIAN-AI N°295/2023/DIFIS-SP/ANM
821.143/2015-JOSÉ MARIA CÉZAR-AI N°294/2023/DIFIS-SP/ANM
821.147/2015-CONSTRUTORA
INDUSTRIAL
E 
COMERCIAL
SAID
LTDA-AI
N°293/2023/DIFIS-SP/ANM
821.250/2015-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AI N°292/2023/DIFIS-SP/ANM
820.534/2011-HAMILTON MORGADO-AI N°291/2023/DIFIS-SP/ANM
821.063/2015-JOSE LUIS DAL BOM-AI N°290/2023/DIFIS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 42/2023
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA - Publicado DOU de
25/10/2022, Relação n° 71/2022, Seção , pág. - Onde se lê: "garrafões descartáveis", leia-
se "garrafões retornáveis";
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 11/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
858.180/2022-LUIZ ROGERI PAULO
858.076/2022-WELTON RODRIGUES VALDIVINO
CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 15/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
896.120/1998-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME-ALVARÁ N° 4.518/1999 Publicado
DOU de 24/05/1999- Onde se lê: "... numa área de 14,72 ha, ...", Leia-se: "... numa área
de 15,14 ha, ..."
896.235/2021-JANDIR
FRAGA-ALVARÁ N°
6.868/2021
Publicado DOU
de
22/09/2021- Onde se lê: "... numa área de 983,46 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 981,46
ha, ...", conforme documento SEI nº 6911042.
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
896.120/1998-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME- Publicado DOU de 19/11/2021
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 16/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.228/2016-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP
896.257/2015-ANDERSON GASPARELO BAIENSE
896.047/2019-GILBERTO DA SILVA
896.065/2018-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI
896.066/2019-ARGILA PLANETA LTDA.
896.157/2018-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.
896.079/2019-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA
896.080/2019-MINAS EXPLORAÇÃO E SERVIÇOS DE DETONAÇÃO LTDA ME
896.119/2018-MINERAÇÃO GUARACIABA LTDA
896.178/2018-SCHAEFFER PREMOLDADOS LTDA
896.229/2016-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP
896.235/2015-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA
896.140/2017-ECO STONE MINERACAO LTDA
896.133/2017-MARIANA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA
896.074/2018-ALISSON JOSE NEVES
896.061/2017-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.
896.538/2012-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
896.125/2017-JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA
896.183/2016-MGBEX MARMORES GRANITOS BRASILEIROS EXPORTAÇÃO LTDA ME
896.578/2014-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA
896.192/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA
896.205/2016-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA
896.023/2018-ARGILA PLANETA LTDA.
896.039/2018-D2P PESQUISAS EIRELI ME
896.004/2019-MINERADORA GSM LTDA
896.197/2017-LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SANTOS
896.012/2019-DANIEL PIMENTEL TAVARES
896.013/2019-DANIEL PIMENTEL TAVARES
896.416/2015-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA
896.013/2018-ROGÉRIO REUTER LIMA
896.027/2019-KHETILLYN GARCIA
896.098/2017-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES
896.036/2018-MERILIN COSTA PEREIRA
896.052/2015-FÁBIO RONI BORLINI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.173/2021-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR - EIRELI- Cessionário:AREAL
COLUMBIA LTDA- CPF ou CNPJ 48.833.015/0001-67- Alvará n°459/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.024/2022-WASHINGTON 
BROCHINI 
SERRA
03472569700- 
Alvará
n°8.265/2022 - Cessionario:48076.896270/2022-77-PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA- CPF ou
CNPJ 009.826.317-07
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.127/2021-GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI-MIMOSO DO SUL/ES - Guia
n° 161/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a
partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
896.049/2020-MINERAÇÃO ROCHA FORTE LTDA ME-ALEGRE/ES, SÃO JOSÉ DO
CALÇADO/ES - Guia n° 160/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência
da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
896.657/2006-GRANITOS CASTELO LTDA-MUNIZ FREIRE/ES - Guia n° 158/2023
- GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da
publicação no Diário Oficial da União (DOU)
896.220/2011-OLIMPO GRANITOS EIRELI-ALEGRE/ES - Guia n° 154/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-diorito- Vigência da Guia:três anos a partir da
publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.208/2009-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°10247/2023/SEFIS-ES/ANM.
896.406/2006-OPCAO JA COMERCIO E SERVICO EIRELI-OF. N°10237/2023/SEFIS-
ES / A N M
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.552/2012-OMICRON ENGENHARIA LTDA.-AREIA-ITAPEMIRIM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.712/2009-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.-OF. N°9603/2023/SEFIS-ES/ANM.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.599/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.- Área de 48,63 ha para
10,12 ha-AREIA-PRESIDENTE KENNEDY e SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/ES e RJ
896.598/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.- Área de 47,49 ha para
16,00 ha-AREIA-PRESIDENTE KENNEDY/ES
896.597/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.- Área de 48,56 ha para
14,20 ha-AREIA-PRESIDENTE KENNEDY/ES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.158/1986-ROGRAN 
MARMORES
E 
GRANITOS
LTDA-OF.
N ° 8 9 7 7 / 2 0 2 3 / S EO U T - ES / A N M .
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
890.233/1990-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA- Portaria de lavra - 485/2002-
Cessionário:M.W. OBRAS E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 03.246.870/0001-33
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
896.204/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-SÃO MATEUS/ES -
Guia n° 159/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos
a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
890.075/1993-JESUS ROQUE LUBIANA- Cessionário:JR MINERAÇÃO LTDA- CPF
ou CNPJ 08.920.453/0001-48- Alvará n°2.034/2001
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
896.399/2014-ARGICAL INDUSTRIA DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N°
09/2022 - Vencimento em 19/07/2030
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.064/2014-RTS
SERVIÇOS E
TRANSPORTES LTDA
ME-OF. N°Ofício
nº
5 9 3 1 6 / 2 0 2 2 / S E F I S - ES / A N M
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
896.370/1996-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- ALVARÁ n° 2.066/2001 -
Cessionário: ALAIR LIBARDI ME- CNPJ 07.596.183/0001-07
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.176/2021-TEC ROCHAS MARMORES E GRANITOS LTDA-MUNIZ FREIRE/ES -
Guia n° 155/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três
anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
896.055/2019-AREPEDRA BORLINI LTDA.-LINHARES/ES - Guia n° 153/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/ES-36.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir da
publicação no Diário Oficial da União (DOU)
896.331/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.-ITUETA/MG, BAIXO GUANDU/ES -
Guia n° 168/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três
anos a partir da publicação no Diário Oficial da União
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.591/2012-GRANEBERT 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°10033/2023/SEFIS-
ES / A N M
896.917/1995-JOSÉ ANTÔNIO MACHADO-OF. N°11010/2023/SEOUT-ES/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
890.924/1994-GRANFALK 
GRANITOS
LTDA 
ME-OF.
N°8130/2023/SEOUT-
ES / A N M
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 123/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
850.741/2016-GUSTAVO SAMARTANO CARNEIRO-ALVARÁ N°1814/2017
850.571/2016-LUIZ CELSO RODRIGUES BARBOSA-ALVARÁ N°11.676/2016
850.573/2017-HUGO 
MARCIO 
QUEIROZ
DE 
ALMEIDA 
LTDA-ALVARÁ
N°6917/2017
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente