DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 141/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.036/2018-JAAY CONSULTORIA E METAIS EIRELI- Cessionário:Thiago Soares
Piccardo- CNPJ 832.010.922-15- PLG n°78/2018
850.151/2000-STEPHAN HEINZ JOSEF VICTOR WEBER- Cessionário:JOSE ALIRIO
LENZI- CNPJ 247.697.469-20- PLG n°10/2019
850.152/2000-STEPHAN HEINZ JOSEF VICTOR WEBER- Cessionário:JOSE ALIRIO
LENZI- CNPJ 247.697.469-20- PLG n°11/2019
850.153/2000-STEPHAN HEINZ JOSEF VICTOR WEBER- Cessionário:JOSE ALIRIO
LENZI- CNPJ 247.697.469-20- PLG n°12/2019
850.154/2000-STEPHAN HEINZ JOSEF VICTOR WEBER- Cessionário:JOSE ALIRIO
LENZI- CNPJ 247.697.469-20- PLG n°13/2019
850.155/2000-STEPHAN HEINZ JOSEF VICTOR WEBER- Cessionário:JOSE ALIRIO
LENZI- CNPJ 247.697.469-20- PLG n°14/2019
850.157/2000-STEPHAN HEINZ JOSEF VICTOR WEBER- Cessionário:JOSE ALIRIO
LENZI- CNPJ 247.697.469-20- PLG n°16/2019
850.156/2000-STEPHAN HEINZ JOSEF VICTOR WEBER- Cessionário:JOSE ALIRIO
LENZI- CNPJ 247.697.469-20- PLG n°15/2019
851.591/2021-RODRIGO RODRIGUES DE MELLO- Cessionário:COOPERATIVA DOS
GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL- CNPJ 01.738.809/0001-88- PLG
n°259/2022
851.538/2021-RODRIGO RODRIGUES DE MELLO- Cessionário:COOPERATIVA DOS
GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL- CNPJ 01.738.809/0001-88- PLG
n°257/2022
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 24/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
826.362/2019-ELIZARDO MICHETTI- DOU de 10/04/2023
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 23/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
890.231/2016-PEDRA ANGULAR EXTRACAO DE BRITAS E DERIVADOS EIRELI EPP
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
890.640/2014-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.049/2015-PEDRAS DECORATIVAS VALAO DA ONCA LTDA- Registro de
Licença N° 2931/2016 - Vencimento em 30/09/2024
890.385/2017-CERAMICA COLONIAL LTDA- Registro de Licença N° 3076/2020 -
Vencimento em 21/10/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.468/2009-R. R. R. INDÚSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°9311/2023/SEOUT-
RJ/ANM
890.220/2011-PEDREIRA 
SAPUCAIA
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
LTDA-OF.
N ° 9 1 2 1 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere 
o(s)
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra.
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
890.162/2011-ELISANGELA DE FÁTIMA F. MOTTA ME
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.035/2013-AREAL FERNANDES E
LIMA LTDA-OF. N°7366/2022/SEFAM-
RJ/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1156)
890.193/2019-G E R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
890.157/2019-MAGE MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.132/2022-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI
890.328/2015-LOBA MINERAÇÃO E CONSULTORIA GEOAMBIENTAL
890.074/2020-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
890.006/2018-G E R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 27/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.784/2013-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 63,89 para 49,63-Gnaisse
(brita):3.674.834,45 t , Argila (const. civil):728.969,79 t e Saibro (const. civil): 1.133.947,09 t-
Seropédica/RJ
Nega provimento a defesa apresentada(242)
890.080/2021-AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.120/2019-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA-(Granito):
135.628.580,407 toneladas e (Saibro): 11.551.851,423 toneladas-Teresópolis/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.314/2018-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF.
N°9712/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.052/2019-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-OF.
N°10283/2023/SEFIS-RJ/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
890.577/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER-ALVARÁ
N°10.678/2016
Prorroga
por
02
(dois)
anos
o prazo
de
validade
da
autorização
de
pesquisa(325)
890.040/2019-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-ALVARÁ N°3.863/2019
890.260/2018-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-ALVARÁ
N°1.676/2019
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 23/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
864.705/2021-JOSE MARIO
ZAMBON TEIXEIRA-OF.
N°19708/2022/CAREAS-
TO/ANM-DOU de 05/06/2022
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
D ES P AC H O S
Relação nº 24/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3352/2023-864.313/2016-LORIVAN JOSE COLTRO-
3399/2023-864.508/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-
3400/2023-864.509/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-
3367/2023-864.347/2022-RAIMUNDO NONATO FERREIRA FONSECA-
3384/2023-864.439/2022-CORCOVADO GRANITOS LTDA-
3387/2023-864.479/2022-IEDA MARIA JABER DE MAGALHAES-
3386/2023-864.477/2022-RAFAEL DAVANZO LACERDA-
3388/2023-864.484/2022-WELBER GUEDES DE MORAIS-
3391/2023-864.492/2022-BCX ASSET MANAGEMENT LTDA-
3392/2023-864.493/2022-PEDRO LUIZ PARRON BARROS DOS SANTOS-
3390/2023-864.487/2022-RODRIGO SALVALAGGIO-
3393/2023-864.494/2022-PEDRO LUIZ PARRON BARROS DOS SANTOS-
3389/2023-864.485/2022-WELBER GUEDES DE MORAIS-
3394/2023-864.495/2022-PEDRO LUIZ PARRON BARROS DOS SANTOS-
3397/2023-864.499/2022-RODRIGO SALVALAGGIO-
3396/2023-864.497/2022-PEDRO LUIZ PARRON BARROS DOS SANTOS-
3395/2023-864.496/2022-PEDRO LUIZ PARRON BARROS DOS SANTOS-
3398/2023-864.504/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-
3362/2023-864.223/2022-HAROLDO CEZAR DE ABREU-
3364/2023-864.311/2022-ROGERIO BURJACK ALVES COSTA-
3358/2023-864.809/2021-SERGIO COSTA MONTEIRO DE MORAES-
3361/2023-864.222/2022-HAROLDO CEZAR DE ABREU-
3357/2023-864.576/2021-GUPTA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA-
3356/2023-864.575/2021-JOSÉ RUBENS RUBIO-
3355/2023-864.574/2021-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA-
3353/2023-864.457/2021-BRUNO OTAVIO CARRIJO SILVA TOMAZINI AMORIM-
3354/2023-864.458/2021-BRUNO OTAVIO CARRIJO SILVA TOMAZINI AMORIM-
3385/2023-864.475/2022-JULIO UMEKITI ISHIKAWA-
3363/2023-864.269/2022-CERAMICA VITORIA DE COLINAS LTDA-
3375/2023-864.384/2022-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-
3381/2023-864.405/2022-GLEYSON ARAUJO BARBOSA-
3383/2023-864.408/2022-ILMA BATISTA BORGES VILELA-
3380/2023-864.397/2022-H2 ADVISORS CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE
N EG O C I -
3379/2023-864.393/2022-H2 ADVISORS CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE
N EG O C I -
3377/2023-864.388/2022-H2 ADVISORS CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE
N EG O C I -
3378/2023-864.392/2022-TALES DE MELO-
3374/2023-864.382/2022-GUPTA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA-
3376/2023-864.386/2022-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
3382/2023-864.407/2022-ILMA BATISTA BORGES VILELA-
3370/2023-864.364/2022-CAIO CESAR ALVES JUCA-
3373/2023-864.379/2022-LUIS CARLOS CARNEIRO PINTO-
3371/2023-864.374/2022-TABOCAO MINERADORA LTDA-
3372/2023-864.375/2022-WALDEMAR DE OLIVEIRA-
3365/2023-864.313/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A-
3368/2023-864.354/2022-TALES DE MELO-
3366/2023-864.321/2022-MINERAÇÃO PULUCA LTDA-
3360/2023-864.113/2022-AUROSTAR MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA.-
3359/2023-864.112/2022-ANTONIO LUIZ PERES RAMOS-
3369/2023-864.355/2022-GUILHERME SAUT SCHROEDER-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3351/2023-864.415/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA-
3350/2023-864.312/2022-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAJO-
3348/2023-864.582/2021-STONE HOUSE MINERACAO LTDA-
3349/2023-864.308/2022-SAMILA FEITOSA VIANA-
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 25/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga
o
Registro de
Licença
com
vigência a
partir
dessa
publicação:(730)
864.638/2021 - G D LOCACAO DE MAQUINAS, VEICULOS E COMERCIO
DE PECAS LTDA-Registro de Licença n° 342/2023 - Vencimento 21/10/2026
864.178/2022 -
MATERIA PRIMA
EIRELI-Registro de
Licença n°
335/2023 - Vencimento INDETERMINADA
864.176/2021 -
MURILO RICARDO PARO-Registro de
Licença n°
322/2023 - Vencimento 08/09/2023
864.176/2022 -
MATERIA PRIMA
EIRELI-Registro de
Licença n°
334/2023 - Vencimento INDETRMINADO
864.501/2022 - MINERACAO BELO MONTE LTDA-Registro de Licença
n° 324/2023 - Vencimento INDETERMINADO
864.069/2022 - PAULO VIEIRA LABRE-Registro de Licença n° 333/2023
- Vencimento 22/02/2027
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente