DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 125/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização
de Pesquisa(574)
850.332/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.333/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.335/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.338/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.337/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.259/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.543/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
851.638/2020-COOPERATIVA
DE TRABALHO
DE
GARIMPEIROS EM
AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
851.649/2020-COOPERATIVA
DE TRABALHO
DE
GARIMPEIROS EM
AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
851.298/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.101/2023-FRANKLIN
VIEIRA 
DOS
SANTOS-OF.
N°10666/2023/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.652/2021-BRUNO CESAR CECCHINI
850.654/2021-BRUNO CESAR CECCHINI
850.656/2021-BRUNO CESAR CECCHINI
850.659/2021-BRUNO CESAR CECCHINI
850.658/2021-BRUNO CESAR CECCHINI
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 127/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
851.062/2012-AREAL PARANÁ LTDA-OF. N°9048/2023/DIFIS-PA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.540/2019-G. R. FROTA EIRELI-OF. N°10647/2023/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 130/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.888/2021-ANA CAROLINA FRANCO ROCHA-
Alvará n°9.144/2021 -
Cessionario:850.592/2022-ROCHA
CONCRETO 
E
BRITA
LTDA.-
CPF 
ou
CNPJ
31.365.873/0001-21
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
853.733/1995-PEDRA 
BRANCA 
DO
BRASIL 
MINERACAO 
LTDA.-
Cessionário:MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.687/0001-57- Alvará
n°8450/2007
851.042/2021-MINERADORA PORTO
FRANCO LTDA-
Cessionário:CARMONA
CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS S.A.- CPF ou CNPJ 25.316.468/0001- 10- Alvará
n°9689/2021
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
851.029/2012-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 132/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3341/2023-850.808/2022-WRISTON DA CUNHA SANTOS-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 133/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.022/2023 - ENOCK LUAN NONATO DANTAS-Registro de Licença n° 339/2023
- Vencimento 30/11/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 134/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.056/2017-C C DAIBES PINHEIRO-OF. N°8859/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
851.322/2020-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE
EXP. MINERAL E
EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.652/2022-IDELCIDE LOPES VIANA
850.008/2023-ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA
850.903/2022-ITAMAR RAMOS DA SILVEIRA
850.908/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
850.892/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA
DE 
EXPLORACAO
DE
METAIS
NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
851.583/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
850.293/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
850.497/2022-RAIMUNDO GOMES DE LIMA
850.027/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
850.929/2022-COOPA COOPERATIVA
MISTA DE
EXPL. MIN.
AGROP. E
COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.653/2022-ANTÔNIO BELÉM DE MACEDO
850.544/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.895/2022-CONSORCIO TRANSCANADA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
851.687/2021-PARAIBA MINERIOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
850.645/2022-CLEAR MINERACAO LTDA
850.243/2022-MINERACAO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO LTDA
850.070/2023-MINERADORA AMETISTA LTDA
850.534/2022-MARBELLE BRAZIL LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 135/2023
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
850.567/2019-CERIL CERAMICA ITAPUAN LTDA-OF. N°754/2020/DIFAM-PA/GER-
PA-DOU de 31 de agosto de 2020.
Torna sem efeito Auto de Infração(1873)
850.567/2019-CERIL CERAMICA ITAPUAN LTDA- AI N°5085/2020/GER-PA/DIFAM-PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 136/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.927/2010-BRITAMINAS
MINERAÇÃO 
E
SERVIÇOS
LTDA-OF.
N°8530/2023/DIFIS-PA/ANM
851.524/2013-SANDOVAL 
BEZERRA 
DOS 
SANTOS-OF. 
N°9528/2023/DIFIS-
PA/ANM
850.547/2017-CONCEBRAL CONSTRUTORA & COMERCIO DO BRASIL EIRELI-OF.
N°10553/2023/DIFIS-PA/ANM
851.062/2012-AREAL PARANÁ LTDA-OF. N°9048/2023/DIFIS-PA/ANM
851.062/2012-AREAL PARANÁ LTDA-OF. N°9050/2023/DIFIS-PA/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
850.547/2017-CONCEBRAL CONSTRUTORA & COMERCIO DO BRASIL EIRELI-OF.
N°10550/2023/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 138/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
850.799/2007-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU
COOPERXINGU - AI N°5336
851.362/2012-CONSTRUTORA PONTES LTDA EPP - AI N°5341
850.091/2015-VALFREDO PEREIRA MARQUES JUNIOR - AI N°5347
850.020/2015-ALOISIO MARIO DA SILVA - AI N°5346
850.019/2015-ALOISIO MARIO DA SILVA - AI N°5345
850.796/2007-MINERACAO FLORESTA DO ARAGUAIA LTDA - AI N°3654
851.169/2012-CAL REIS COMERCIO DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA - AI
N°3279
850.515/2014-COMERCIAL MARABA LTDA - AI N°3339
851.475/2013-WALTER DE OLIVEIRA - AI N°3340
850.382/2003-LUIZ PEREIRA LAZERIS - AI N°3618
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 139/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
854.656/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°11753/2023
854.657/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°11769/2023
854.658/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°11770/2023
854.660/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°11771/2023
854.661/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°11772/2023
854.665/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°11773/2023
854.672/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°11774/2023
854.673/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°11775/2023
854.674/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°11776/2023
854.675/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°11777/2023
854.676/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°11778/2023
854.678/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°11779/2023
854.681/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°11780/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 140/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
3497/2023-850.716/2022-ANTONIO WANDERLEI GOMES BORGES-
3498/2023-850.741/2022-WILSON SOARES DE OLIVEIRA-
3499/2023-850.817/2022-GILBERTO CARLOS ARENDT-
3500/2023-850.858/2022-MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA-
3501/2023-850.860/2022-MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA-
3503/2023-850.079/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
3502/2023-850.078/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA