DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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87
Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. (-)
Depreciação
acumulada
-
máquinas
e
equipamentos
(15)
-
-
(6)
(21)
. Obras
em
Andamento
43
-
-
-
43
. Total
5.229
139
-
(592)
4.776
Os equipamentos
de informática correspondem a
servidores, switches,
equipamento de videoconferência, equipamentos do datacenter e workstations
especializadas. As obras em andamento referem-se pequenas reformas no Escritório
Central do Rio de Janeiro.
. b) Intangível
31/12/2022
31/12/2021
. Softwares
37.061
34.884
. Softwares - desenvolvimento próprio
1.770
1.770
. Amortização Acumulada
(24.733)
(17.671)
. Total
14.098
18.983
. Movimentação
Intangível
31/12/2021
Adição
Baixas
Amortização
31/12/2022
. Softwares - direito
de uso
34.884
2.177
-
-
37.061
. (-)Amortização
-
softwares - direito
de uso
(16.963)
-
-
(6.708)
(23.671)
. Softwares
-
desenvolvimento
próprio
1.770
-
-
-
1.770
. (-)
Amortização
-
softwares
-
desenvolvimento
próprio
(708)
-
-
(354)
(1.062)
. Total
18.983
2.177
-
(7.062)
14.098
Os softwares correspondem a direito de uso de licenças de softwares
especialistas como Petrel, Vmware, Geolog, entre outros. Os gastos de desenvolvimento do
SGPP correspondem a serviços de consultoria realizados no mapeamento de processos e
desenvolvimento de propriedade intelectual para permitir a customização do SGPP.
Em 2020, foram assinados contratos de aquisição de softwares com os
fornecedores internacionais, RFD Rock Flow Dynamics Inc. e Geoquest Systems B.V.
O software fornecido pela RFD Rock Flow Dynamics Inc. é voltado para
simulação de reservatórios e de análise de incertezas integradas e o software Petrel,
fornecido pela Geoquest Systems B.V., foi contratado na modalidade de processamento em
Nuvem, denominado Delfi, sendo voltado para modelagem geológica e geofísica de
reservatórios.
16 - Direito de uso - arrendamentos
Pela adoção inicial do CPC06(R2), a Companhia reconheceu em 2019, no ativo
não circulante, os ativos de direito de uso relativos aos contratos de arrendamento
conforme quadro abaixo:
. Ativo não circulante
Saldo
em
31/12/2021
Remensuração/
Adição
Amortização
Saldo em
31/12/2022
. Aluguel espaço físico
3.372
(131)
(1.478)
1.763
. Aluguel equipamentos de
informática
188
2.289
(634)
1.843
. Total
3.560
2.158
(2.112)
3.606
O custo inicial atribuído aos arrendamentos corresponde ao valor presente das
obrigações dos contratos enquadrados no CPC06(R2) em cada classe de ativo subjacente.
Igualmente, pela adoção inicial do CPC06(R2), a Companhia reconheceu a dívida total
relativa aos contratos de arrendamento conforme quadro abaixo:
. Passivo
de
curto e longo
prazo
Saldo final em
31/12/2021
Remensuração/
Adição
Pagamentos
Encargos
incorridos
Saldo final
em
31/12/2022
. Aluguel espaço
físico
3.229
(131)
(1.556)
161
1.703
. Aluguel
equipamentos
de informática
234
2.289
(490)
19
2.052
. Total
3.463
2.158
(2.046)
180
3.755
No segundo trimestre de 2022 a Companhia reconheceu um novo contrato de
ativo de direito de uso, relativo a aluguel de equipamentos de informática nas condições
e especificações indicadas no termo de referência Anexo I do Edital do Pregão nº
PE.PPSA .001/2022.
As vidas úteis aplicadas referem-se aos prazos contratuais pelos quais a
Companhia tem segurança de que utilizará os ativos objeto dos contratos de arrendamento
mercantil, observando as condições contratuais. A segregação do saldo total da dívida em
curto e longo prazo está demonstrada como segue:
.
31/12/2022
31/12/2021
. Circulante
2.150
1.417
. Não circulante
1.605
2.046
. Total
3.755
3.463
17 - Fornecedores
As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou
serviços que foram adquiridos no curso normal dos negócios para os quais a nota fiscal foi
recebida e registrada dentro da competência. As provisões a fornecedores correspondem
a serviços executados e não faturados pelo fornecedor, cujos valores de provisão refletem
a melhor estimativa da Companhia (Vide Nota Explicativa nº 4, b).
O item 2.4 do Pronunciamento Técnico CPC 48 - Instrumentos Financeiros,
determina que a Companhia exerça julgamento àqueles contratos de compra e venda de
item não financeiro, como se os contratos fossem instrumentos financeiros, com exceção
dos contratos que foram celebrados e continuam a ser mantidos para fins de recebimento
ou entrega de item não financeiro, de acordo com os requisitos de compra, venda ou uso
esperados da entidade.
A totalidade dos contratos de compra e venda de bens e serviços da
Companhia são celebrados para fins de recebimento ou entrega do item não financeiro
objeto do contrato, por essa razão a Companhia avaliou que não há impacto na adoção da
norma supracitada.
. Fornecedores curto prazo
31/12/2022
31/12/2021
. Contas a pagar a fornecedores
1.307
1.389
. Provisão dos fornecedores
43
43
. Total
1.350
1.432
As contas a pagar de curto prazo referem-se às obrigações com aquisição de
insumos, ativo imobilizado e intangíveis, além das obrigações por serviços prestados por
fornecedores nacionais para as quais a Companhia recebeu documento fiscal.
. Fornecedores longo prazo
31/12/2022
31/12/2021
. Contas a pagar a fornecedores
9.804
16.581
. Total
9.804
16.581
As contas a pagar de longo prazo referem-se aos contratos de licença de uso de
softwares assinados em 2020 com os fornecedores internacionais, RFD Rock Flow Dynamics
Inc. e Geoquest Systems B.V., pelo período de 58 meses e 48 meses, respectivamente.
O software fornecido pela RFD Rock Flow Dynamics Inc. é voltado para
simulação de reservatórios e de análise de incertezas integradas e o software Petrel,
fornecido pela Geoquest Systems B.V., foi contratado na modalidade de processamento em
nuvem, denominado Delfi sendo voltado para modelagem geológica e geofísica de
reservatórios.
18 - Impostos e contribuições a recolher
.
31/12/2022
31/12/2021
. Impostos e contribuições retidas na fonte
1.250
1.231
. ISS
28
-
. CO F I N S
759
-
. PIS
161
-
. CSLL
422
-
. INSS a recolher
737
709
. FGTS a recolher
284
271
. Total
3.641
2.211
19 - Provisões para férias e 13º salário
.
31/12/2022
31/12/2021
. Provisão de férias
3.721
3.530
. Total
3.721
3.530
20 - Obrigações por cessão de pessoal
A cessão de pessoal caracteriza-se pelo empréstimo de servidores públicos para
a Companhia. Os valores a pagar constituem ressarcimento aos órgãos de origem pela
cessão de pessoal e incluem provisões por cobranças não faturadas pelos respectivos
órgãos, que refletem a melhor estimativa da Companhia (Vide Nota Explicativa nº 4b).
.
31/12/2022
31/12/2021
. Advocacia Geral da União - AGU
-
36
. Controladoria-Geral da União - CGU
44
35
. Total
44
71
21 - Dividendos a pagar
O acionista (União) tem direito de receber como dividendo obrigatório, em
cada exercício, importância não inferior a 25% do lucro líquido ajustado, conforme disposto
na Lei das Sociedades por Ações, com pagamento, salvo deliberação em contrário da
Assembleia-Geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que for declarado e, em
qualquer caso, dentro do exercício social, nos termos do parágrafo 3º do artigo 205 da Lei
nº 6.404/1976.
Maiores esclarecimentos acerca de política de distribuição de dividendos da
Companhia
poderão
ser
encontrados
no
sítio
eletrônico
http://www.presalpetroleo.gov.br.
Em 31 de dezembro de 2022, a Companhia destinou o montante de R$ 3.887
mil, referente aos dividendos mínimos obrigatórios.
.
31/12/2022
31/12/2021
. Dividendos a pagar
3.887
-
. Total
3.887
-
22 - Patrimônio líquido
O capital social subscrito no artigo 3º do Decreto nº 8.063/2013 é de R$
50.000.000,00 representado por 50.000 ações ordinárias nominativas e sem valor
nominal.
Com base na Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 17 de agosto de
2021, onde decidiu-se pelo aumento do capital social em 2021, por meio da capitalização
de parte das reservas de lucros referentes a recursos já investidos na Companhia no
período findo em 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 43.333.141,38, passando o
capital social da Companhia de R$ 50.000.000,00 para R$ 93.333.141,38, representado por
50.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.
A União é acionista detentora de 100% do capital social da Companhia.
.
31/12/2022
31/12/2021
. Capital social
93.333
93.333
. Reserva legal
6.735
5.916
. Reserva de retenção de lucros
46.099
34.438
. Total
146.167
133.687
Destinação do Lucro Líquido do Exercício
O artigo 86 do Estatuto Social da Companhia estabelece que, observadas as
disposições legais, o lucro líquido do exercício terá a seguinte destinação: (i) absorção de
prejuízos acumulados; (ii) 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, que não
excederá em 20% (vinte por cento) do capital social; e (iii) no mínimo, 25% (vinte e cinco
por cento) do lucro líquido ajustado para o pagamento de dividendos, em harmonia com
a política de dividendos aprovada pela Companhia.
Em 31 dezembro de 2022, a Companhia apresentou lucro líquido de R$ 16.367
mil, em parte justificado pelo mencionado recebimento das parcelas do bônus de
assinatura (vide item1.1) e pelas receitas de aplicação financeira geradas ao longo do ano.
Após a constituição da reserva legal de R$ 819 mil, o Conselho de Administração da
Companhia propôs o pagamento de dividendo mínimo no montante de R$ 3.887 mil, nos
termos do inciso III do artigo 86 do atual Estatuto Social em vigor, e a constituição de
reserva de retenção de lucros no montante de R$ 11.661 mil com o restante do saldo dos
lucros acumulados vis-à-vis os investimentos de longo prazo previstos da Companhia e
detalhados na proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2022 submetida à
aprovação da Assembleia-Geral.
Nos termos do parágrafo único do artigo 86 do Estatuto Social, a retenção de
lucros deverá ser
acompanhada de justificativa em orçamento de capital previamente aprovado
pela Assembleia-
Geral, nos termos do art. 196 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
23 - Receita operacional líquida
A receita operacional da Companhia é composta de duas parcelas, conforme
disposto no inciso I, do artigo 7º da Lei nº 12.304/2010 e amparada por contrato de
remuneração assinado com a União em 30/11/2015 (vide Nota Explicativa nº 6).
.
31/12/2022
31/12/2021
. Receita bruta de serviços - gestão de
contratos e representação da União (i)
76.451
70.353
. Receita bruta
de serviços
- bônus
de
assinatura de contratos (ii)
14.604
-
. (-) Impostos sobre faturamento (14,25%)
(12.975)
(10.025)
. Total
78.080
60.328