DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 10
21000.005610/2023-74
FELIPE MARQUES
SC-0001269-1
443-012322-5
NÃO HABILITADA
NÃO cumpriu com os requisitos dos incisos IX e X do item
5.1 estabelecidos no Edital de Seleção nº 4, de 26 de
dezembro de 2022
. 11
21000.006628/2023-93
PRIMAVERA XX
SC-0001323-5
443-012215-6
NÃO HABILITADA
NÃO cumpriu os requisitos do inciso V do item 4.2 e dos
incisos VIII, IX e X do item 5.1 estabelecidos no Edital de
Seleção nº 4, de 26 de dezembro de 2022.
. 12
21000.009349/2023-81
MTANOS SEIF
SC-0001210-5
443-012227-0
NÃO HABILITADA
NÃO cumpriu com os requisitos dos incisos VI, IX e X do item
5.1 estabelecidos no Edital de Seleção nº 4, de 26 de
dezembro de 2022.
. 13
21000.009416/2023-68
MARILIA IV
SC-0001261-7
443-009131-5
NÃO HABILITADA
NÃO cumpriu com os requisitos dos incisos VI, IX e X do item
5.1 estabelecidos no Edital de Seleção nº 4, de 26 de
dezembro de 2022.
. 14
21000.008755/2023-27
CARLOS FRANCISCO I
SC-0001327-1
443-011775-6
NÃO HABILITADA
NÃO cumpriu com o requisito do inciso X do item 5.1
estabelecido no Edital de Seleção nº 4, de 26 de dezembro
de 2022
. 15
21000.009345/2023-01
DOM MARCU'S
SC-0001328-5
443-011772-1
NÃO HABILITADA
NÃO cumpriu com os requisitos do inciso V do item 4.2 e
dos incisos IV, VIII, IX e X do item 5.1 estabelecidos no Edital
de Seleção nº 4, de 26 de dezembro de 2022.
. 16
21000.008749/2023-70
MATRIX A
SC-0001324-7
443-011794-2
NÃO HABILITADA
NÃO cumpriu com os requisitos dos incisos IV, IX e X do item
5.1 estabelecidos no Edital de Seleção nº 4, de 26 de
dezembro de 2022.
. 17
21000.009338/2023-00
MATHEUS MARQUES
SC-0023532-7
443-048463-5
NÃO HABILITADA
NÃO cumpriu os requisitos do inciso V do item 4.2 e dos
incisos IX e X do item 5.1 estabelecidos no Edital de Seleção
nº 4, de 26 de dezembro de 2022.
. 18
21000.005609/2023-40
SEIVAL III
SC-0001319-7
445-005533-1
NÃO HABILITADA
NÃO cumpriu com os requisitos dos incisos IX e X do item
5.1 estabelecidos no Edital de Seleção nº 4, de 26 de
dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
. 19
21000.006627/2023-49
CABRAL VII
SC-0001325-9
443-011777-2
NÃO HABILITADA
NÃO cumpriu com os requisitos dos incisos IX e X do item
5.1 estabelecidos no Edital de Seleção nº 4, de 26 de
dezembro de 2022.
. 20
21000.008746/2023-36
EDSON MATHEUS II
SC-0001189-7
443-011953-8
NÃO HABILITADA
NÃO cumpriu com os requisitos dos incisos VI, IX e X do item
5.1, e do inciso IV do item 4.2 estabelecidos no Edital de
Seleção nº 4, de 26 de dezembro de 2022.
. 21
21000.008747/2023-81
VELHO POCHO I
SC-0001302-7
443-011752-7
NÃO HABILITADA
NÃO cumpriu com os requisitos dos incisos IX e X do item
5.1 estabelecidos no Edital de Seleção nº 4, de 26 de
dezembro de 2022.
. 22
21000.004893/2023-37
ELLEN M
SC-0001320-9
443-010192-2
NÃO HABILITADA
NÃO cumpriu com os requisitos dos incisos IX e X do item
5.1 estabelecidos no Edital de Seleção nº 4, de 26 de
dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
. 23
21000.008739/2023-34
ALEXANDRE MAGNO IV
SC-0001330-5
381-031781-1
NÃO HABILITADA
NÃO cumpriu com os requisitos dos incisos IX e X do item
5.1, estabelecidos no Edital de Seleção nº 4, de 26 de
dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
. 24
21000.008740/2023-69
IVANDINA DARELLA
SC-0001334-1
441-888952-3
NÃO HABILITADA
NÃO cumpriu com o requisito do inciso IX do item 5.1,
estabelecido no Edital de Seleção nº 4, de 26 de dezembro
de 2022 - SAP/MAPA.
. 25
21000.006633/2023-04
ANTONIO 
PEDRO
DOMINGOS
SC-0001235-7
443-007962-5
NÃO HABILITADA
NÃO cumpriu com o requisito do inciso V do item 4.2 e dos
incisos IX e XX do item 5.1 estabelecidos no Edital de
Seleção nº 4, de 26 de dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
. 26
21000.004902/2023-90
KOPESCA II
SC-0001255-9
443-008239-1
NÃO HABILITADA
NÃO cumpriu com os requisitos dos incisos VI e IX do item
5.1 estabelecidos no Edital de Seleção nº 4, de 26 de
dezembro de 2022 - SAP/MAPA. 5.2.
. 27
21000.008742/2023-58
PRIMAVERA XVI
SC-0001272-5
443-009144-7
NÃO HABILITADA
NÃO cumpriu com o requisito do inciso V do item 4.2
estabelecido no Edital de Seleção nº 4, de 26 de dezembro
de 2022 - SAP/MAPA.
. 28
21000.004899/2023-12
MACEDO IV
SC-0001253-5
443-008238-3
NÃO HABILITADA
NÃO cumpriu com o requisito do inciso V do item 4.2 e do
inciso IX e X do item 5.1 estabelecidos no Edital de Seleção
nº 4, de 26 de dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
. 29
21000.008601/2023-35
ATENA F
SC-0001260-5
443-012163-0
NÃO HABILITADA
NÃO cumpriu com o requisito do inciso V do item 4.2 e
inciso IX e XX do item 5.1 estabelecidos no Edital de Seleção
nº 4, de 26 de dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
. 30
21000.008559/2023-52
EDUARDO ANTONIO F
SC-0001313-9
443-010775-1
NÃO HABILITADA
NÃO cumpriu com os requisitos dos incisos VI, IX e X do item
5.1 estabelecidos no Edital de Seleção nº 4, de 26 de
dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
. 31
21000.009419/2023-00
RIOPESCA VII
SC-0019994-6
443-048336-1
NÃO HABILITADA
NÃO cumpriu com o requisito do inciso V do item 4.2 e dos
incisos IV, VIII, IX e X do item 5.1 estabelecidos no Edital de
Seleção nº 4, de 26 de dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
. 32
21000.009414/2023-79
MOMM I
SC-0001274-9
443-009141-2
NÃO HABILITADA
NÃO cumpriu com os requisitos dos incisos I e V do item 4.2,
e dos incisos IV, XI e X do item 5.1 estabelecidos no Edital de
Seleção nº 4, de 26 de dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
. 33
21000.009329/2023-19
FLOR DE LOTUS I
SC-0019349-8
441-012072-7
NÃO HABILITADA
NÃO cumpriu com o requisito do inciso V do item 4.2, e dos
incisos IV e X do item 5.1 estabelecidos no Edital de Seleção
nº 4, de 26 de dezembro de 2022 - SAP/MAPA
. 34
21000.009346/2023-48
JA M A R
SP-0001265-5
401-011022-8
NÃO HABILITADA
NÃO cumpriu com o requisito do inciso V do item 4.2 e do
inciso VI do item 5.1 estabelecidos no Edital de Seleção nº 4,
de 26 de dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
ANEXO III
RELAÇÃO NOMINAL DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA DA MODALIDADE DE PERMISSIONAMENTO DE EMALHE ANILHADO COM INSCRIÇÃO HABILITADA NO PROCESSO SELETIVO PARA
OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE PESCA ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA A CAPTURA DA TAINHA (MUGIL LIZA) - TEMPORADA DE PESCA DO ANO DE 2023.
.
Nº
Nº PROCESSO SEI
NOME DA EMBARCAÇÃO DE PESCA
Nº RGP
Nº TIE/TIEM
S I T U AÇ ÃO
.
1
21000.004384/2023-12
SINUELO DO MAR
SC-0019264-4
445-009803-0
H A B I L I T A DA
.
2
21000.004908/2023-67
JONATA III
SC-0006641-4
441-044794-7
H A B I L I T A DA
.
3
21000.004387/2023-48
MARIA IX
SC-0006853-8
445-007624-9
H A B I L I T A DA
.
4
21000.004393/2023-03
SIMBOLO DA FÉ IV
SC-0006028-6
441-888908-6
H A B I L I T A DA
.
5
21000.005579/2023-71
EMANOEL
SC-0017001-8
445-111170-6
H A B I L I T A DA
.
6
21000.005581/2023-41
DOM RODRIGO I
SC-0020181-8
441-889695-3
H A B I L I T A DA
.
7
21000.005591/2023-86
RAINHA DAS ONDAS
SC-0005340-1
441-016982-3
H A B I L I T A DA
.
8
21000.005593/2023-75
JOAO PEDRO IV
SC-0016392-5
441-890042-0
H A B I L I T A DA
.
9
21000.005597/2023-53
CYNARA
SC-0005024-5
445-004350-2
H A B I L I T A DA
.
10
21000.005598/2023-06
N O R T H W ES T R N
SC-0019008-8
445-111159-5
H A B I L I T A DA
.
11
21000.005600/2023-39
GLADIADOR
SC-0017053-4
445-111174-9
H A B I L I T A DA
.
12
21000.005603/2023-72
CLARISSE
SC-0006774-8
444-002861-6
H A B I L I T A DA
.
13
21000.005811/2023-71
JOAO E GABRIEL
SC-0006121-0
445-009891-9
H A B I L I T A DA
.
14
21000.005814/2023-13
GRANDE RIO
SC-0023392-7
445-111504-3
H A B I L I T A DA
.
15
21000.005815/2023-50
SÃO SEBASTIÃO
SC-0021973-1
445-111308-3
H A B I L I T A DA
.
16
21000.005836/2023-75
PIRATA VIII
SC-0017055-6
445-111239-7
H A B I L I T A DA
.
17
21000.006618/2023-58
PIRATA VII
SC-0017056-8
445-111238-9
H A B I L I T A DA
.
18
21000.006619/2023-01
T H AT O
SC-0017959-6
441-889497-7
H A B I L I T A DA
.
19
21000.006624/2023-13
CARLOS EDUARDO
SC-0005270-1
445-008663-5
H A B I L I T A DA
.
20
21000.008584/2023-36
EMANOEL
SC-0005127-9
441-889350-4
H A B I L I T A DA
.
21
21000.008590/2023-93
AMIGO DO MAR
SC-0017539-4
445-111246-0
H A B I L I T A DA
.
22
21000.008594/2023-71
LEO MAR
SC-0006763-6
441-017426-6
H A B I L I T A DA
.
23
21000.008599/2023-02
VO PEDRO I
SC-0006980-8
443-012252-1
H A B I L I T A DA
.
24
21000.008602/2023-80
M A R R ECO
SC-0017860-6
443-047991-7
H A B I L I T A DA
.
25
21000.008611/2023-71
OS GANCHEIROS
SC-0005080-1
441-889152-8
H A B I L I T A DA
.
26
21000.008612/2023-15
VARELLA
SC-0017798-4
445-111260-5
H A B I L I T A DA
.
27
21000.008615/2023-59
N EQ U I N H O
SC-0005836-9
445-111144-7
H A B I L I T A DA
.
28
21000.008618/2023-92
PRAIA MAR I
SC-0005914-7
445-008078-5
H A B I L I T A DA
.
29
21000.008631/2023-41
ANDRADE JUNIOR
SC-0017778-0
445111182-0
H A B I L I T A DA