DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 153.15
Responsáveis operacionais
153.15(c)
Classe I
3.000
5.250
7.500
1 por constatação
.
Classe II
6.000
10.500
15.000
.
Classe III
15.000
26.250
37.500
.
Classe IV
20.000
35.000
50.000
.
153.15(d)(1)
Classe I a IV
4.000
7.000
10.000
. 153.23
Responsabilidades e prerrogativas do gestor responsável
do aeródromo
153.23(a)(1), (2), (3) e (6)
Classe I
6.000
10.500
15.000
1 por constatação
.
Classe II
12.000
21.000
30.000
.
Classe III
30.000
52.500
75.000
.
Classe IV
40.000
70.000
100.000
.
153.23(a)(8) e (9)
Classe I
3.000
5.250
7.500
1 por constatação
.
Classe II
6.000
10.500
15.000
.
Classe III
15.000
26.250
37.500
.
Classe IV
20.000
35.000
50.000
.
153.23(a)(10), (11), (12) e (15)
Classe I
6.000
10.500
15.000
1 por constatação
.
Classe II
12.000
21.000
30.000
.
Classe III
30.000
52.500
75.000
.
Classe IV
40.000
70.000
100.000
. 153.25
Responsabilidades e prerrogativas do profissional
responsável pelo gerenciamento da segurança
operacional
153.25(a)(1) a (7)
Classe I
6.000
10.500
15.000
1 por constatação
.
Classe II
12.000
21.000
30.000
.
Classe III
30.000
52.500
75.000
.
Classe IV
40.000
70.000
100.000
. 153.27
Responsabilidades do profissional responsável pela
operação aeroportuária
153.27(a)(1)
Classe I
6.000
10.500
15.000
1 por constatação
.
Classe II
12.000
21.000
30.000
.
Classe III
30.000
52.500
75.000
.
Classe IV
40.000
70.000
100.000
.
153.27(a)(2) e (3)
Classe I
3.000
5.250
7.500
1 por constatação
.
Classe II
6.000
10.500
15.000
.
Classe III
15.000
26.250
37.500
.
Classe IV
20.000
35.000
50.000
.
153.27(a)(4)
Classe I
12.000
21.000
30.000
1 por constatação
.
Classe II
24.000
42.000
60.000
.
Classe III
60.000
105.000
150.000
.
Classe IV
80.000
140.000
200.000
. 153.29
Responsabilidades do profissional responsável pela
manutenção aeroportuária
153.29(a)(1)
Classe I
6.000
10.500
15.000
1 por constatação
.
Classe II
12.000
21.000
30.000
.
Classe III
30.000
52.500
75.000
.
Classe IV
40.000
70.000
100.000
.
153.29(a)(2) e (3)
Classe I
3.000
5.250
7.500
1 por constatação
.
Classe II
6.000
10.500
15.000
.
Classe III
15.000
26.250
37.500
.
Classe IV
20.000
35.000
50.000
.
153.29(a)(4)
Classe I
12.000
21.000
30.000
1 por constatação
.
Classe II
24.000
42.000
60.000
.
Classe III
60.000
105.000
150.000
.
Classe IV
80.000
140.000
200.000
. 153.31
Responsabilidades do profissional responsável pela
resposta à emergência aeroportuária
153.31(a)(1)
Classe I
6.000
10.500
15.000
1 por constatação
.
Classe II
12.000
21.000
30.000
.
Classe III
30.000
52.500
75.000
.
Classe IV
40.000
70.000
100.000
.
153.31(a)(2) e (3)
Classe I
3.000
5.250
7.500
1 por constatação
.
Classe II
6.000
10.500
15.000
.
Classe III
15.000
26.250
37.500
.
Classe IV
20.000
35.000
50.000
.
153.31(a)(4)
Classe I
12.000
21.000
30.000
1 por constatação
.
Classe II
24.000
42.000
60.000
.
Classe III
60.000
105.000
150.000
.
Classe IV
80.000
140.000
200.000
. 153.35
Habilitação dos responsáveis por atividades específicas
153.35(a), (b) e (c)
Classe II
2.000
3.500
5.000
1 por constatação
.
Classe III
4.000
7.000
10.000
.
Classe IV
4.000
7.000
10.000
.
153.35(d)
Classe I
2.000
3.500
5.000
1 por constatação
.
Classe II
2.000
3.500
5.000
.
Classe III
4.000
7.000
10.000
.
Classe IV
4.000
7.000
10.000
. 153.37
Treinamento dos profissionais que exercem atividades
específicas
153.37(a)
Classe I
3.000
5.250
7.500
1 por constatação
.
Classe II
6.000
10.500
15.000
.
Classe III
15.000
26.250
37.500
.
Classe IV
20.000
35.000
50.000
. 153.39
Documentação
153.39(a) e (c)
Uso privativo
1.500
2.625
3.750
.
Classe I
3.000
5.250
7.500
.
Classe II
6.000
10.500
15.000
.
Classe III
15.000
26.250
37.500
.
Classe IV
20.000
35.000
50.000
. 153.51
Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional
(SGSO) - Generalidades
153.51(a)
Classe I
6.000
10.500
15.000
1 por constatação
.
Classe II
12.000
21.000
30.000
.
Classe III
30.000
52.500
75.000
.
Classe IV
40.000
70.000
100.000
. 153.53
SGSO - Política e objetivos de segurança operacional
153.53(a)(3)
Classe I
3.000
5.250
7.500
1 por constatação
.
Classe II
6.000
10.500
15.000
.
Classe III
15.000
26.250
37.500
.
Classe IV
20.000
35.000
50.000
.
153.53(c)(2)
Classe III
30.000
52.500
75.000
1 por constatação
.
Classe IV
40.000
70.000
100.000
.
153.53(e)(2)
Classe I
6.000
10.500
15.000
1 por constatação
.
Classe II
12.000
21.000
30.000
.
Classe III
30.000
52.500
75.000
.
Classe IV
40.000
70.000
100.000
. 153.55
SGSO - Gerenciamento dos riscos de segurança
operacional
153.55(a) e (c)(2)
Classe I
6.000
10.500
15.000
1 por constatação
.
Classe II
12.000
21.000
30.000
.
Classe III
30.000
52.500
75.000
.
Classe IV
40.000
70.000
100.000
. 153.57
SGSO - Garantia da segurança operacional
153.57(a)
Classe I
6.000
10.500
15.000
1 por constatação