DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 153.123
Abordagem à aeronave
153.123(a) a (e)
Classe I
1.200
2.100
3.000
1 por constatação
.
Classe II
2.400
4.200
6.000
.
Classe III
6.000
10.500
15.000
.
Classe IV
8.000
14.000
20.000
. 153.125
Abastecimento e transferência de combustível da
aeronave
153.125(a), (b) e (d)
Classe I
1.200
2.100
3.000
1 por constatação
.
Classe II
2.400
4.200
6.000
.
Classe III
6.000
10.500
15.000
.
Classe IV
8.000
14.000
20.000
.
153.125(c), (f), (g) e (h)
Classe I
3.000
5.250
7.500
1 por constatação
.
Classe II
6.000
10.500
15.000
.
Classe III
15.000
26.250
37.500
.
Classe IV
20.000
35.000
50.000
.
153.125(e)
Classe I
3.600
6.300
9.000
1 por constatação
.
Classe II
7.200
12.600
18.000
.
Classe III
18.000
31.500
45.000
.
Classe IV
24.000
42.000
60.000
. 153.127
Processamento de passageiros, bagagens, mala postal e
carga aérea
153.127(a) e (b)
Classe I
3.000
5.250
7.500
1 por constatação
.
Classe II
6.000
10.500
15.000
.
Classe III
15.000
26.250
37.500
.
Classe IV
20.000
35.000
50.000
.
153.127(c)
Classe I
1.200
2.100
3.000
1 por constatação
.
Classe II
2.400
4.200
6.000
.
Classe III
6.000
10.500
15.000
.
Classe IV
8.000
14.000
20.000
. 153.129
Liberação de aeronave
153.129(a) a (c)
Classe I
1.200
2.100
3.000
1 por constatação
.
Classe II
2.400
4.200
6.000
.
Classe III
6.000
10.500
15.000
.
Classe IV
8.000
14.000
20.000
. 153.131
Operação em baixa visibilidade
153.131(a), (e) e (h)
Classe I
3.000
5.250
7.500
1 por constatação
.
Classe II
6.000
10.500
15.000
.
Classe III
15.000
26.250
37.500
.
Classe IV
20.000
35.000
50.000
.
153.131(b)
Classe I
3.000
5.250
7.500
1 por constatação
.
Classe II
6.000
10.500
15.000
.
Classe III
15.000
26.250
37.500
.
Classe IV
20.000
35.000
50.000
.
153.131(d)
Classe I
600
1.050
1.500
1 por constatação
.
Classe II
1.200
2.100
3.000
.
Classe III
3.000
5.250
7.500
.
Classe IV
4.000
7.000
10.000
. 153.133
Monitoramento da condição física e operacional do
aeródromo
153.133(a) e (c)
Classe I
3.000
5.250
7.500
1 por constatação
.
Classe II
6.000
10.500
15.000
.
Classe III
15.000
26.250
37.500
.
Classe IV
20.000
35.000
50.000
.
153.133(d)
Classe IV
40.000
70.000
100.000
1 por constatação
.
153.133(e) e (f)
Classe I
3.000
5.250
7.500
1 por constatação
.
Classe II
6.000
10.500
15.000
.
Classe III
15.000
26.250
37.500
.
Classe IV
20.000
35.000
50.000
. 153.201
Sistema de manutenção aeroportuária
153.201(a)
Classe III
20.000
35.000
50.000
1 por constatação
.
Classe IV
40.000
70.000
100.000
.
153.201(e)
Classe III
3.000
5.250
7.500
1 por constatação
.
Classe IV
4.000
7.000
10.000
.
153.201(f)
Classe I
6.000
10.500
15.000
1 por constatação
.
Classe II
12.000
21.000
30.000
.
Classe III
30.000
52.500
75.000
.
Classe IV
40.000
70.000
100.000
. 153.203
Área pavimentada - Generalidades
153.203(a)
Classe I
6.000
10.500
15.000
1 por constatação
.
Classe II
12.000
21.000
30.000
.
Classe III
30.000
52.500
75.000
.
Classe IV
40.000
70.000
100.000
.
153.203(b)(1)(i)(A)(1)
Classe I
12.000
21.000
30.000
1 por constatação
.
Classe II
24.000
42.000
60.000
.
Classe III
60.000
105.000
150.000
.
Classe IV
80.000
140.000
200.000
.
153.203(b)(1)(ii)(A)
Classe I
4.000
7.000
10.000
1 por constatação
.
Classe II
.
Classe III
.
Classe IV
.
153.203(b)(1)(iii)
Classe I
40.000
70.000
100.000
1 por constatação
.
Classe II
44.000
77.000
110.000
.
Classe III
48.000
84.000
120.000
.
Classe IV
52.000
91.000
130.000
.
153.203(b)(2)(i)
Classe I
6.000
10.500
15.000
1 por constatação
.
Classe II
12.000
21.000
30.000
.
Classe III
30.000
52.500
75.000
.
Classe IV
40.000
70.000
100.000
.
153.203(b)(2)(ii)
Classe I
3.000
5.250
7.500
1 por constatação
.
Classe II
6.000
10.500
15.000
.
Classe III
15.000
26.250
37.500
.
Classe IV
20.000
35.000
50.000
.
153.203(b)(3), (b)(4)(i) e
(ii)
Classe I
6.000
10.500
15.000
1 por constatação
.
Classe II
12.000
21.000
30.000
.
Classe III
30.000
52.500
75.000
.
Classe IV
40.000
70.000
100.000