DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 153.225
Planejamento e execução de obra e serviço de
manutenção
153.225(a), (b)(1), (b)(3)
e (d)
Classe I
6.000
10.500
15.000
1 por constatação
.
Classe II
12.000
21.000
30.000
.
Classe III
30.000
52.500
75.000
.
Classe IV
40.000
70.000
100.000
.
153.225(b)(2)
Classe I
3.600
6.300
9.000
1 por constatação
.
Classe II
7.200
12.600
18.000
.
Classe III
18.000
31.500
45.000
.
Classe IV
24.000
42.000
60.000
.
153.225(c)
Classe III
30.000
52.500
75.000
1 por constatação
.
Classe IV
40.000
70.000
100.000
. 153.227
Procedimentos específicos de segurança
operacional para obra ou serviço de manutenção
153.227(a) e (d)
Classe II
12.000
21.000
30.000
1 por constatação
.
Classe III
30.000
52.500
75.000
.
Classe IV
40.000
70.000
100.000
.
153.227(b)
Classe II
6.000
10.500
15.000
1 por constatação
.
Classe III
15.000
26.250
37.500
.
Classe IV
20.000
35.000
50.000
. 153.229
Informação sobre obras e serviços de
manutenção
153.229(a), (b),
(c), (d), (f) e (g)
Classe I
3.000
5.250
7.500
1 por constatação
.
Classe II
6.000
10.500
15.000
.
Classe III
15.000
26.250
37.500
.
Classe IV
20.000
35.000
50.000
.
153.229(e)
Classe I
6.000
10.500
15.000
1 por constatação
.
Classe II
12.000
21.000
30.000
.
Classe III
30.000
52.500
75.000
.
Classe IV
40.000
70.000
100.000
. 153.403
CAT - Categoria Contraincêndio do Aeródromo
153.403(b)(1)
Classe I
24.000
42.000
60.000
1 por constatação
.
Classe II
48.000
84.000
120.000
.
Classe III
120.000
210.000
300.000
.
Classe IV
160.000
280.000
400.000
.
153.403(c)(1)
Classe I
12.000
21.000
30.000
.
Classe II
24.000
42.000
60.000
1 por constatação
.
Classe III
60.000
105.000
150.000
.
Classe IV
80.000
140.000
200.000
.
153.403(c)(2)
Classe I
36.000
63.000
90.000
1 por constatação
.
Classe II
72.000
126.000
180.000
.
Classe III
180.000
315.000
450.000
.
Classe IV
240.000
420.000
600.000
. 153.407
Carro Contraincêndio (CCI) e demais veículos do
S ES C I N C
153.407(c)
Classe I
6.000
10.500
15.000
1 por veículo
.
Classe II
7.000
12.250
17.500
.
Classe III
8.000
14.000
20.000
.
Classe IV
10.000
17.500
25.000
.
153.407(d)
Classe I
12.000
21.000
30.000
1 por veículo
.
Classe II
14.000
24.500
35.000
.
Classe III
16.000
28.000
40.000
.
Classe IV
20.000
35.000
50.000
. 153.409
Tempo-Resposta
153.409(c)
Classe I
8.000
14.000
20.000
1 por constatação, para as 4 (quatro) últimas
medições exigidas.
.
Classe II
.
Classe III
.
Classe IV
. 153.413
Operações Compatíveis com a CAT
153.413(a)
Classe II
4.000
7.000
10.000
1 para cada operação autorizada (e realizada)
que não seja compatível com a CAT divulgada
.
Classe III
8.000
14.000
20.000
.
Classe IV
16.000
28.000
40.000
.
153.413(d)
Classe I
1.600
2.800
4.000
1 para cada operador aéreo não comunicado
.
Classe II
4.000
7.000
10.000
.
Classe III
8.000
14.000
20.000
.
Classe IV
16.000
28.000
40.000
. 153.417
Formação dos Profissionais
153.417(b)(1)
Classe I
2.000
3.500
5.000
1 por profissional
.
Classe II
.
153.417(b)(2)
Classe III
4.000
7.000
10.000
1 por profissional
.
Classe IV
. 153.419
Equipe de Serviço
153.419(b)
Classe I
12.000
21.000
30.000
1 por profissional (BA-CE ou OC)
.
Classe II
.
Classe III
.
Classe IV
.
153.419(c)
Classe III
12.000
21.000
30.000
1 por profissional
.
Classe IV
. 153.419
Equipe de Serviço
153.419(d)
Classe I
7.200
12.600
18.000
1 por profissional
.
Classe II
.
Classe III
.
Classe IV
. 153.421
Equipamentos de Proteção
153.421(a)(2)
Classe I
8.000
14.000
20.000
1 por equipamento
.
Classe II
.
Classe III
.
Classe IV
.
153.421(c)
Classe I
16.000
28.000
40.000
1 por equipamento
.
Classe II
.
Classe III
.
Classe IV
. 153.423
Equipamentos de Apoio às Operações de Resgate
153.423(a), c/c
Tabela 153.423-1,
itens 1.1; 2.5; e 2.6
Classe I
40.000
70.000
100.000
1 por equipamento
.
Classe II
.
Classe III
.
Classe IV
.
153.423(a), c/c
Tabela 153.423-1:
itens 1.2 a 1.6, 2.1
a 2.4, 2.7 e 3.1 a
3.6
Classe I
2.400
4.200
6.000
1 por equipamento
.
Classe II
.
Classe III
.
Classe IV
. 153.425
Seção Contraincêndio (SCI)
153.425(b)(1)
Classe I
6.000
10.500
15.000
1 por constatação
.
Classe II
12.000
21.000
30.000
.
Classe III
30.000
52.500
75.000
.
Classe IV
40.000
70.000
100.000