DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
222264 - I Temporada de Arte IAC - Dança e Formação
INSTITUTO ACO CEARENSE
CNPJ/CPF: 11.725.750/0001-47
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/04/2023 à 31/12/2023
220210 - Polo Vozes das Periferias 2ª Edição
Vozes da Periferia
CNPJ/CPF: 35.896.674/0001-09
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
222889 - Teatro Viajante Nordeste
Brasil Entretenimento Infantil Representação Eireli
CNPJ/CPF: 12.424.091/0001-71
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/07/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
221070 - 5º PIANISTICO DE JOINVILLE
CARLOS BRANCO & CIA LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 10/05/2023
212156 - DO FREVO AO MARACATU
KADOSH PRODUCOES E EVENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 35.581.480/0001-06
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 31/03/2023 à 31/12/2023
221797 - FESTIVAL IHARA DE CULTURA REGIONAL
Milton Luiz de Lima Júnior
CNPJ/CPF: 11.276.426/0001-99
Cidade: Três Pontas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/07/2023
222666 - ORQUESTRA DE CORDAS
Kariny Christiane Ferrari Carelli
CNPJ/CPF: 282.394.918-63
Cidade: Ourinhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221639 - ORQUESTRA FILARMÔNICA SCAR CONCERTOS E MASTERCLASS 2023
Orquestra Filarmônica de Jaraguá do Sul
CNPJ/CPF: 09.265.469/0001-27
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
222158 - PROJETO PEQUENAS DAMAS 2023
ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE MARIA EDNA GRASSANO
CNPJ/CPF: 78.014.529/0001-51
Cidade: Arapongas - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
222187 - Prudential Concerts 2023
Santo Antônio Promoção e Marketing LTDA
CNPJ/CPF: 18.006.532/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221240 - Som das Caieiras para os Capixabas
FUNDACAO BATISTA DA PRAIA DO CANTO
CNPJ/CPF: 36.422.970/0001-22
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212724 - Vou Tocar na Banda - Farei Parte de Sua História Centenária
Banda de Música Santa Cecília de São Gonçalo da Ponte de Belo Vale
CNPJ/CPF: 25.573.502/0001-32
Cidade: Belo Vale - MG;
Prazo de Captação: 16/04/2023 à 15/05/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
221228 - Barranca 50 anos de história
Os Agueras Grupo Amador de Arte
CNPJ/CPF: 88.879.721/0001-64
Cidade: São Borja - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
200143 - Projeto Eu Sou 2020 - Oficinas de Artes Visuais e Circuito de Exibição do
Documentário.
Instituto de Arte-Educação
CNPJ/CPF: 21.308.926/0001-19
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 01/07/2023
200700 - Uma História da África
ASSOCIACAO MUSEU AFRO BRASIL
CNPJ/CPF: 07.258.863/0001-02
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 15/04/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
222531 - VESHINANTAM LEVANECHA II - História e Cultura para a próxima geração
ASSOCIACAO ISRAELITA BENEFICENTE BEIT CHABAD PERDIZES
CNPJ/CPF: 02.323.508/0001-56
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
204407 - MUB3 - Museu da Bolsa do Brasil
Sintonize Produtora Cultural LTDA - ME
CNPJ/CPF: 19.727.082/0001-07
Cidade: Bauru - SP;
Prazo de Captação: 15/04/2023 à 31/07/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 174, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
222103 - 2º FESTIVAL DE DANÇAS POPULARES DE VITÓRIA/ES
ASSOCIACAO CULTURAL ANDORA
CNPJ/CPF: 28.174.834/0001-32
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 141.697,40
Valor total atual: R$ 349.988,60
193271 - A menina Akili e seu tambor falante
Baluarte Agência de Projetos Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 07.560.676/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 7.282,79
Valor total atual: R$ 859.576,44
221139 - SUPER CHEF- TRANSFORMAÇÃO
TH PRODUÇÃO DE PROJETOS C. E ESPORTIVOS LTDA-ME
CNPJ/CPF: 24.685.599/0001-02
Cidade: Paulínia - SP;
Valor Reduzido: R$ 14.080,00
Valor total atual: R$ 485.760,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
222712 - ASM Ciclo 9
ACAO SOCIAL PELA MUSICA - A.S.M.
CNPJ/CPF: 03.313.239/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 52.800,00
Valor total atual: R$ 1.894.432,00
221815 - Projeto de Música Florescer 2023
Claudia Giovana Bressan
CNPJ/CPF: 664.190.770-87
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 100.147,00
Valor total atual: R$ 699.792,35
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
212748 - 36ª MOSTRA AFRO BRASILEIRA PALMARES
Instituto do movimento de estudo da cultura afro brasileira
CNPJ/CPF: 23.630.162/0001-09
Cidade: Londrina - PR;
Valor Reduzido: R$ 5.646,00
Valor total atual: R$ 194.344,67
220794 - Exposição Pessach: Rumo a Liberdade
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH
CNPJ/CPF: 40.188.450/0001-74
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 57.475,00
Valor total atual: R$ 365.870,31
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
222383 - Circuito Cultural
FUNDAÇÃO DO LIVRO E LEITURA DE RIBEIRÃO PRETO
CNPJ/CPF: 06.124.765/0001-10
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Reduzido: R$ 11.385,02
Valor total atual: R$ 1.038.529,78
211744 - Ponto Volante de Cultura
Serviço Social da Indústria - SESI
CNPJ/CPF: 03.773.834/0001-28
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 230,00
Valor total atual: R$ 743.222,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 185362 - Carpinteiros do Futuro, publicado na portaria nº 0760/18 de
10/12/2018, no D.O.U. em 11/12/2018, para Lab de Carpintaria.
PRONAC: 191928 - Museu do Oratório - Plano plurianual de Manutenção
2020/2021/2022, publicado na portaria nº 0517/19 de 04/09/2019, no D.O.U. em 05/09/2019,
para Museu do Oratório - Plano plurianual de Manutenção 2020-2023.
PRONAC: 203645 - Flores, Cores e Sabores dos Alimentos, publicado na portaria nº
0565/20 de 21/09/2020, no D.O.U. em 22/09/2020, para Saúde, Alimento e Cultura.
PRONAC: 204829 - Orquestra Levare Temporada 2021, publicado na portaria nº
0239/21 de 30/04/2021, no D.O.U. em 03/05/2021, para Orquestra Levare.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 191928 - Museu do Oratório - Plano plurianual de Manutenção
2020/2021/2022, publicado na portaria nº 0517/19 de 04/09/2019, publicada no D.O.U. em
05/09/2019.
Onde se lê:
O projeto "Museu do Oratório - Planoplurianual de Manutenção 2020/2021/2022"
- tem como objetivo garantir a continuidade da manutenção do acervo público e do espaço
expositivo tombado em âmbito federal, bem como dos trabalhos desenvolvidos pela instituição
que recebe visitantes na cidade de Ouro Preto - Patrimônio da Humanidade, difundindo o
patrimônio artístico brasileiro através de ações educativas e culturais. O projeto contemplará
os seguintes produtos: Plano plurianual de atividades, Manutenção do Museu, Produção do
Livro Ouro Preto Menino, Apresentações Musicais, Seminário / Simpósio / Encontro /
Congresso / Palestra, com apresentações de grupos culturais locais e escritores, Contrapartidas
Sociais: palestras formativas, voltadas professores e estudantes que tratarão de temas como
preservação e difusão do patrimônio cultural e práticas educativas com profissionais
reconhecidos nessas áreas, e o Curso Coral Canto Crescente;
Leia-se: O projeto "Museu do Oratório - Plano plurianual de Manutenção 2020-
2023" - tem como objetivo garantir a continuidade da manutenção do acervo público e do
espaço expositivo tombado em âmbito federal, bem como dos trabalhos desenvolvidos pela
instituição que recebe visitantes na cidade de Ouro Preto - Patrimônio da Humanidade,
difundindo o patrimônio artístico brasileiro através de ações educativas e culturais. O projeto
contemplará os seguintes produtos: Plano plurianual de atividades, Manutenção do Museu,