DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041800027
27
Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
de Janeiro, mantida pela Associação de Educação, Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura
Brasileira de Educação Superior do Rio de Janeiro (cód. 17306), com sede no mesmo
município e estado (CNPJ nº 32.063.912/0001-07).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2023
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo
o Parecer CNE/CES nº 670/2022, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional
de Educação - CNE, o qual reexaminou e reformou o Parecer CNE/CES nº 79/2022, que
analisou recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior - SERES, expressa na Portaria nº 1.513, de 9 de dezembro de 2021, que indeferiu
o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão
da Tecnologia da Informação, na modalidade Educação a Distância EaD, pleiteado pela
Escola Superior de Tecnologia & Gestão de Santa Catarina - EST&G, com sede na rua
Deputado Edu Vieira, nº 1.524, bairro Pantanal, no município de Florianópolis, no estado
de Santa Catarina, mantida pela IEA Consultoria em Educação Limitada, em trâmite no
sistema e-MEC nº 201717540, conforme consta do Processo nº 00732.001752/2022-47.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro
DESPACHOS DE 17 DE ABRIL DE 2023
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo
o Parecer CNE/CES nº 99/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de
Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Alessandra Sousa de Oliveira
Moreira no Programa Especial de Formação Pedagógica com habilitação em Sociologia, na
modalidade a distância, no período de 2015 a 2016, ministrado pela Faculdade Alfa
América, com sede no município de Praia Grande, no estado de São Paulo, mantida pela
Faculdade Play Ltda., com sede no mesmo município e estado, conforme consta do
Processo nº 23001.000688/2022-37.
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo
o Parecer CNE/CES nº 100/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de
Educação, que votou favoravelmente à convalidação de estudos realizados por Joab
Barbosa Oliveira, no curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, no período de 2015 a
2021, ministrado pelo Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM, com sede no
município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, mantido pela Sociedade Unificada
de Ensino Augusto Motta, conforme consta do Processo nº 23001.00498/2022-10.
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo
o Parecer CNE/CES nº 732/2022, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional
de Educação, desfavorável à convalidação dos estudos realizados por Paula Francinete
Meireles Caffarello, no curso de Filosofia, ministrado pelo Instituto Santa Teresinha, com
sede no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo, conforme consta do
Processo nº 23001.000539/2022-78.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 19, DE 12 DE ABRIL DE 2023
Divulga o resultado final da avaliação pedagógica das
Obras Literárias inscritas e validadas no âmbito do
Edital de Convocação CGPLI nº 1/2021 - PNLD 2023 -
Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Objeto 3 -
Obras Literárias.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições, resolve:
Art. 1º Fica divulgado o resultado final da avaliação pedagógica das Obras
Literárias no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2023 -
Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Objeto 3, na forma do Anexo I desta Portaria.
Parágrafo único. O resultado final obedece ao disposto no Edital de Convocação
CGPLI nº 1/2021 - PNLD 2023 - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, observados os
procedimentos da fase recursal.
Art. 2º Serão disponibilizados na plataforma PNLD Digital, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), os pareceres que embasaram o resultado final.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
ANEXO I
OBRAS LITERÁRIAS APROVADAS
. Obras - Código FNDE
Categoria
Resultado
. 0298 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0301 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0303 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0305 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0306 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0308 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0310 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0314 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0316 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0318 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0320 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0323 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0325 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0329 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0333 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0335 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0337 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0339 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0341 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0343 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0345 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0347 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0349 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0352 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0355 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0357 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0359 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0361 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0363 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0365 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0367 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0369 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0371 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0374 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0376 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0378 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0379 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0383 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0387 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0389 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0391 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0393 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0396 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0399 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0401 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0403 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0410 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0412 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0414 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0415 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0417 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0419 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0421 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0423 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0424 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0426 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0428 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0431 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0433 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0435 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0438 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0444 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0445 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0447 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0449 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0455 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0458 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0460 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0462 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0465 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0467 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0468 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0470 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0472 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0474 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0478 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0479 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0481 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0484 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0486 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0488 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0490 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0492 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0496 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0501 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0503 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0507 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0509 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0513 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0517 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0519 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0521 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0523 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0525 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0527 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0534 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0536 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0538 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0540 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0541 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0543 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0545 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0547 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0549 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0551 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0553 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0556 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0560 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0562 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0564 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0566 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0568 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0570 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0572 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0574 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0576 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0578 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0580 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0586 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0588 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0591 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0593 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0597 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0598 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0600 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0602 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0605 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0607 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada
. 0609 P23 03 01 000 000
Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental
Aprovada