DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SALVADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Pregoeiro do IFBA-Campus Salvador, torna público o resultado do julgamento
do pregão 01/2023Adjudicado e Homologado às empresas vencedoras,disponível no site:
www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG:
158411, EURES
BALTAZAR PEREIRA DA
ROCHA-Pregoeiro.
EURES BLATAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/04/2023) 158411-26427-2023NE800038
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158409
Nº Processo: 23281.000923/2023-52.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA .
Contratado: 44.402.871/0001-07 - ABEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de
empresa especializada
em serviços
de
instalação/desinstalação e
manutenção
preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e a manutenção preventiva e
corretiva de geladeiras e bebedouros a fim de atender necessidades do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia da bahia - ifba campus vitória da conquista.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 29.600,00. Data
de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 151889
Nº Processo: 23328250630202331. Objeto: Registro de Preços para Contratação
de empresa especializada em materiais e serviços gráficos para atendimento das
necessidades do Instituto Federal Baiano - Campus Bom Jesus Da Lapa. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Br
349 - Km 14 - Zona Rural - Caixa Postal 34 - Cep: 47600.000 - Bom Jesus da Lapa, - Bom
Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-00010-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDVANIO CAMPOS MACEDO
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 17/04/2023) 151889-26404-2023NE800001
CAMPUS CATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158443
Nº Processo: 23329.253528/2022-04.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.
Contratado: 42.162.322/0001-87 - WESLEY HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA 44907333803.
Objeto: Aquisição de gás líquido de petróleo (glp) para as atividades práticas dos cursos de
gastronomia, alimentos e agropecuária e da coordenação das unidades do campo (cuec),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico desta
contratação..
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/MP n º 75, de
26 de 2021 . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 29.035,10. Data de
Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158443
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23329.251129/2021-10.
Pregão. 
Nº 
3/2021. 
Contratante: 
INST.FED.BAIANO/CAMPUS 
CATU. 
Contratado:
03.560.789/0001-23 - OST - ORGANIZACAO DE SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato 10/2021 referente a contratação de serviços
continuados de tradução e interpretação em língua brasileira de sinais - libras, para o if
baiano - campus catu, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, nos termos previstos na cláusula segunda do contrato e conforme previsto no
art. 57, § 1 º da lei n.º 8.666/93, e a repactuação de preços do contrato com base na
medida provisória nº 1.143.2023 que alterou o salário mínimo e na cct seac x sindagreste
ba000060-2023.. Vigência: 21/04/2023 a 21/10/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$
43.714,08. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158443
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23329.251875/2021-11.
Pregão. 
Nº 
6/2021. 
Contratante: 
INST.FED.BAIANO/CAMPUS 
CATU. 
Contratado:
00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato 09/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 03/05/2023 a 03/05/2024, conforme especificações contidas na cláusula
segunda do termo de contrato e no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993 e promover o
acréscimo de 01 (um) posto de vigilância desarmada com ronda eletronicamente
monitorada 12 x 36 horas diurno correspondente a 12,08% do valor inicial atualizado do
contrato.. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$
932.076,40. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 02/2017. Nº do Processo:
23327.002398.2017-98. Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano, Campus Santa Inês, CNPJ: 10.724.903/0002-50 e a Prefeitura Municipal de Santa
Inês-BA, CNPJ: 14.199.921/0001-30. Objeto: Estabelecer o desenvolvimento de projetos e
atividades na área de Educação a Distância (EaD), possibilitando a interiorização do
conhecimento e o acesso à educação para os munícipes e habitantes das regiões
circunvizinhas. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar de
18/04/2023. Assinam: pelo IF Baiano, Genilda de Souza Lima (Diretora Geral do Campus
Santa Inês) e pela instituição parceira, Hérmeson Novaes Eloi (Prefeito de Santa Inês).
Assinado em: 17/04/2023.
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158435
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 23333.000536/2017-44.
Pregão.
Nº 1/2017.
Contratante:
INST.FED.BAIANO/CAMPUS
SENHOR DO
BONFIM.
Contratado: 24.210.316/0001-76 - SIOMARA DA SILVA BARROS SOUZA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as
partes em 17/04/2017, nos termos previstos em sua cláusula quinta e conforme previsto
no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Outsourcing de
Impressão, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel), inclusive
suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de
cópias para atendimento da demanda do IF Baiano - Campus Teixeira de Freitas.
JEAN BISPO MOREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/04/2023) 154581-26404-2023NE800014
CAMPUS ALAGOINHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155891
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23807.250241/2020-70.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado:
11.686.611/0001-51 - D S C ALIMENTOS LTDA. Objeto: Renovação do contrato de prestação
dos serviços especializados no fornecimento de refeições e operalização,
através de self service, no if baiano - campus alagoinhas.. Vigência: 05/05/2023 a
04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.713.600,00. Data de Assinatura:
17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23354.000832/2023-16.
Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 08.175.591/0001-40 - TOTALCAD COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de licença de software sketch
up 2023 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência e seus anexos, para atender as necessidades do instituto federal catarinense -
campus santa rosa do sul.
Fundamento Legal: Art 25, I, Lei 8.666/93. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total:
R$ 8.125,00. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 63/2022.
Nº Processo: 23821.000794/2022-67.
Pregão. Nº 48/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 63/2022, conforme previsto na cláusula segunda
- da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
02/05/2023 e término em 02/05/2024.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 54.814,83. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2023
O Instituto Federal Catarinense, Campus Brusquepor intermedio do seu
Pregoeiro Oficial, torna se público o resultado do pregão eletronico 42/2023, para
Contratação de pessoa juridica espe cializada na prestação de serviço de limpeza e
conservação, com fornecimento de mão de obra com Dedicação Exclusiva e Fornecimento
de materiais, utensilios e equipamentos necessarios, parao IFC Campus Brusque. Foi
Declarada 
Vencedora 
aEmpresa 
Manacapuru 
Limpeza 
e 
Conservação,
CNPJ:17.303.236/0001-08, no Valor de R$ 374.928,28 para o item 1. os autors encontram-
se disponiveis aos interessados para vistas.
NEISOMAR OLIMPIO LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/04/2023) 158125-26422-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 68/2023
O Instituto Federal Catarinense Campus Brusque,por Intermédio do
seu Pregoeiro Oficial, Torna público o Resultado do Pregão Eletrônico N.
68/2023, para contratação de Empresa para Manutenção preventiva, corretiva,
Instalação 
de 
Desinstalação
de 
Aparelhos 
de 
Ar
Condicionado, 
com
fornecimento de peças e acessórios originais para atender as necessidades do
IFC - Campus.
NEISOMAR OLIMPIO LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/04/2023) 158125-26422-2023NE111111