DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.001233/2023-79.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 35.519.164/0001-04 - JAGUARI EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de terceirização de mão de obra, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva - motorista.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 86.609,04. Data
de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O IFRN torna público o resultado do pregão acima citado. Foi vencedora a
empresa IOLA COMÉRCIO, HOTEIS E SERVIÇOS LTDA.
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIDEC - 17/04/2023) 158155-26435-2023NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 67/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 23421.000246/2021-69.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 34.028.316/0025-80 -
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Reajustar valores, em estrita
obediência a cláusula quinta do contrato nº 052/2021-proad/ifrn.. Vigência: 19/04/2021 a
19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.984,04. Data de Assinatura:
14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
CAMPUS IPANGUAÇU
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 1/2023 - UASG 158367
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
- IFRN Campus Ipanguaçu, torna público o resultado do leilão nº 01/2023 - UASG 158367,
os arrematantes foram os seguintes: Paulo Sergio Bezerra Dantas, CPF nº xxx.518.394-xx;
José Maria Viana de Andrade Filho, CPF nº xxx.564.324-xx; Wilanylson Geryam de Araujo,
Silva CPF nº xxx.065.304-xx; Maycon Douglas de Souza Fonseca, CPF nº xxx.808.784-xx;
João Maria de Souza, CPF nº xxx.028.584-xx; Walton Bernardo de Souza, CPF nº
xxx.967.914-xx; Renan Cesar Oliveira de Sá Leitão, CPF nº xxx.110.994-xx; Gustavo Henrique
de Amorim Tavares, CPF nº xxx.517.814-xx.
Em 17 de abril de 2023.
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Diretora Geral Substituta do IFRS - Campus Bento Gonçalves, a Sra. Luciana
Pereira Bernd, torna público aos interessados o resultado do Pregão 04/2023, sendo
declarada vencedora a empresa M.C.O.ALMEIDA LTDA CNPJ: 39.281.362/0001-33 no item
01. O processo encontra-se a disposição, para vistas na Coordenadoria de Licitações e
Contratos 
do 
IFRS
- 
Campus 
Bento 
Gonçalves, 
e 
o
resultado 
no 
site
www.comprasgovernamentais.gov
ANDRÉIA REGINA MALLMANN CARNEIRO
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIDEC - 17/04/2023) 158141-26419-2023NE800001
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 12/2023. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CO N T R AT A D O :
Rafaela Ribeiro Jardim. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área de
Informática. VIGÊNCIA: 10/04/2023 a 10/10/2023. VALOR: A contratante pagará à
Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1,
num regime de 20 horas semanais. Data da Assinatura: 10/04/2023. Leandro Lumbieri.
AVISO DE ANULAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO Nº 1
Tornar sem efeito o extrato de contrato publicado na Seção 3 do DOU de
17/04/2023, EDIÇÃO 73, página 39 Contrato de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 12/2023,
celebrado entre Karine Rui e o Campus Farroupilha.
LEANDRO LUMBIERI
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023
Número de contrato: 72/2020. Nº Processo: 233600.000195/2020-56. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 33/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - REITORIA. CONTRATADA:
JJSR Ar Condicionado Eireli-ME, CNPJ: 10.870.997/0001-94. Objeto: Repactuação
contratual com fulcro na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, para o
ano de 2023/2023 e vale-tranporte (Decreto Municipal 11.439/2022). Valor
mensal do contrato repactuado: R$ 47.022,69. Valor global repactuado: R$
564.272,28. Fundamento Legal: Art. 65, § 8º, da Lei 8.666/93. Data da
assinatura: 05/03/2023.
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158262
Número do Contrato: 93/2020.
Nº Processo: 23370.000279/2020-71.
Dispensa. Nº 241/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado:
02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12
(doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93; acréscimo de
valor na ordem de 1,72%, de acordo com o art. 65, inciso II, alínea "d" c/c art. 65, § 1º,
da Lei nº 8.666/93, e; inclusão de cláusula para atendimento da Lei nº 13.709/2018 (Lei
Geral de Proteção de Dados - LGPD), estabelecendo as relações e obrigações entre as
partes no contrato vigente. Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 338.227,27. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS SÃO GONÇALO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158487
Nº Processo: 23277000004202385 . Objeto: Contratação de serviço especializado em
abastecimento de ENERGIA ELÉTRICA para atendimento das necessidades do IFRJ Campus
São Gonçalo, localizado no bairro de Neves. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Única
concessionária fornecedora do serviço de energia elétrica Declaração de Dispensa em
08/03/2023. SAMUEL LOPES MARTINS. Diretor Administrativo. Ratificação em 17/03/2023.
GLEYCE FIGUEIREDO DE LIMA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 480.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A..
(SIDEC - 17/04/2023) 158487-26433-2023NE000011
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158157
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23270.000203/2022-12.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: REITORIA. Contratado: 11.937.243/0001-77 - SIMPLICIUS
COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, iniciando em 28/03/2023 até 27/03/2024. Vigência: 28/03/2023 a
27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.399,47. Data de Assinatura:
27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243000221202325 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal:
Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009. Declaração de Dispensa em 17/04/2023. LUCAS ANDRADE JOB. Diretor de
Planejamento e Administração. Ratificação em 17/04/2023. ELAINE OLIVEIRA COSTA DE
CARVALHO. Diretora Geral. Valor Global: R$ 51.990,00. CPF CONTRATADA : 037.116.332-34
ANTONIO DA SILVA PAIXAO. Valor: R$ 37.477,52. CPF CONTRATADA : 325.792.922-68
JOELDA CUSTODIO PACHECO FERNANDES. Valor: R$ 3.110,00. CPF CONTRATADA :
703.905.682-87 FABIANY MARQUES TEIXEIRA GONCALVES. Valor: R$ 5.701,24. CPF
CONTRATADA : 791.059.202-72 JUCILENE PEDRO DA SILVA. Valor: R$ 5.701,24
(SIDEC - 17/04/2023) 158148-26421-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 76/2023. Profissional De Nível Superior Especializado Para Atendimento A
Pessoas Com Deficiência. Edital de processo seletivo simplificado nº 07/2022. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratação
de Andréia
Izidoro CPF:
868.754.189-91 Objeto:
Contratação de profissional especializado em favor do Câmpus Criciúma/SC- Vigência:
19/04/2023 a 07/07/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 17/04/2023.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Andréia Izidoro - Profissional De
Nível Superior Especializado Para Atendimento A Pessoas Com Deficiência.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4344/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo torna
público o resultado da licitação cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de fornecimento de alimentos e bebidas, tipo Coffee Break,
durante a realização do VI Congresso de Pós-Graduação do IFSP, no Câmpus Bragança
Paulista. Sagrou-se vencedora a empresa FULL HOUSE BUFFET PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA, CNPJ n.¨ 31.420.049/0001-27, pelo valor negociado de R$ 12.600,00. O pregoeiro
adjudicou o item à licitante vencedora, e o Diretor-Geral do câmpus homologou o
resultado do certame.
ANDERSON CALDAS CAILLEAUX
Assistente em Administração
(SIDEC - 17/04/2023) 158154-26439-2023NE800182
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9582/2023 - UASG 158582
Nº Processo: 23438.000058/2023-13.
Pregão Nº 1582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.
Contratado: 11.077.741/0001-97 - VALEX SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados, de caráter
continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (nee) -
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação -
, conforme determina a ldb, contemplando a seguintes funções: técnico de apoio ao
estudante com deficiência e psicopedagogo, a fim de atender as necessidades do campus
avaré do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 20.399,56. Data
de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).