DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23206.002604/2021-12.
Pregão. Nº
7/2021. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 87.252.938/0001-87 - INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOS E MAO-DE-
OBRA LTDA. Objeto: Repactuação Contratual, conforme CCT RS000052/2023, e reajuste dos
insumos pelo IPCA. Valor do Termo Aditivo: R$ 140.859,15. Data de Assinatura:
16/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 74, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, no Câmpus Sapiranga, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
FILOSOFIA. VAGAS: (01) uma
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://concursos.ifsul.edu.br.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
EDITAL Nº 73, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Venâncio Aires/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a
seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações.
EDUCAÇÃO FÍSICA. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS GURUPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado n.º 10/2022, de 20/10/2022, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o
Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e
Arthur Aviz Palma e Silva.
VIGÊNCIA: 19/04/2023 a 30/06/2023.
PROCESSO: 23338.022140/2022-46
SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Arthur
Aviz Palma e Silva, como Contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL Nº 10, DE 17 DE ABRIL DE 2023
ALTERA ITENS EDITALÍCIOS DO EDITAL Nº 8/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, por intermédio de sua Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas e do Trabalho, considerando a delegação de competências
constante da Portaria nº 646/GR, de 23/06/2020, publicada no Boletim de Serviços nº
97 de 02/07/2020, considerando ainda o Decreto nº 7.485/2011 e suas posteriores
alterações; a Lei nº 12.772/2012; a Portaria Interministerial nº 109 de 27/04/2017,
publicada no D.O.U. de 12/05/2017, Seção 1, p. 48; a Portaria Interministerial nº 316,
de 09/10/2017, publicada no D.O.U. de 19/10/2017, Seção 1, p. 76; o Decreto nº
9.739/2019; a Instrução Normativa nº 2 de 27/08/2019 do Ministério da Economia,
publicada no D.O.U. de 30/08/2019, Seção 1, p. 46; a Portaria Interministerial ME/MEC
nº 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021, seção 1, p. 15-16; a
Portaria ME nº 10.041, de 18/08/2021, publicada no D.O.U. de 20/08/2021, seção 1,
p. 19; assim como a RESOLUÇÃO nº 38/2021-CONSUNI/UFAL, de 04 de maio de 2021,
publicada no Boletim de Pessoal/Serviços nº 84, de 21/06/2021, e o Processo
Administrativo nº 23065.020126/2021-24, resolve ALTERAR o edital nº 08 de
13/04/2023, publicado no DOU de 17/04/2023, seção 03, p. 43-61, nos termos a
seguir:
1. ALTERAR a data de realização do sorteio das vagas reservadas para
pessoa com deficiência e para reserva de candidatos negros constante nos subitens
editalícios 5.1.3.1. e 7.1.3.1., respectivamente, que passarão a vigorar com a seguinte
redação:
.1.3.1. O sorteio das vagas reservadas para pessoa com deficiência e para
reserva de candidatos negros acontecerá no dia 05/05/2023, às 09h00 em Sala Virtual
do 
Microsoft 
Teams: 
https://teams.microsoft.com/l/meetup-
j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ Z D I 1 M j I 2 M 2 U t M z B l O C 0 0 M j R h LW I x N m I t N j Y 2 Z j k w
NjA2MTVi%40thread. 
v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22cfd6594d-1fe9-402e-a0fc-
287be2eee3d6%22%2c%22Oid%22%3a%22a5145e92-5675-452b-aea0-
c6af21e35a88%22%7d
.1.3.1. O sorteio das vagas reservadas para pessoa com deficiência e para
reserva de candidatos negros acontecerá no dia 05/05/2023, às 09h00 em Sala Virtual
do 
Microsoft 
Teams: 
https://teams.microsoft.com/l/meetup-
j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ Z D I 1 M j I 2 M 2 U t M z B l O C 0 0 M j R h LW I x N m I t N j Y 2 Z j k w
NjA2MTVi%40thread. 
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287be2eee3d6%22%2c%22Oid%22%3a%22a5145e92-5675-452b-aea0-
c6af21e35a88%22%7d
2. Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/202 3
CONTRATO
nº 
68/2023
.
CONTRATANTE:
Universidade 
Federal
de
Alagoas.
CONTRATADO(A): MA RIA JOSE DE HOLANDA LEITE, CPF: 061.xxx.xx4-52 . OBJETO:
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 19/2020 - UFAL -
ÁREA DE ESTUDO: QUÍMICA GERAL E BIOQUÍMICA - ADJUNTO A 40H - CAMPUS CECA - 2ª
CLASSIFICADA - AMPLA CONCORRÊNCIA . VIGÊNCIA INICIAL: 03/04/2023 a 10/06/2023 .
DATA DE AS SINATURA DO CONTRATO: 03/04/2023 .
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 77, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais
homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos,
conforme discriminado a seguir:
. Edital 
de
Inscrição
Classificados
Disciplinas
Regime
Depto/Unidade -
Campus
.
39/2023
1º 
Hugo
Humberto 
de
Araújo
2º Murilo Menck Guimarães
Morfologia
Vegetal 
e
Sistemática
Vegetal.
40h
Instituto 
de
Ciências 
da
Natureza 
(ICN)/
Alfenas/MG 
-
Sede.
PROF. SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 1/2023 - UASG 150247
A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o
resultado do aviso de chamamento público SRP n° 01/2023, com fundamento na Lei
8.666/93, 
torna 
público
que 
receberá 
propostas 
através
do 
e-mail
contratos.siunis@ufba.br, com objetivo de conhecer possíveis interessados em futura
dispensa de licitação, de modo emergencial, e/ou por licitação para contratação de
empresa especializada em lavanderia hospitalar para Hospital Ana Nery, unidade integrante
deste Complexo. O serviço será para atender o quantitativo mensal estimado de 38.000 kg
roupa, mediante até 2 retiradas e entregas por dia. Os interessados deverão apresentar as
propostas até o dia 19/04/2023, contemplando todas as condições e obrigações do Pregão
Eletrônico
38/2021 
-
UASG 
150247
-
CHS/UFBA, 
acessível
em
http://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-150247-5-00038-2021. 
Dúvidas
poderão ser retiradas no telefone (71) 3283-5839. Data 17/04/2023.
DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES
Ordenadora de Despesas
Substituta
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 80/2023
Nº Processo: 23066.016929/2023-96. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. ALIMENTOS TIA SÔNIA LTDA. CNPJ: 08.385.685/0001-43.
Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 05.04.2023 a 04.04.2028. Data de
Assinatura: 05.04.2023.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
17/04/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/05/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços - 18/2023 - para
eventual aquisição de REAGENTE COM COMODATO visando atender as necessidades do
LACTFAR-UFBA, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações
gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante
no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição
deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Núcleo de Licitação
(SIDEC - 17/04/2023) 150247-15223-2023NE800100
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços - 08/2023 - para
eventual aquisição de insumos para o processo de Esterilização por Peróxido de
Hidrogênio, visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery , unidade integrante do
Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 18/04/2023 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba Ondina -
SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/05/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIDEC - 17/04/2023) 150247-15223-2023NE800100
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços - 09/2023 - para eventual
aquisição de REAGENTES COM COMODATO visando atender as necessidades do
LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS
(LACTFAR-UFBA), unidade
integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores
licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG
(CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim
de tornar mais ágil a fase de h
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Núcleo de Licitação
(SIDEC - 17/04/2023) 150247-15223-2023NE800100