DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 15/2023 - CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, no que se refere ao Edital n. 15/2023 de Condições Específicas para
realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, publicado no D.O.U. de 17/04/2023, seção 3, páginas 69 a 70, resolve RETIFICAR o item 2 referente
ao vencimento básico, à classe e à formação exigida para a seguinte área:
2. DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
. N° PROCESSO
V AG A S
REGIME 
DE
T R A BA L H O
LOCAL 
DE
AT U AÇ ÃO
VENCIMENTO
BÁ S I CO
ÁREA DO PSS
CLASSE
FORMAÇÃO EXIGIDA
PERÍODO 
DE
I N S C R I ÇÕ ES
U N I DA D E
AC A D Ê M I C A
VIGÊNCIA 
DO
CO N T R AT O
. 23070.020982/2023-22
01
20H
Região
Metropolitana de
Goiânia
R$ 2.459,95
Ginecologia 
e
Obstetrícia
Especialista
Graduação em Medicina, com Registro no CRM e
Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia
devidamente reconhecido pelo CRM.
27/04/2023 
a
05/05/2023
Faculdade 
de
Medicina-(FM)
10/09/2023
Em 17 de abril de 2023.
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.005709/2023-31.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 09.287.895/0001-61 - THERMO FISHER SCIENTIFIC BRASIL INSTRUMENTOS DE
PROCESSO LTDA. Objeto: Aquisição de peças de reposição e serviços especializados para
manutenção corretiva do sistema de cromatografia do laboratório de pesquisa e ensino da
unila.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 123.439,40. Data
de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 153030
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23088.010527/2022-49.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado:
27.846.891/0001-58 - VIVAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e de execução. Prazo de execução: 06/04/2023 a 05/05/2023. Com este
termo aditivo o prazo de vigência passa a ser de 11 (onze) meses. Vigência: 20/06/2023 a
19/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.031,81. Data de Assinatura:
17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 04/2022,
contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: MATHEUS NATANAEL CASSIANO
para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de
10/12/1993 e suas alterações.Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo
período de 14/04/2023 a 28/02/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com
denominação de Professor Auxiliar, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONTRATO 045/2023/UFJ
Espécie: Contrato SEI/UFJ n.º 045/2023. Processo 23854.002317/2023-30. Contratante:
Universidade Federal de Jataí - UFJ - CNPJ: 35.840.659/0001-30. Contratada: Fundação
de Apoio à Pesquisa - FUNAPE - CNPJ: 23854.002317/2023-30. Objeto: Convênio que
celebram entre si a UFJ e a FUNAPE, visando a gestão administrativa e financeira do
Projeto de Pesquisa: "Caracterização morfológica e genética de matrizes de espécies
nativas de ocorrência no bioma cerrado". Partes: Universidade Federal de Jataí e
Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 17/04/2023. Vigência: 17/04/2028.
Jataí, 17 de abril de 20223
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.014151/2022-21.
Pregão Nº 89/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 26.876.013/0001-12 - MHM SONDAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia para atender Campus Avançado de Governador Valadares/U FJ F.
Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 10/04/2023 a 06/09/2023. Valor Total: R$
21.360,81. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA INTERNACIONAL
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e a Universidade Pedagógica
do Estado de Tomsk (Rússia)
OBJETO:
estabelecimento de
relações efetivas
e mutuamente
benéficas
mediante a cooperação das partes no campo da educação e da ciência.
DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023
VIGÊNCIA: 17/04/2023 a 17/04/2033
PROCESSO: 23071.910314/2023-89
ASSINAM: Pela UFJF: Prof. Marcus Vinicius David (Reitor); Pela Universidade
Pedagógica do Estado de Tomsk: Sr. A. N. Makarenko (Reitor)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 22/2019-UFLA
Processo: 23090.004432/2023-28. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; 
INTELICOFFEE
SISTEMAS 
TECNOLÓGICOS
LTDA, 
CNPJ:
n°
28.801.658/0001-11; e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC,
CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a rescisão do
Contrato de n° 022/2019 - UFLA, por acordo entre as partes e anuência da interveniente,
a partir da data de assinatura deste Termo. A rescisão está alicerçada no inciso II do artigo
79 da Lei n° 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Assinatura: 14/04/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2019-UFLA
Processo: 23090.004415/2023-91. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; COMPILART TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 24.197.2214/0001-68, e
Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07.
Objeto: Alteração da qualificação do representante legal da empresa, da subcláusula
primeira da cláusula primeira e do valor previsto na cláusula sétima. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 14/04/2023 a 12/06/2024. Assinatura: 14/04/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022 - UASG 153032
Nº 
Processo: 
23090030006202269. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realizar a coleta, análise e avaliação quantitativa de agentes físicos e
químicos nos ambientes de trabalho dos servidores da Universidade Federal de Lavras, nos
termos da Norma Regulamentadora nº 15, do Ministério do Trabalho, Anexos 1, 3, 8 e 11,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00095-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 17/04/2023) 153032-15251-2023NE801029
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 51/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Claudiomiro da Silva Alonso. Objeto: magistério no Departamento de
Enfermagem Básica da Escola de Enfermagem, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$2.795,40 (dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 258/2023.
Vigência: 13/04/2023 a 12/09/2023. Data da assinatura: 13/04/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.211127/2023-17.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 050/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Leandro dos Santos Magalhães. Objeto: magistério no Departamento de
Projetos da Escola de Arquitetura, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$4.304,92 (quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 409/2023.
Vigência: 13/04/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 13/04/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.214639/2023-27.