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DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 812, DE 11 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Letras - FALE. Área de conhecimento: Teoria da Literatura e Literatura Comparada. Titulação mínima
exigida: Doutorado na área de Estudos Literários ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior,
exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação
deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 14/03/2024, podendo ser prorrogada até a duração
máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe
A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado
comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-
alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
doutorado
R$ 3.130,85
R$ 2.700,36
R$ 5.831,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 812/2023) e no processo
SEI nº 23072.201212/2023-69.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
ESCOLA DE BELAS ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153276
Número do Contrato: 116/2022.
Nº Processo: 23072.210748/2022-94.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG. Contratado:
27.094.032/0001-50 - MOISES DOS REIS BORGES 07603714664. Objeto: Inexigibilidade
02/2022. Contrato nº 0115/2022. Processo: 23072.210748/2022-94. Contratante: Escola de
Belas Artes da UFMG, CNPJ: 17.217.9850006-19. Contratado: Moisés dos Reis Borges
07603714664; CNPJ: 27.094.032/0001-50. Objeto: Primeiro termo aditivo prestação de
serviço profissional para atuar como modelo vivo, nos cursos de graduação da Escola de
Belas Artes da UFMG. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.151,22 (dezessete mil, centos e um reais e vinte e dois centavos). Data de
Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153276
Número do Contrato: 124/2022.
Nº Processo: 23072.210748/2022-94.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG. Contratado:
41.110.650/0001-77 - ANA LUISA LAVIGNE MELO 10688656609. Objeto: Inexigibilidade
02/2022. Contrato nº 0124/2022. Processo: 23072.210748/2022-94. Contratante: Escola de
Belas Artes da UFMG, CNPJ: 17.217.9850006-19. Contratada: Ana Luísa Lavigne Melo; CNPJ:
41.110.650/0001-77. Objeto: Primeiro termo aditivo de prestação de serviço profissional
para atuar como modelo vivo, nos cursos de graduação da Escola de Belas Artes da UFMG.
Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.069,28
(quinze mil, sessenta e nove reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura:
12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153276
Número do Contrato: 125/2022.
Nº Processo: 23072.210748/2022-94.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG. Contratado:
31.681.954/0001-30 - ANDREA DARIO DOS SANTOS 50995863687. Objeto: Inexigibilidade
02/2022. Contrato nº 0125/2022. Processo: 23072.210748/2022-94. Contratante: Escola de
Belas Artes da UFMG, CNPJ: 17.217.9850006-19. Contratada: Andréa Dário dos Santos;
CNPJ: 31.681.954/0001-30. Objeto: Primeiro termo aditivo de prestação de serviço
profissional para atuar como modelo vivo, nos cursos de graduação da Escola de Belas
Artes da UFMG. Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 28.651,46 (vinte e dois mil, nove reais e oito centavos). Data de Assinatura:
12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153276
Número do Contrato: 115/2022.
Nº Processo: 02202.201152/0222-30.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG. Contratado:
31.514.772/0001-75 -
BRUNO CHRISTIAN MOURTHE NUNES
55146791600. Objeto:
Inexigibilidade 02/2022.
Contrato nº
0115/2022. Processo:
23072.210748/2022-94.
Contratante: Escola de Belas Artes da UFMG, CNPJ: 17.217.9850006-19. Contratado: Bruno
Christian Mourthé Nunes; CNPJ: 31.514.772/0001-75. Objeto: Primeiro termo prestação de
serviço profissional para atuar como modelo vivo, nos cursos de graduação da Escola de
Belas Artes da UFMG. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.134,18 (dezenove mil, cento e trinta e quatro reais e dois centavos). Data
de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153276
Número do Contrato: 116/2022.
Nº Processo: 23072.210748/2022-94.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG. Contratado:
27.094.032/0001-50 - MOISES DOS REIS BORGES 07603714664. Objeto: Inexigibilidade
02/2022. Contrato nº 0115/2022. Processo: 23072.210748/2022-94. Contratante: Escola de
Belas Artes da UFMG, CNPJ: 17.217.9850006-19. Contratado: Moisés dos Reis Borges
07603714664; CNPJ: 27.094.032/0001-50. Objeto: Primeiro termo aditivo prestação de
serviço profissional para atuar como modelo vivo, nos cursos de graduação da Escola de
Belas Artes da UFMG. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.151,22 (dezessete mil, centos e um reais e vinte e dois centavos). Data de
Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153276
Número do Contrato: 116/2022.
Nº Processo: 23072.210748/2022-94.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG. Contratado:
27.094.032/0001-50 - MOISES DOS REIS BORGES 07603714664. Objeto: Inexigibilidade
02/2022. Contrato nº 0115/2022. Processo: 23072.210748/2022-94. Contratante: Escola de
Belas Artes da UFMG, CNPJ: 17.217.9850006-19. Contratado: Moisés dos Reis Borges
07603714664; CNPJ: 27.094.032/0001-50. Objeto: Primeiro termo aditivo prestação de serviço
profissional para atuar como modelo vivo, nos cursos de graduação da Escola de Belas Artes da
UFMG. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.151,22
(dezessete mil, centos e um reais e vinte e dois centavos). Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.013935/2022-04.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 94.316.916/0005-22 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESEN T ACO ES
LTDA. Objeto: A aquisição de servidor, conforme condições, especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº
01/2022 - UASG 200331.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 220.000,00. Data
de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2023
Convênio nº: 407.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ:
18.641.263/0001-45 e o INSTITUTO LINA GALVANI inscrita no CNPJ, sob o número
05.680.416/0001-11 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2028. Data da assinatura: 16/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23520.012270/2022-11.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 19.048.341/0001-65 - IMASTER SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 12.390,03 (doze mil, trezentos e noventa reais e três centavos), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 14/04/2023 a
08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.950,15. Data de Assinatura:
14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 000138/2023. Partes: Ericsson Telecomunicações S.A e a Universidade Federal do
Pará (UFPA) com
a interveniência administrativa da Fundação
de Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa e
Desenvolvimento intitulado: "Gerência e Implantação de Redes Centradas no Usuário para
5G e Além", referente ao Convênio nº 19/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Valor: R$821.239,77 (oitocentos e vinte e um mil, duzentos e trinta e nove reais
e setenta e sete centavos). Vigência: 19 (dezenove) meses a contar da data de sua
assinatura. Data de Assinatura: 29/03/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas:
Edvaldo João dos Santos e Rogério Loripe Guimarães, pela Ericsson; Emmanuel Zagury
Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
Processo: 00016/2023. Partes: Ericsson Telecomunicações S.A e a Universidade Federal do
Pará (UFPA) com
a interveniência administrativa da Fundação
de Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa e
Desenvolvimento intitulado: "Processamento de Sinais e Algoritmos de Sincronização para
X-Hauling em 6G", referente ao Convênio nº 18/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
e suas alterações. Valor: R$935.632,91 (novecentos e trinta e cinco mil, seiscentos e trinta
e dois reais e noventa e um centavos). Vigência: 19 (dezenove) meses a contar da data de
sua assinatura. Data de Assinatura: 29/03/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Edvaldo João dos Santos e Rogério Loripe Guimarães, pela Ericsson; Emmanuel
Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 25357/2023. Partes: Secretaria Municipal de Administração / Ananindeua e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 052029/2021-51. Partes: Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (SECTET); Universidade Federal do
Pará (UFPA) com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
(FADESP). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 005/2022 que tem por objeto as
seguintes alterações: 1) Prorrogação do prazo de vigência; 2) Alteração do Item 10 - Metas
Físicas (Cronograma de Execução do Objeto) - Etapas do Plano de Trabalho, passando a ter
outra redação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 30/03/2023
a 31/03/2024. Data de Assinatura: 30/03/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Hélio Leite da Silva, pela SECTET; Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; e
Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP.
Processo: 052030/2021-86. Partes: Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (SECTET); Universidade Federal do
Pará (UFPA) com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
(FADESP). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 018/2022 que tem por objeto as
seguintes alterações: 1) Prorrogação do prazo de vigência; 2) Alteração do Item 06 - Metas
Físicas (Cronograma de Execução do Objeto) - Etapas do Plano de Trabalho, passando a ter
outra redação; 3) Inclusão da dotação orçamentária para execução do instrumento: Funcional
Programática 48101.19.571.1490.8698, Elementos de despesa 335041, Fonte 02500000001
01500000001 02708000024 01708000024 e PI 2070008698C. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 30/03/2023 a 31/03/2024. Data de Assinatura:
30/03/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Hélio Leite da Silva, pela SECTET;
Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; e Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP.

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